DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900220 220 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 010/2023 DATA: 01/06/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO DIGITALIZADOR DE IMAGENS E IMPRESSORA DIGITAL DE EXAMES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU-GO. Minaçu-GO, 18 de maio de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros - FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 02 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 08:00 (oito) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de Equipamentos e Utensílios Médico- Hospitalares visando atender as necessidades do FMS. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 254/2023 PROCESSO N° 9671/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de supervisão, fiscalização de obras municipais, elaboração de alvará, habite-se, laudo de avaliação de imóveis, inclusive Patrimônio Municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: VELA NAKAMURA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.319.809/0001-19 VALOR: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 08 MESES ASSINATURA: 16/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7045/2023. O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a Contratação, futura, eventual e parcelada de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo Marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 05/06/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia-GO, 18 de maio de 2023, VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2020 - SRP O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS-GO, leva ao conhecimento dos interessados que, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2020, que tem por objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ com demarcação, corte e remoção da área danificada, preparação do solo e imprimação e aplicação da capa com compactação em diversas ruas, avenidas do Município de Nerópolis-GO. Que estava suspensa "Sine Die" na data de 18/09/2020, fica anulada por essa publicação. Nerópolis-GO, 17 de maio de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Repetição O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis-GO, através da Secretária Municipal de Saúde Geyciane Rosa de Oliveira, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, previsto para realização da sessão no dia 13/04/2023 às 08:00hs, suspensa para retificação editalicia, que tem por objeto: Futura e eventual contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de Confecção de Uniformes, macacão, camisas manga curta, boné e calçados tipo botinas, em cumprimento com a Lei que estabelece a regulamentação de segurança do trabalho sobre o uso do EPI, estabelecido pelas normas regulamentadoras. Para atender a demanda do SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 01/06/2023 às 08:h00min. Edital e demais informações no e-mail: [email protected] e no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 17 de maio de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE RESCISÃO O Município de Nova América, Goiás, torna público que o contrato nº. 138/2023, decorrente PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, referente à AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, advindo do convênio n.º 920519/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme discriminado no Termo de Referência - ANEXO I, firmado com a empresa JS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.431.621/0001-07, foi amigavelmente rescindido, em razão de que o modelo ofertado pela licitante não atende à capacidade mínima prevista no edital, conforme exigido pelo convênio; O termo encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América-GO, 18 de maio de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP O Prefeito do Município de Nova Roma, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de Pregão Presencial - SRP de nº. 03/2023, realizada em 03 de Fevereiro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Adjudicar ao(s) proponente(s): MAQUIVONE XAVIER DE MATOS, CNPJ nº 97.522.073/0001-85, pelo valor total de R$ 27.689,00 (vinte e sete mil seissentos e oitenta e nove reais); MIKAELLE MOREIRA SOARES 05053257132, CNPJ nº 46.194.645/0001-03, pelo valor total de R$ 49.480,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais); YAGO GONZAGA PINTO 04127578181 CNPJ nº 42.755.796/0001-32, pelo o valor total de R$ 66.926,00 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais). por serem estas as propostas mais vantajosas para o Município de Nova Roma. Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Nova Roma - GO, 8 de fevereiro de 2023. ELEUZES RODRIGUES GONZAGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP O Prefeito do Município de Nova Roma, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de Pregão Presencial -SRP de nº. 06/2023, realizada em 16 de março de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Adjudicar ao(s) proponente(s): YAGO GONZAGA PINTO 04127578181 CNPJ nº 42.755.796/0001-32, pelo valor total de R$ 126.863,50 (cento e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). por serem estas as propostas mais vantajosas para o Município de Nova Roma. Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Nova Roma - GO, 17 de março de 2023. ELEUZES RODRIGUES GONZAGA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gênero alimentícios - merenda escolar. Assinatura da Ata: 18 de março de 2023 Vigência: 12 (Doze) meses a contar da assinatura. Fornecedor: YAGO GONSAGA PINTO 0412757881, vencedora com o valor global estimado de R$ 126.863,50 (cento e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Nova Roma Goiás, no setor de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gênero alimentícios - merenda escolar. Assinatura da Ata: 18 de março de 2023 Vigência: 12 (Doze) meses a contar da assinatura. Fornecedor (1): MAQUIVONE XAVIER DE MATOS, CNPJ nº 97.522.073/0001-85, vencedora com o valor global estimado de R$ 27.689,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais); Fornecedor (2): MIKAELLE MOREIRA SOARES 05053257132, CNPJ nº 46.194.645/0001-03, vencedora com o valor global estimado de R$ 49.480,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais); Fornecedor (3): YAGO GONZAGA PINTO 04127578181 CNPJ nº 42.755.796/0001-32, vencedora com o valor global estimado de R$ 66.926,00 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais) A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Nova Roma Goiás, no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Republicação Errata do Edital 001/2023. Pregão Presencial nº 13/2023. O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, ERRATA DE EDITAL, referente ao Pregão Presencial nº 013/2023 - Processo Licitatório nº 014/2023. Em razão das modificações implicarem na formulação das propostas de preços e objetivando ampliar a participação de empresas interessadas em fornecer o objeto do certame, reabre-se o prazo legal conforme o art. 21, parágrafo 4º da Lei 8.666/93. O Município de Ouro Verde de Goiás - GO realizará o Pregão Presencial n.º 013/2023 - Processo Licitatório n.º 014/2023 no dia 05 de junho de 2023 às 09 h. Os interessados poderão retirar o presente Edital, Edital consolidado, ERRATA e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás - GO, 18 de maio de 2023. LORRANE SILVA BARROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11414/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001- 70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 22/05/2023 ao dia 31/12/2023, as inscrições para credenciamento de Profissionais Liberais Médicos Clínicos Gerais para prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde - PSF, em regime de plantão de 12 (doze) horas, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 010/2023 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo www.parauna.go.gov.br ou pelo telefone (64) 3556-1800. Paraúna-GO, 18 de maio de 2023. ELVIS LAPOT DA COSTA Secretário Municipal de Saúde