DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o relatório técnico do setor de Engenharia acerca da análise técnica das propostas de preços; CONSIDERANDO que não houve interposição de recurso e foram respeitados todos os prazos, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; CONSIDERANDO ainda, a decisão da COPEL e parecer jurídico opinativo relativo à Homologação; r e s o l v o: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa 3 Ramos Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 26.157.090/0001-12, do certame no valor total de R$ 482.124,42 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93. Ubaíra, 18 de Maio de 2023. LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023) - SRP Processo Administrativo N° 0142/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 31/05/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 02/06/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 02/06/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 18 de maio de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÂO - O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Reinaldo Teixeira Braga Filho, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 209/2021, com a empresa GRANDE RIO SERVIÇO DA CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF sob o n° 13.845.678/0001-17, situada a Praça João Soares n° 16, Centro, Xique-Xique - BA, O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para Prestação de serviços de engenharia na Execução de serviços de engenharia para construção de infraestrutura de acesso a orla do Rio São Francisco no município de Xique- Xique - BA, seguindo rigidamente as cláusulas estabelecidas no contrato original. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal de Xique-Xique-BA. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.02.15.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.02.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI com proposta no valor global de R$ 4.455.302,84 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Abaiara/CE, 18 de maio de 2023. MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.02 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de Acopiara - Ceará comunica aos interessados o adiamento da licitação Concorrência Pública, tombado sob o Nº 2023.05.02.02, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de adequações de estradas vicinais em diversas localidades do município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, inicialmente marcada para o dia 12 de junho DE 2023, às 09h:00min, o presente adiamento faz necessário tenho em vista as alterações no projeto básico de engenharia, conforme razões circunstanciadas pelo Ordenador de Despesas deste Município de Acopiara/CE. Assim, a nova data para Abertura da sessão pública, será no dia 22 de junho de 2023 ÀS 09h:00min, demais informações encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no Centro Administrativo - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará. no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 18 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.05.01/2023.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 17.05.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material gráfico, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 18 de Maio de 2023 NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.05.01/2023.07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Revogação da Tomada de Preços nº 02.05.01/2023.07, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra de conclusão da construção de Escola com 04 (quatro) salas de aula- padrão FNDE, na Localidade de Barra de Moitas, no Município de Amontada, conforme Termo de Convênio: 32025/2014. Amontada - CE, 17 de maio de 2023. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.02.01/2023.04 Objeto: Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento público de segurança alimentar e nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instância de controle social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil - modalidade compra para doação Simultânea Municipal. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado da Documentação de Habilitação/Proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que a relação contendo os proponentes que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto Habilitadas/Classificadas, estão nos sítio eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.amontada.ce.gov.br. Informa, ainda, que o prazo de 1 (um) dia útil para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação deste extrato, conforme edital. Amontada-CE, 18 de maio de 2023 JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2023 PERP Objeto: Registro de preços para aquisição de kits natalidade de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 18 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Anulada a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Aquiraz- CE, 17 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.02.15.2 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2023.02.15.2, após análise técnica da mesma, sendo o seguinte, a empresa: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.2 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.30.2, após análise técnica da mesma, sendo o seguinte, a empresa: J L Empreendimentos e Construções LTDA. sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de maio de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.16.017-SRP-SME O Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Educação, torna público a ANULAÇÃO da licitação decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.11.16.017-SRP-SME, cujo objeto: Registro de Preços visando às aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura, por falhas insanáveis do processo. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA