DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900222 222 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que no dia 06 de Abril de 2023, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições, com entrega parcelada de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ESCRITÓRIO E UTILITÁRIOS, destinados à manutenção dos serviços diários dos órgãos ligados à Administração Geral e Fundos Municipais, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, constante do Processo Administrativo nº 1357/2023, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, no valor global de R$ 1.077.655,50 (Hum milhão setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis-GO, 6 de abril de 2023. SAMUEL FRANCO DE LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através do Pregoeiro Oficial do Município, informa que no dia 06/04/2023 foi devidamente ADJUDICADO às Empresas F C COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ sob nº 26.068.984/0001-36, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS / INFORMÁTICA A JATO CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60, CELSO AMORIM SILVA CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25, a licitação na modalidade Pregão na forma Presencial sob o nº 004/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PR EÇO S para futuras e eventuais aquisições, com entrega parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ESCRITÓRIO E UTILITÁRIOS, destinados à manutenção dos serviços diários dos órgãos ligados à Administração Geral e Fundos Municipais, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, constante do Processo Administrativo nº 1357/2023, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Serranópolis-GO, 6 de abril de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2675/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 008/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Tendo por Objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14:00 horas do dia 22/05/2023 às 14:00 horas do dia 31/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 31/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:30h horas do dia 31/05/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: [email protected]. O Edital está á disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, aos 18 de maio de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo nº 210/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 12526/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72 CONTRATADA: HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado em 24/01/2023, regido o contrato sobre as normas das Leis Federais nº 10.520/2022 e 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DO OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 202100010009615, do Governo do Estado de Goiás, conforme justificativa do FMS, DO VALOR: R$ 25.999,00 (Vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.302.2078.1.156 4.4.90.51 DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 27 dias do mês de Janeiro de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA CONTRATANTE Espécie: Contrato Administrativo nº 211/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 12526/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72 CONTRATADA: CE CARVALHO COMERCIAL - EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado em 24/01/2023, regido o contrato sobre as normas das Leis Federais nº 10.520/2022 e 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DO OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 202100010009615, do Governo do Estado de Goiás, conforme justificativa do FMS, DO VALOR: R$ 26.245,00 (Vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.302.2078.1.156 4.4.90.51 DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 27 dias do mês de Janeiro de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA CONTRATANTE. Espécie: Contrato Administrativo nº 212/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 12526/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72 CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 42.650.279/0001-07 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado em 24/01/2023, regido o contrato sobre as normas das Leis Federais nº 10.520/2022 e 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DO OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 202100010009615, do Governo do Estado de Goiás, conforme justificativa do FMS, DO VALOR: R$ 3.368,00 (Três mil trezentos e sessenta e oito reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.302.2078.1.156 4.4.90.51 DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 27 dias do mês de Janeiro de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA CONTRATANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 12526/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 25 DE JANEIRO DE 2023, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 202100010009615, do Governo do Estado de Goiás, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, Edital e seus Anexos para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses, no valor global de R$ 55.612,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis-GO, 25 de janeiro de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 12526/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 25 de Janeiro de 2023, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas pessoa jurídica, CE CARVALHO COMERCIAL - EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73; HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 42.650.279/0001-07, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme a EMENDA PARLAMENTAR 202100010009615, do Governo do Estado de Goiás, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, Edital e seus Anexos para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses, no valor global de R$ 55.612,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis-GO, 25 de janeiro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 5195/2023. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 012/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 22/05/2023 às 09:00 horas do dia 31/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 31/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 31/05/03/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado Serranópolis-GO, 18 de maio de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - ADM Execução de serviços de tapa buraco nas vias urbanas da cidade de Trombas - GO. Repasse Plano de Ação/Programa nº 09032022-016505, Emenda nº 202229350002. Vencedora ASPHALT CASEMIRO LTDA, CNPJ sob o nº 45.037.782/0001-71, valor global R$ 479.996,90. resolve: adjudicar e homologar a favor da empresa ASPHALT CASEMIRO LTDA. Assinatura: 10/05/2023. WEDSON EUGENIO ROSA Gestor do Município EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO, CNPJ 25.004.771/0001-88. Contratado: ASPHALT CASEMIRO LTDA, CNPJ 45.037.782/0001-71. OBJETO: Execução de serviços de tapa buraco nas vias urbanas da cidade de Trombas - GO. Plano de Ação/Programa nº 09032022-016505, Emenda nº 202229350002. VIGÊNCIA: 10/05/2023 à 31/12/2023. VALOR: R$ 479.996,90 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-FMS PROCESSO Nº 1.502/2023. O Fundo Municipal de Saúde de TROMBAS-GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. Solicitações poderão ser feitas a partir do dia 25/05/2023. Informações: www.trombas.go.gov.br. ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 SEAGRI O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a elaboração de projeto executivo (META 01), referente a construção do Mercado Público da Vila Ildemar no município de Açailândia/MA. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 12 de junho de 2023, às 09h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, Decreto Municipal nº 070/2023, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 18 de maio de 2023. ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.