DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riachão do Jacuípe - BA, 18 de maio de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, estrutura, iluminação, sonorização, fogos de artifícios e hospedagem para realização de eventos e festividades de São João em Ibitira e Aniversário de Rio do Antônio, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. Abertura 01/06/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antonio, 18 de maio de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 178/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.590.596/0001-34, com sede à Avenida Nelson Caires de Brito, nº 450, Centro, Paramirim-BA, CEP: 46.190.000. 1. - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de RIO DE CONTAS/BA, na modalidade MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 0261/2014, registro no SICONV sob o n.° 802928/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 18 de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - O contrato 178/2022 terá vigência até 18 de dezembro de 2023, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e OCA ENGENHARIA LTDA - pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 869/2023. Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros, para atender a demanda da frota de veículos deste município. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 31/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 138/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.007/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de estrutura predial, fornecimento e instalação de máquina de acessibilidade em circulação vertical, no imóvel onde abriga a nova sede da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, localizada na Praça Tenente Albuquerque, Centro, Salinas da M a r g a r i d a - BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Data:06/06/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 18 de maio de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2023, Processo Administrativo N° CPL 438/2022, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palcos, som, iluminação, banheiros químicos, painel de LED, disciplinadores, grid de alumínio, "box truss" pórtico, elevados, toldos, geradores de energia, trio elétrico e bateria, para a realização dos eventos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, no Município de Santa Bárbara - Bahia. Às 11h00min do dia 31/05/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1002085. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023, Processo Administrativo N° CPL 096/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades de diversas Secretaria do Município de Santa Bárbara - Ba. Às 14h00min do dia 31/05/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150- 000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3236-2600 das 08:00hrs às 13:00horas, ou através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1002109. Santa Barbara, 18 de maio de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 31/05/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 036/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa - Pregoeira Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 31/05/2023, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 037/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Objeto: aquisição de materiais e insumos (produtos de elevada toxidade, pesticidas, armadilhas, repelentes, etc.). Recebimento de propostas: das 8h de 26/05/23 até às 8h30 de 01/06/23. Abertura: 01/06/23, às 8h30. Disputa: 01/06/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 17 de maio de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Contratação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2023, conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 31/05/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha-BA, 18 de maio de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico e Instrumental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 19/05/2023 às 17h:45min até 31/05/2023 até às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 31/05/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected] JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM CONDUTOR/MOTORISTA, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 31 de maio de 2023 (quarta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 18 de maio de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 69/23. Contratante: Fundo Municipal de Educacao - FME, CNPJ 30.617.327/0001-78. Contratada: Associação dos Produtores de Hortifruti de Conceição de Jacuípe e Região - APHCJR, CNPJ 21.596.039/0001-93. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. CHAMADA PÚBLICA 01/23. Valor: R$ 218.897,50. Vigência: 08/05/23 à 08/05/24. Assinatura: 08/05/23.