DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi declarada vencedora do certame a empresa: HIDROZON COMERCIO E SERVICOS LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 03 de maio de 2023 às 11:43 (onze horas e quarenta e três minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de aparelhos hospitalares para o setor de Centro de Material e Esterilização - CME do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: CMED DISTRIBUIDORA LTDA e ORTOSINTESE E COMERCIO LTDA. DAIANE GOMES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - CPL. OBJETO: LOTE I - Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo "Split" e demais modelos com fornecimento de peças de reposição, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A. LOTE II - Prestação de serviços na Instalação de Central de ar tipo Split, incluindo cabos, tubos, suporte e dreno em até 15 metros de tubulação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, nas Especificações Técnicas - Anexo I e anexo A. ABERTURA: 02 de junho de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 021/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.0002. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 021/2023, por parte da Administração, visando retificar erro material, pontualmente na Cláusula Primeira, a mesma que apresenta quadro qualitativo e quantificativo do Objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - representante legal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 053/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.08.0009. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 053/2023, por parte da Administração, visando retificar erro material, pontualmente na Cláusula Primeira, a mesma que apresenta quadro qualitativo e quantificativo do Objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - representante legal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 084/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0007. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 084/2023, por parte da Administração, visando retificar erro material do Contrato Administrativo registrado sob o nº 084/2023, pontualmente no Extrato quanto a sinalização mais específica da base legal. E a Cláusula Primeira, a mesma que apresenta quadro qualitativo e quantificativo do Objeto contratado. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Antonia Viana da Costa - representante legal. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o retorno Licitação para abertura de envelopes das propostas, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 2023.03.22.0001, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção do Centro Integrado da Pessoa Idosa Itapecuruense (Espaço do Idoso), na sede do Município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de retorno a ser realizada no dia 25/05/2023, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected] , de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 18 de maio de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.22.0019 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Propostas da Concorrência n° 002/2022 referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itapecuru Mirim/MA. Segundo análise da CPL e do setor de engenharia a participante GDF INFRAESTRUTURA LTDA foi declarada CLASSIFICADA para o presente certame com o valor de proposta R$ 7.856.337,10 (sete milhões oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e dez centavos), e assim declarada vencedora da concorrência 002/2022. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Itapecuru-Mirim/MA, 18 de maio de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.018/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 05.018/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 280422.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 018/2022. CONTRAT A N T E : Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ: 15.243.290/0001-71. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601- 08.243.0039.2.081 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1660000000 - Transferência de recursos FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela empresa I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Costa Gomes, como Contratada.' PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 003/2021- CP. Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA- ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 003/201 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 097.08/2021.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro aditivo - Contratação de empresa de engenharia para a implantação de estrada vicinal, com a construção de pontes de madeiras, nos assentamentos Gleba Santa Rita E Gleba Boa Vista no municipio de Paulino Neves-MA. CONTRATADO: M R L CONSTRUÇOES EIRELLI, CNPJ nº. 14.805.874/0001-20 VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, com termo inicial 26/01/2023 e vigência até 26/01/2024. Data da assinatura do termo de aditivo: 25 de janeiro de 2023. Ordenadores de despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE TERMOS ADITOVOS Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.1612.14.002.2020 Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos. Contratado: PENTÁGONO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.480.281/0001-27. Origem: Concorrência Pública nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica urbana do Presidente Dutra - MA. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria - PREFEITURA; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 15 SEC. MUN. DE INFRAESTRUT. E SERV. PÚBLICOS; 02 15 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUT. E SERV. PÚBLICOS; 15 URBANISMO; 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, 15 451 0055 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, 15 451 0055 1033 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, SARGETA, MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2023 - Data da Assinatura: 02 de maio 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Pelo contratante Elias Rodrigues Lima - Assessor Executivo Ordenador de Despesas. Pelo Contratado: Fábio Silva Froz- representante legal. Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.1707.14.0152020 Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos. Contratado: PENTÁGONO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.480.281/0001-27. Origem: Tomada de Preço nº 015/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias rurais com meio-fio e sarjeta e sinalização viária, na zona rural, no Município de Presidente Dutra - MA. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria - PREFEITURA; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 15 SEC. MUN. DE INFRAESTRUT. E SERV. PÚBLICOS; 02 15 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUT. E SERV. PÚBLICOS; 15 URBANISMO; 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, 15 451 0055 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, 15 451 0055 1033 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, SARGETA, MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . Vigência: 16/05/2023 a 16/11/2023 - Data da Assinatura: 15/05/2023. DA RATI F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Pelo contratante Elias Rodrigues Lima - Assessor Executivo Ordenador de Despesas. Pelo Contratado: Fábio Silva Froz- representante legal. Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.1707.12.0162020 Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos. Contratado: PENTÁGONO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.480.281/0001-27. Origem: Tomada de Preço nº 016/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias rurais com