DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaraciaba do Norte-CE, 18 de maio de 2023 ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEOB-TP A CPL de Ibicuitinga torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos impetrados na Tomada de Preços Nº 04/2023-SEOB-TP, objeto: fornecimento de um sistema de minigeração distribuída por meio de usina solar fotovoltaica on-gride, capacidade de geração de 45.000 kwh/mês para o Município de Ibicuitinga-CE. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no ordenamento jurídico, decide pelo indeferimento total dos recursos apresentados das empresas DC NUNES LTDA; CEARÁ SOLAR SOLUÇÕES ENÉRGETICAS LTDA e CONSTRUTORA MARAES LTDA, mantendo a condição de INABILITAÇÃO das recorrentes, os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, ficando marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas para o dia 23 de maio de 2023, às 09:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SESA-TP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 28 de abril de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padrão Tipo 01 do Ministério da Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: 1º G F EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.044.166,71 (um milhão e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) (Vencedora), 2º ELETROCAMPO SERIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.070.699,67 (um milhão e cinquenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e um centavos); 3º CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - R$ 1.062.765,35 (um milhão e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); 4º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 1.063.914,93 (um milhão e sessenta e três mil, novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos); 5º CLEZINALDO S DE ALM E I DA CONSTRUÇÕES - EPP - R$ R$ 1.075.050,22 (um milhão e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) e 6º APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PR OJ E T O S E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.070.525,16 (um milhão e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Empresa Desclassificada: ABRAV CONSTRU ÇÕ ES , SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, ITEM 5.2.2, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga/CE, 18 de maio de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI- SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitações-CPL torna público o Julgamento de Habilitação com os seguintes resultados, EMPRESAS HABILITADAS: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEDENDENTES S/S; CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S; AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABEIL S/S e SÁ LEITÃO AUDITORES S/S. Fica aberto o prazo de recurso a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 18 de Maio de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-28/2023 - SECULT Objeto: contratação de pessoa juridica para a futura prestação de serviços de locação de veiculos, destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Rede Estadual (Ensino Médio), objetivando o deslocamento dos estudantes e a melhoria significativa da qualidade dos serviços escolares, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Lote (por km rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31 de maio de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 18 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.05.15.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Megamix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: Aquisição de kit aluno com o objetivo suprir as necessidades das diversas entidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob O Nº 2023.03.31- 01PE, EM conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 2.163.680,06(dois milhões cento e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais e seis centavos). Origem dos Recursos: AS Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de Recursos Específicos Consignados no Respectivo Orçamento Municipal, Inerente A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte DE Recursos: 1.540.0000.00. - 12.03. 12.365.0174.2.062.0000 - FDB30 - Desenvolvimento da Educação Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Prazo: O Contrato Produzirá seus jurídicos E legais efeitos a partir da Data de Sua Assinatura e Vigerá até 31 de Dezembro do Corrente Ano. Data: Itaitinga-CE, 15 de Maio de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Antônia Cícera Sa Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.06/PE Secretaria de Finanças, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca (AMTI), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV). OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), sem caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. O Município de Itapipoca, por meio do Secretaria de Finanças, COMUNICA aos interessados que o pregão eletrônico acima mencionado, com Abertura de Sessão prevista para o dia 24/05/2023, às 10h, fica ADIADO para o dia 31 de Maio de 2023, às 10h, tendo em vista a necessidade de cadastro de novos usuários na plataforma de Pregão Eletrônico Nº 23.01.06/PE, para operacionalização do certame em pauta. Com o Adiamento a Nova Data e Horários são os seguintes: Acolhimento das Propostas e Habilitação: até às 08h30min do dia 31 de Maio de 2023; Data e Horário de Abertura das Propostas: até às 09h do dia 31 de Maio de 2023; Data e Horário da Sessão de Disputa de Preços: até às 10h do dia 31 de Maio de 2023. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 18 de Maio de 2023. MARCOS SAULO PINTO MARQUES Secretário Executivo da Secretaria de Finanças AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.04/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.04/TP, que tem como OBJETO: Conclusão da construção do Centro de Esportes (Perilinho) no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 22 de Maio de 2023, às 10h, consignando-se ainda que não houve interposição de recurso contra o Resultado da Habilitação. Itapipoca-CE, 18 de Maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.05/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 07 de Junho de 2023, às 10h, estará abrindo licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.23.05/TP, cujo Objeto é Execução de serviços de tapa buraco em diversas ruas do Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 18 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.02/PE. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 23.13.02/ARP - Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021 em prol do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. ASSINATURA DA ATA: 16/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 92.823.764/0001-03, VENCEDORA do LOTE 02 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.13.02/PE. A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 17 de Maio de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar - Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023- SMS - I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde do Município. II - EMPRESAS: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, Avenida Francisco Sá, 2776, Jacarecanga, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 24.380.578/0032-85; EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALA R ES LTDA, Rua Graça Aranha, 875, Barracão 1, Sala E, Vargem Grande, Pinhais, Paraná, CNPJ: 38.408.899/000159; ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Rua Galdino Orlando de Araújo, 387, Alto da Crato, Sobral, Ceará, CNPJ: 42.017.679/0001-71. III - REPRESENTANTE: Raudson Ferreira Lopes Magalhães Albuquerque, CPF: 574.983.933-87; Sergio Edelberto Valério Júnior, CPF: 039.410.899-00; Leticia Vasconcelos Frota Vinas, CPF: 076.518.913-50. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gás medicinal e acessórios, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 661.420,00 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). XI - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Raudson Ferreira Lopes Magalhães Albuquerque (WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA); Sergio Edelberto Valério Júnior (EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA); Leticia Vasconcelos Frota Vinas (ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI).