DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FREITAS DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADM. Nº 5271/2023. O Município de Porangatu- goiás, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02/06/2023 às 8h:00 min, em sua sede, rua Goiás nº 33- centro Porangatu-go, em sessão pública, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço global, destinada a selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada em. contratação de empresa para implantação de iluminação no estádio municipal de Porangatu-Go, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico e financeiro rua 04, vila Cavalcante- Porangatu Go. Cujos detalhamentos e especificações técnicas encontram-se estabelecidas no edital. o edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas no departamento de licitações da prefeitura municipal de Porangatu, no horário das 7h30min. às 11h00min. e das 13h00min. às 17h30min. ou por telefone, através do n°. (62) 3362-5016 ou através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Porangatu-GO, 18 de maio de 2023. ELIZANGELA MARIA LOPES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Rescisão de Contrato nº 237/2017; Pregão Presencial nº 239/2017; Processo nº 31241/2023; Objeto: Com fulcro no inciso II, art. 79 da Lei 8.666/93 fica rescindido o contrato 239/207 a partir de 01/06/2023, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e distribuição de fornecimento de cartão magnético; Base Legal: Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e UP Brasil Administração e Serviços Ltda; Valor anulado: R$ 906.437,03 (novecentos e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e três centavos); Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Andressa Rocha Crosara Domingos pela contratada. Contrato nº 223/2023; Pregão Eletrônico nº 032/2023; Processo nº 7302/2023; Objeto: aquisição de veículo tipo pinck up zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o convênio n° 172/2020 firmado entre o governo do Estado de Goiás (Secretaria de Estado da Educação) e o Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Distribuidora Sudoeste Ltda; Valor:R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais); Data da Assinatura: 26/04/2023; Data de Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eliamar Tales de Moraes pela contratada. Contrato de Empreitada Global nº 244/2023; Concorrência Pública nº 002/2023; Processo nº 10749/2022; Contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para construção do Terminal de Passageiros da Praça Valeriano C. Leão em Rio Verde- GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Valor: R$3.180.504,67 (três milhões cento e oitenta mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura: 12/05/2023; Data de Vigência: 09 (nove) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Jean Dener Rodrigues Santos pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE044/2023. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE044/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa PRO CALHAS SOLUCOES LTDA, inscrita CNPJ nº 35.876.943/0001-67, com o valor total de R$ 254.965,7000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 18 de maio de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 EDITAL RETIFICADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 660/2023 Encontra-se aberto, no MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, GOIÁS, com sede administrativa na Rua Abílio Alves Ferreira, nº. 790, centro, Santa Rita do Araguaia, Goiás, fone: (64) 3635-7000, o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de contratação conforme objeto logo abaixo descrito, cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. Legislação: Rege-se a presente licitação na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006; Resolução Administrativa nº 099/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, VARRIÇÃO MANUAL DAS VIAS PÚBLICAS, RASPAGEM DE RUAS E AVENIDAS, CAPINA MANUAL, PINTURA DE MEIOS-FIOS GUIA, ROÇAGEM MECANIZADA EM CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS E LOGRADOUROS para atender as necessidades deste município, conforme Projeto Básico (Anexo VI) do edital do Certame. Abertura: O presente pregão será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 02/06/2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os documentos para Credenciamento, Envelopes nº 01 - Propostas de Preços e o nº 02 - Documentos de Habilitação, ao Pregoeiro, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. As empresas interessadas, através de seus representantes legais, deverão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir da hora e dia especificados no parágrafo anterior. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.santaritadoaraguaia.go.gov.br. É necessário que, ao fazer o download do Edital, seja à Comissão informada, via e-mail [email protected] da retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelo meio exposto, a retirada do edital. Santa Rita do Araguaia-GO, 15 de maio de 2023. ANILTON PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serv. Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ELETRÔNICO nº: 1571/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de PLAYGROUND E MOBILÁRIO para manutenção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Caminho do Saber", por meio de emenda parlamentar impositiva nº 2854, processo nº 202200006006810, com entrega do objeto neste município, conforme especificações contidas no termo de referência - ANEXO I do Edital do Certame. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/06/2023 às 09h00min - Horário de Brasília LOCAL: Comprasnet 4.0 - acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.230.907/0001-85, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Avenida Santa Rita s/n, Vila Nova, telefone: (64) 3635 1976, CEP: 75.840.000, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituído pelo Decreto nº 28/2021, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, processo eletrônico nº 1571/2023, do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 078/2021, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg . I- Início de acolhimento de propostas: 26/05/2023 às 08h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 07/06/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 07/06/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 07/06/2023 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês maio do ano de 2023. WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA p/ Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação via Pregão Eletrônico nº 015/2023, com abertura prevista para o dia 18/05/2023, às 09h20min, foi SUSPENSA devido a falha no sistema na data designada para a sessão. Fica o certame com sua abertura REAGENDADA para o dia 01/06/2023 as 09h. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de maio de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, tipo MAIOR OFERTA tendo por objeto CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, PARA 05 (CINCO) EMPRESAS, POR MEIO DE OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE CONCESSÃO, constante do Processo Administrativo nº. 1000012063/2022, com abertura prevista para o dia 29 de maio de 2023, às 09h00min, SERA SUSPENSA, por prazo indeterminado, para alterações e ajustes no Termo de Referencias. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 18 de maio de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. PROCESSO Nº 1357/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. OBJETO: Registro de Preços p/ futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, por um período de 12 (doze) meses. O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS AT R AV ÉS DE PODER EXECULTIVO E SEUS FUNDOS e as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 071/2023 - CELSO AMORIM SILVA, CNPJ nº 10.554.596/0001-25 ,no valor R$ 662.221,38 (Seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos)ATA 072/2023- F C COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ:26.068.984/0001-36, no valor de R$ 47.277,65 (Quarenta e sete mil duzentos setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) ATA 073/2023 - NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, no valor de R$ R$ 368.156,47(Trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 10 dias do mês de Maio de 2023. SAMUEL FRANCO DE LIMA Secretario Municipal de Administração Gestor da Ata