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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 219

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900219 219 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 011/2023, Processo Administrativo n.º 2023001620, referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos para o cumprimento de Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: R M HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001- 74. Valor Total: R$ 1.094,40. Vigência: 16/05/2023 a 17/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Doverlândia, Estado de Goiás, com base no art. 4º, I, da Lei Federal 10520/2002, torna público que realizará no dia 31/05/2023, às 13:30 horas, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL 03/2023. Objeto: contratação de prestação de transporte escolar rural. Os interessados poderão obter cópia do Edital na integra, no site www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou e-mail: [email protected]. Doverlândia, 18 de maio de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 06 de JUNHO de 2023, às 09:30h - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE, COM 02 (DUAS) CABEÇAS, MEDINDO 12 METROS DE COMPRIMENTO SOBRE O CÓRREGO SAPEZAL, ZONA RURAL, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 19 de maio 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de junho de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023, menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇ ÃO E FORNECIMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO COM BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ATIVIDADES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE FLORES DE GOIÁS - GO, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 12 de maio de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 05 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática para implementação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 18 de maio de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 01/06/2023 às 09:00 horas, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto locação de horas de maquinas pesadas, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 18 de maio de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, de Goiatuba Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 07 de junho de 2023, às 09h00min horas, na Rua São Francisco, 570, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Recapeamento Asfáltico CBUQ no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3495-0077. Goiatuba-GO, 18 de maio de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 021/2022; Tipo do Contrato: 2° Termo Aditivo; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI; Contratado: CGS CERES GENERAL SERVICE - EIRELLI; Objeto: 2° Termo de Aditivo de Prazo do contrato n° 021/2022, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa CGS CERES GENERAL SERVICE - EIRELLI. Onde o objeto deste contrato é Construção de uma Praça do Esporte , com ampliação e reforma do Estádio Municipal Damião Nery do Prado e aproveitamento dos espaços adjacentes com construção de quadras esportivas, vestuários e demais especificações previstos no Termo de Referência e Projetos, no município de Itapaci-GO, proveniente de recursos do FINISA(Financiamento à Infraestrutura e Saneamento), junto à Caixa Econômica Federal, oriundo da Tomada de Preço 004/2022; Da Vigência 23 de maio à 22 de agosto de 2023; Dotação Orçamentaria Nº. 03.09.15.452.24.1.030.4.4.90.51 - Obras e Instalações FICHA: 157 FONTE: 190; Forma Pagamento:O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura:18 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Itapuranga comunica aos interessados a abertura do processo da CHAMADA PÚBLICA 005/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº. 06/2020 com as alterações pela nº. 20/2020. Os interessados deverão protocolar seus documentos na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga, no protocolo geral, até as 15:00 HORAS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, interessados poderá apresentar os documentos pessoalmente nesta mesma data e horário marcado. O edital está disponível na sala de licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga- GO, e pelo site www.itapuranga.go.gov.br, informações: Fone (62) 3355-7200, das 07:00h às 11:00h, e das 13:00h às 17:00h, e-mail [email protected], Itapuranga-GO, 17 de maio de 2023. MARIA ANTONIETA DUARTE Secretaria Municipal de Educação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROC. ADMIN Nº 2023011487. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 009/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, substituição e retirada de botijões de gás, com o fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo GLP, acondicionado em botijões/cilindros de capacidade 13 Kg (P-13) e 45 Kg (P- 45), visando atender as necessidades das secretarias do Município, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 02 de Junho de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61- 39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROC. ADM. Nº 2023005843. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 010/2023 JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de combustíveis (Gasolina comum e Óleo Diesel S-10) para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas com fornecimento de sistema de controle e gestão de abastecimento de frotas para combustíveis, fornecimento, instalações de bombas e tanques aéreos em regime de comodato e todos os serviços de instalação necessários ao perfeito funcionamento, sem ônus para a prefeitura Municipal de Luziânia - Goias, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 05 de Junho de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61- 39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 18 de maio de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023011011. A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 32.531.313/0001-62, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de junho de 2023, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de Gêneros Alimentícios, através de grupos formais da Agricultura e de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nºs 038/2009 e 25/12, destinados a elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes de Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, situada na Praça nirson carneiro lobo - nº 34 - centro -Luziânia-GO, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 18 de maio de 2023. TIAGO RIBEIRO MACHADO Secretário Municipal de Educação