DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/05/2023 a 16/11/2023 - Data da Assinatura: 15 de maio 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Pelo contratante Elias Rodrigues Lima - Assessor Executivo Ordenador de Despesas. Pelo Contratado: Fábio Silva Froz- representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 200/2022-PMR PROC. 239/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2022-PMR/MA. PROCESSO Nº 239/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.569/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. 964.791.243-91 e a empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45. OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 200/2022 - PMR, pelo período de 10 (dez) meses com encerramento em 22/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato nº 200/2022 - PMR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais Advocatícios para atuação Consultiva e Contenciosa à Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA. EM P R ES A : MARANHÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS, CNPJ: 08.321.181/0001-60, Localizada na Rua Dos Flamingos, Nº 22, Quadra04, Bairro: Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.071-620, com valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) período de 12 (doze) meses. São João dos Patos/MA, 17 de maio de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE018.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: P. P. BARBOSA LIMA, CNPJ Nº 21.942.047/0001-44, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 3002 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pela senhora: Paloma Paiva Barbosa Lima, CPF nº 016.934.973-01. Data da Assinatura: 18 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 195.330,50 (cento e noventa e cinco mil e trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO. Espécie: CONTRATO N° 023.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: EXPRESSO VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.045.136/0001-20. Localizada na Rua Do Mercado, Nº 100, Bairro Joao De Deus, São Luís/MA - CEP: 65.057-363. Data da Assinatura: 16 de maio de 2023. Valor do contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 16/05/2023 à 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando o Registro de preços para futuras aquisições de Medicamentos, Materiais de Consumo Médico Hospitalar, Materiais Odontológicos, Material de Laboratório de analises clínicas para suprir a demanda da secretaria municipal de saúde de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2023. O Ed i t a l e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios/MA, 15 de maio de 2023 ISABEL AQUINO REGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal Nº 15/2019, Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 05 de junho de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕ ES : O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852- 4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 16 de maio de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 021/2022. Contrato Administrativo nº 08/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Carlos Alberto De Souza 78493838772, CNPJ: 42.451.292/0001-29. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades do CONLAGOS previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 66,60 (sessenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: Até 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Carlos Alberto De Souza - Via Procuração. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla Victor E Matheus, por meio da empresa produtora musical J. Sampaio Da Silva Ltda, Cnpj: 48.183.603/0001-00 para apresentação do Show na comemoração do 2º Dia das mães 2023 de Alto Araguaia, no dia 20/05/2022, onde ficou acertado o cachê de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), conforme Convenio 0433/2023 resolve Ratificar a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso III do supracitado diploma legal. Alto Araguaia-MT, 18 de Maio de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se o objeto do edital do Pregão Eletrônico 010/2023, altera-se os valores referência e total de alguns itens. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93, alterando a data de abertura para o dia 05/06/2023 às 08:30hs. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 05/06/2023. Editais original e complementar: Afixado no endereço acima ou pelo e- mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e alterações. Alto Araguaia-MT, 18 de maio de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: L C GUEDES LTDA; Contratação de empresa especializada para a execução de obra referente a reforma no prédio do Hospital Municipal Santo Antônio, Setor 01, com área de 526,61M², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o memorial descritivo, projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico-financeiro e complementares, em atendimento da Secretaria Municipal Saúde, deste Município de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 18/05/2023 A 17/05/2024; VALOR: R$ 4.797.483,14 (Quatro milhões e setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 197/2018 para a contratação de empresa para retomada da obra de construção de Espaço Educativo Urbano II com 06 salas de aula em atendimento a Escola Municipal José Ary da Costa localizada no Distrito de Conselvan, incluindo mão de obra e materiais conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 17/07/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (itens de padaria), em atendimento as Secretarias Municipais de Aripuanã/MT. Início da Sessão: Dia 31/05/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 18 de maio de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro