DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900217 217 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 01 de junho de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000019/2023, Processo Administrativo N.º 009929/2023, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIB I L I Z AÇ ÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA ADEQUAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, PARA A INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, em atendimento a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O Edital encontra- se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0018. Marataízes - ES, 18 de maio de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 02 de junho de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000020/2023, Processo Administrativo N.º 004541/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MONTAGEM DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0015. Marataízes - ES, 18 de maio de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 10/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 014/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, tendo em vista a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: retroescavadeira, ano/modelo atual, potência de 97 hp; tração 4x4, Marca XCMG, Modelo: XC8700BR-I; Contratada: XCMG Brasil Industrial Ltda., CNPJ 14.707.364/0001-10; Valor R$ 329.700,00. Origem dos recursos Convênio MDR 2021/921216. Muqui-ES, 17 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 CODIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0022 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma e ampliação da EMEFCM Professor Genivaldo Antônio da Silva e do Espaço Esportivo, neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2022. Credenciamento: de 08h00min às 08h30min do dia 21/06/2023. Abertura do certame: às 08h30min do dia 21/06/2023. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 18 de maio de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 A PMSM, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 020.450/2022, adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001-84) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 6.193.487,60 (seis milhões, cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), e homologar o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES . CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. Cód. CidadES Contratações: 2022.067E0600005.01.0003 São Mateus/ES, 18 de maio de 2023. FRANCISCO PEREIRA PINTO Sec. Mun. de Finanças AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO SÍTIO HISTÓRICO DO PORTO DE SÃO MATEUS/ES. Processo: 009.470/2023. RECEBIMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2023, às 09H30, no endereço abaixo. CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de Licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e-mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.01.0002 São Mateus-ES, 18 de maio de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente Interina da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0022 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A SER DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 31/05/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 31/05/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 18 de maio de 2023. JARDEL MAFIOLETTI TONINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADM.: 001135/2023 OBJETO: Aquisição de Trator agrícola e Distribuidor de adubo químico e orgânico, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município conforme Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, Convênio nº 926142/2022, proposta nº. 006558/2022. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS - ME EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. ABERTURA: 05/06/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. ID CIDADES: 2023.074E0700001.01.0025 Vila Pavão, ES, 18 de maio de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADM.: 001136/2022 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de 01(um) Trator Agrícola, Tração 4x4, cabinado, 0Km, com as especificações mínimas, potência de 80 cv, cabine com ar condicionado, motor de 03 cilindros, turbo intercooler, marchas 9x3, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Vila Pavão. ABERTURA: 07/06/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. ID CIDADES: 2023.074E0700001.01.0026 Vila Pavão-ES, 18 de maio de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADM.: 001134/2022 OBJETO: Aquisição de caminhões equipados com caçambas basculante, nos termos do Convênio MAPA nº 938072/2022, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Vila Pavão. ABERTURA: 06/06/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. ID CIDADES: 2023.074E0700001.01.0027 Vila Pavão, ES, 18 de maio de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-A/2022 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Assistência Social Objeto: Seleção Para Eventual Aquisição De Um Veículo Tipo Van, Que Será Destinada Ao Cras, De Acordo Com As Especifiações Técnicas Constantes No Termo De Referência - Anexo I, Elaborado Pelo Secretário (A). Data Final Para Recebimento De Proposta: 01/06/20223 Às 13h30min - Horário De Brasília Data Para Ínicio Do Certame: 01/06/2023 Às 14h00min Horário De Brasília Plataforma: Bolsa De Licitações Brasil Maiores Informações: [email protected] Abadiânia, 18 de maio de 2023 FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 038/2023 No extrato de publicação do Pregão Eletrônico n. 038/2023, publicado no DOU, em 18 de maio de 2023: Onde se lê: "03 de junho de 2023." Leia-se: ""05 de junho de 2023." Permanecem inalteradas as demais disposições. Acreúna - Goiás, 18 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira