DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900215 215 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505110123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/06/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo do tipo copa, cozinha, cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405170123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/06/2023, às 11h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de material didático e paradidático para atender a demanda de alunos da Educação Infantil destinados a rede municipal de ensino, através da secretaria de educação, ciência tecnologia e inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305110123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/06/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material farmacológico, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e outros materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.18.05.2023-DIV A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.18.05.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços de pintura padronizada de logomarca e abertura de letreiros em equipamentos públicos, incluindo materiais e mão de obra especializada, para atender às necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 01 de Junho de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes- e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 18 de Maio de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.15.01 - UASG - 981547 Nº no Compras.gov.br - 162023. Objeto: contratação dos serviços de casa de apoio no município de fortaleza, para atender as necessidades dos pacientes, quando em tratamento, encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município São Benedito/CE, conforme termo de referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 02; informações sobre o edital a partir do dia 19 de Maio de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 19 de Maio de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 01 de Junho de 2023 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 18 de maio de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0123/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: BRUNO ARARUNA MELLO 05054171380. CNPJ sob o nº 42.826.866/0001-04. Fundamentação: Edital do PE n° PE22011- SMS e A.R.P. Nº 061/2022 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos que serão destinados ao uso das unidades da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Bruno Araruna Mello. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0256/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: Empresa AMADEI & MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.901.720/0001-06. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente aditivo no processo da Inexigibilidade de Licitação n° IN22007 - SMS, 0256/2022- SMS, no art. 65, inciso i, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993. OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por cento) do item nº 01, ao valor original do Contrato N° 0256/2022-SMS. Da Repercussão Financeira: O presente Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 12.397,50 (doze mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), correspondendo ao percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) do item nº 1 e ao valor original do CONTRATO N° 0256/2022-SMS. O valor do contrato passará R$ 49.590,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa reais) para R$ 61.987,50 (sessenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Marcelo João Amadei. Data de Assinatura: 16 de Maio de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenadora Jurídica da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 - SEDHAS (SRP) BB nº 1001749 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços funerários completos (translado funerário, serviço funeral adulto, serviço funeral infantil e serviço funeral especial para pessoas obesas) destinados às famílias componentes do Cadastro Único no município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P241228/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23003 - SEDHAS (SRP) (BB Nº 1001749). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Maio de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2023 - SEMED, ID nº 1002239, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos, conforme obras selecionadas através da Chamada Pública de n° CHP 02/2023-SEMED, relativas à Educação Infantil, Fundamental Anos Iniciais e Finais para uso dos Alunos da Rede Pública do Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 01/06/2023. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 01/06/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 18 de maio de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/ 2 0 2 3 - S E M E D, ID 1002245, que tem como objeto a aquisição de um veículo utilitário 0km, para transporte de alunos da rede municipal com acessibilidade para cadeirante, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo COPEM/SEDUC e Convênio Nº 56/2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 01/06/2023. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 01/06/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 18 de maio de 2023. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404.01/2023-PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração na data de abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0404.01/2023-PE SRP com fins o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeição pronta, tais como almoços e lanches, e serviços de buffet, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Trairi - CE. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93 fica adiada a data de abertura que seria no dia 18/05/2023 às 08:15hs para o dia 01/06/2023 as 08:15hs. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi- CE, 18 de maio de 2023 ALEX DA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 209.01/2022-TP Do tipo Menor Preço Cujo o objeto é o serviços de reforma e ampliação da E. E. F. Firmono Francisco Moura na localidade de Angelim do Município de Trairi - CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 18 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação