DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacatuba - CE, 18 de maio de 2023 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006/2023-PERP O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.006/2023-PERP, destinado ao Registro de Preços visando a aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee breaks e serviços de buffet, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba - CE, 18 de maio de 2023 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 2022.09.14.3-TP. Contrato N° 2023.03.30.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: RR Magalhães Teixeira Construções ME; Data da Assinatura do Contrato: 30 de Março de 2023: Valor Total do Contrato: R$ 183.821,90 (cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e noventa Centavos.) Objeto: Tomada de Preços visando a pavimentação em pedra tosca na Rua João Felix, Bairro Maleitas II, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paracuru CE. Prazo de Execução: 60 dias ; Prazo de vigência do Contrato: 12 Meses; dotação Orçamentária: 25.01.15.451.1001.1.065- CONST e Ampliação e melhoria da Malha Viaria -17000000- 1500000 - 44.90.51.00-44.90.51.99; Assina pela Contratada: Raimundo Renan Magalhães Teixeira ; Assina pela Contratante: José Jurandir Moura Gomes Junior; Cargo: Ordenador de Despesas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.13.1-TP Tomada de Preços N° 2022.09.13.1-TP. Objeto: Tomada de preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Ciriaco Vicente da Costa na Localidade de Flexeiras no Município de Paracuru. Vencedor: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA CNPJ N° 05.162.341/0001-87 Com O Valor Total de R$ 960.541,84 (Novecentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) Homologado e Adjudicado em 29 de março de 2023, O Presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Érica de Figueiredo Der Hovannessian - Secretária de Educação. Paracuru-CE, 29 de março de 2023 ÉRICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.14.2-TP Objeto: Tomada de Preços visando a Reforma e Ampliação da E.M.E.I.F. Pompilio Ciriaco de Sousa no Município de Paracuru. Vencedor: PDA Engenharia LTDA CNPJ N° 41.755.086/0001-40 Com o Valor Total de R$ 920.886,71 (novecentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) Homologado e Adjudicado em 24 de janeiro de 2023. O Presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Paracuru - CE, 24 de janeiro de 2023 ÉRICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 012.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-Ce. Empresas Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Copa Engenharia LTDA, Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, ARN Construções LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, PMG Construção e Locação LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Construtora Morais LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Quality Emprendimentos LTDA, Águia Construções E Incorporações LTDA, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA. MSP Construções & Empreeendimentos LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: H M V Construções e Locações LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 29 de maio de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas Paraipaba - CE, 17 de maio de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 11º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa) dias, com vigência a partir da data do 25 de Abril de 2023 até 24 de Julho de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 25 de Abril de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01/2023, O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.02.01/2023, que tem por objeto à aquisição de equipamentos hospitalar para a sala de estabilização do Hospital e Centro de Parto Normal, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 01/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/06/2023, às 08:30h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 18 de maio de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 01 de Junho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 032/2023, Processo Nº 2023.05.19.01. Objeto: Registro de Preços para Eventuais Fornecimentos de lanches típicos e regionais, a serem fornecidos aos usuários do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos dos Distritos de Catolé da Pista, Ibicuã e Mulungu, de interesse da Secretaria de Assistência Social do município de Piquet Carneiro. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 18 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13-O O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificamente na vila carcara, conforme contrato de repasse OGU nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE. A CPL decidiu como Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA; Ágape Engenharia e Serviços EIRELI-ME; A.I.L. Construtora LTDA; Araguaia Empreendimentos EIRELI; G7 Construções E Serviços LTDA; IPN Construçoes e Serviços; Itapajé Construções E Serviços EIRELI; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; RM Clemente Candido- ME; S&T Construçoes e Locações de Mão de Obra LTDA-ME; Teles Soluções EM Imóveis EIRELI. e Inabilitadas: JAO Construções & Serv EIRELI; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Momentum Construtora Limitada; P Pinheiro Engenharia; T.C.S. da Silva Construções EIRELI; Tela Serviços e Eventos LTDA-ME; V.F. da Silva Construções. A Comissão promoverá diligência a fim de esclarecimentos complementares quanto a validação da CND Municipal das empresas: Jao Construções & Serv EIRELI; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; e V.F. Da Silva Construções.Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected]. Potengi - CE, 18 de maio de 2023 MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de bolsas e mochilas, destinados aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de mio de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 01 de junho de 2023 às 08h:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01 de junho às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 18 de maio de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 701190123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0701190123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1º Construtora Moraes Ltda - R$ 914.648,04; e 2º Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - R$ 915.795,23. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa CONSTRUTORA MORAES LTDA com o valor global de R$ 914.648,04 (novecentos e quatorze mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO