DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900216 216 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.802/2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0012802.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 01 de junho de 2023, às 08:00 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. Uruoca-CE, 18 de maio de 2022. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3.23-TP-SEDUC Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 003.23-TP-SEDUC, que ocorrerá dia 22 de Maio de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de construção de auditório escolar na sede do Município de Varjota-CE. A referida Sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 18 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Credenciamento A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de pessoa física/jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria para atendimento de crianças no CAPS, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 004/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretariaa partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min eno site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 18 de maio de 2023 EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP -29.800-000, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de cortinas, para a EMEF em Tempo Integral Ozéias Rezende. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 17:00 horas do dia 23 de maio de 2023. Este aviso pode ser visualizado no site oficial na aba licitações, dispensa e outros. Termo de referência deverá ser solicitado no e-mail acima mencionado. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (27) 3756 8000. A empresa deverá enviar juntamente com a proposta os seguintes documentos: Atestado de Capacidade Técnica, Cadastro de CNPJ, Ato Constitutivo e Certidões Negativas. Valor total estimado da contratação é de R$ 21.440,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Barra de São Francisco, 18 de maio de 2023 DELMA DO CARMO KER E AGUIAR Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Nelson Fraga, S/Nº, no Distrito de Cachoeirinha de Itaúnas, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Pública 000002/2023 - MENOR PREÇO G LO BA L . 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 22 de junho de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.01.0004 Barra de São Francisco, 18 de maio de 2023 MARCIA JOSE DE ALMEIDA Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR- CONDICIONADO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Acolhimento das propostas a partir de 19/05/2023 às 12h. Sessão de disputa dia 01/06/2023 às 13h. Edital disponível nos sites compras.gov.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de maio de 2023. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Reaviso O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital retificado estará disponível no sistema da BLL Compras, site: bllcompras.com, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 04/05/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 31/05/2023. Processo: 265/2023 - ID: 2023.025E0700001.01.0010 Ecoporanga-ES, 18 de maio de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0006, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES) PARA A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequação no Edital. Guarapari/ES, 18 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.837/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0033, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA COM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 05/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 06/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 06/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 06/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 18 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10024/2019; 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000004/2023 OBJETO: Aquisição de Lâmpadas de Led Para Atendimento As Escolas Municipais de Itapemir Abertura de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos Visando Atender As Unidades Escolares de Itapemirim/ES 2023. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 07/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 07/06/2023. Os interessados poderão obter o edital através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6323 ou pelo e-mail:[email protected]. ID 2023.035E0700001.02.0019 Itapemirim-ES, 18 de maio de 2023 DELCINEIA R. DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 05 de junho de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000021/2023, Processo Administrativo N.º 000538/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO COM CARGA, RECARGA E SUPORTE DE PAREDE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0016. Marataízes - ES, 18 de maio de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro