DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900223 223 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e no decreto 10.024, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 29 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, do tipo menor preço por item, sob Sistema de Registro de Preços, tendo por objeto Eventual Contratação de Pessoa (s) Jurídica (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Elaboração da Merenda Escolar dos alunos da Rede de Educação Básica Municipal e às Crianças, Jovens e Adultos assistidos pelos Programas Sociais, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Afonso Cunha/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Afonso Cunha/MA, 15 de maio de 2023. DANIELLE MUNIZ MARQUES Pregoeira CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará 14h00min (quatorze horas) do dia 06 de junho de 2023, tendo por objeto aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006. O presente chamamento público será realizado na Sala da Comissão de Licitação - PMAC. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por e-mail cpl- [email protected]. Afonso Cunha/MA, 15 de maio de 2023. MARLI BARBOSA DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 01.146.871/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros escolares de interesse da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor global do presente Contrato é de R$ 95.765,00 (noventa e cinco mil reais e setecentos e sessenta e cinco mil) para o fornecimento; VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 05 DE MAIO DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Cristian Muniz dos Santos - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 01.146.871/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros escolares de interesse da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor global do presente Contrato é de R$ 95.765,00 (noventa e cinco mil reais e setecentos e sessenta e cinco mil) para o fornecimento; VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 05 DE MAIO DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Cristian Muniz dos Santos - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide do Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de careiras escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início de disputa dia 31/05/2023 às 09:00h, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 18 de maio de 2023. GEORGE ALBERT FREITAS COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 342/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 04/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDICALMED REPRESENTAÇÕES , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.705.997/0001-31. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 619.710,00 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Marjorye Cavalcanti De Sá Barreto (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de computadores completos e nobreaks, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 01/06/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos para serviço de carpintaria destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 01/06/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de urnas fúnebres, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 02/06/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 17 de maio de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP Reabertura A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PICK UP'S 4X4 E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DO FNS/MS CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11245.566000/1210-01, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 31/05/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. Estreito-MA, 18 de maio de 2023. RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras - MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, ou e-mail: [email protected] . Pregão Eletrônico - Nº010/2023 Data/Hora de Abertura 31/05/2023 - 08h30min. Tipo: Menor Preço por Item . Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa na área de saúde bucal, para realização de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Fortaleza dos Nogueiras-MA. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 16 de maio de 2023 FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira.