DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 19 de Maio de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 31 de Maio de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 31 de maio de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 31 de Maio de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 18 de maio de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.01-TP O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.27.01-TP, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Assentamento Bela Vista no Município de Jaguaruana. empresas Habilitadas: 01 - Rafael Andrade de Sousa Veículos; 02 - Engercon Construtora e Serviços LTDA; 03 - G7 Construções e Serviços LTDA - EPP; 04 - MV2 Serviços de Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes de propostas de preços serão abertos no dia 30 de Maio de 2023, às 10:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Jaguaruana (CE), 17 de Maio de 2023. BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 2023.05.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.19.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e ferragens destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de maio de 2023, às 09:00h. Maiores informações no Setor Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar, Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608859-62. Partes: Caixa Econômica Federal e o Município de Maracanaú-CE. Objeto do Contrato: Financiar Despesas de Capital relacionadas no Anexo I do Contrato. Objeto do Aditivo: O Termo Aditivo tem por finalidade incluir o termo Visita de Constatação, as novas regras de operacionalização do FINISA e alteração do Anexo I do Contrato, mediante a inclusão de novos projetos/ações e respectivas dotações orçamentárias. Do Valor: O aditivo não altera o valor original do Contrato. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assinam: Elaine Maria Nogueira - Superintendente da Rede Ceará da CEF e Roberto Soares Pessoa - Prefeito de Maracanaú - CE. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.048/2022-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, que após a análise e julgamento das propostas de preços do processo administrativo Tomada de Preços Nº. 10.048/2022-CP, que versa acerca da Contratação de empresa para drenagem, terraplenagem, pavimentação das Ruas Delmiro Júnior, Cristóvão de Melo Mirim Mota Monte Flor e Travessa João Henrique, no Bairro Planalto Cidade, declarou classificadas as propostas das seguintes empresas: I) MAV Engenharia e Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.637.778/0001-55; II) Construtora Impacto Comércio e Serviços, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28; III) RG2 Terraplenagem LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59; IV) MSI Engenharia LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 29.578.381/0001-72; V) VAP Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 00.565.011/0001-19; VI) P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.162.341/0001-87. Em seguida, a Comissão Permanente considerou Desclassificadas as propostas das empresas: I) Confaht Construtora Holanda LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.501.407/0001-41, por descumprir o item editalício 4.2.1, alínea a; II) JCON Construções e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.902.334/0001-04, por descumprir os seguintes itens editalícios: a) item 4.2.1, alínea a; b) item 4.2.1, alínea e; c) item 4.6. Ato contínuo, a Comissão declarou Vencedora do certame a empresa Mav Engenharia e Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.637.778/0001-55, com o valor global de R$ 1.788.783,30 (hum milhão, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), por ter apresentado proposta válida e mais vantajosa para Administração. Fica aberto o prazo recursal como preceitua a Lei n° 8.666/93. Maracanaú - CE, 18 de maio de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nº 1.001.389 no Licitações-e do BB Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 22/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 01/06/2023, 08h; Início da Disputa: 01/06/2023, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de café e leites especiais destinados as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (nº 1.001.389 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E- mail: [email protected], Marco-CE. Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Geraldo Bastos Osterno Júnior, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Francisco Hernane Leorne Lima, Jesus Dyêgo Armando Silva e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Secretários de Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento, Administração e Finanças, de Saúde e o Chefe de Gabinete do Prefeito. Marco-CE, 15 de Maio de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Sec. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/23-TP O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 1505.01/23-TP, do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Milhã/ce. A realizar dia 06 de junho de 2023 as 09:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã - Ceará, das 08:00 ás 17:00 pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 18 de maio de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 06 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP007/2023, cujo objeto versa sobre PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 18 de maio de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-03 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.02-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-Ce, incluindo treinamento e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: Órgão 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude. Unidade Orçamentária 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação e Dotação: 12 361 0173 2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB. Elemento: 3.3.90.30.00. Empresa: Inovativa Editora LTDA - ME. Endereço: Av. Sargento Herminio Sampaio, 3100, Sala 1220, Presidente Kennedy, Fortaleza- CE - CNPJ Nº: 27.468.236/0001-03. Valor Global: R$ 96.906,00 (noventa e seis mil, novecentos e seis reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Vencedora: Inovativa Editora LTDA - ME. Assina Pela Contratada: Igor de Sousa Alves. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 18 de maio de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2023- PERP Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para compor o serviço de raio x da unidade de pronto atendimento e do Hospital Municipal de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 01 de junho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - CE, 18 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.011/2023- PERP Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material para os núcleos de estimulação precoce, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 01 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço Eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - CE, 18 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira