DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: 19/05/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília- DF); do Encerramento das Propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 01/06/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/06/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 18 de maio de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 17/05/2023, sagrou-se vencedora a licitante L C GUEDES LTDA, CNPJ n.º 36.314.983/0001-88, no valor total de R$ 4.797.483,14. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 18 de maio de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.SUJEITO(S) PASSIVO(S): ERICO BRAZ COSTA 037.196.429-68 9035/00099/2023; ERICO BRAZ COSTA 037.196.429-68 9035/00100/2023; FRANCELMA MARIA ALVES DO NASCIMENTO 003.097.893-97 9035/00283/2023; FRANCELMA MARIA ALVES DO NASCIMENTO 003.097.893-97 9035/00284/2023; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00091/2023; FR A N C I S CO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00261/2023; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00264/2023; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00266/2023; FR A N C I S CO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00268/2023; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00094/2023 FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00262/2023; FRA N C I S CO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00263/2023; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00265/2023; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00267/2023; FR A N C I S CO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00269/2023. Barra do Garças-MT, 17 de Maio de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.SUJEITO(S) PASSIVO(S): EDMAR CARDOSO DE SOUSA 487.472.111-72 9035/00207/2023; EDMAR CARDOSO DE SOUSA 487.472.111-72 9035/00208/2023; GENESIO SOBRINHO DE CAMPOS (ESPÓLIO DE) 005.863.401-06 9035/00258/2023; GENESIO SOBRINHO DE CAMPOS (ESPÓLIO DE) 005.863.401-06 9035/00259/2023; HELIO RODOLFO HILDEBAND 089.132.908-04 9035/00293/2023; HELIO RODOLFO HILDEBAND 089.132.908-04 9035/00294/2023; HELIO RODOLFO HILDEBRAND 089.132.908-04 9035/00289/2023; HELIO RODOLFO HILDEBRAND 089.132.908-04 9035/00291/2023; JANIO FERRARI 305.507.260-04 9035/00301/2023; JANIO FERRARI 305.507.260-04 9035/00302/2023; JASSE DE OLIVEIRA 364.671.111-68 9035/00183/2023; JESULINO MANOEL DOS SANTOS 589.630.228-20 9035/00217/2023; JESULINO MANOEL DOS SANTOS 589.630.228-20 9035/00218/2023; JOSE ADALBERTO SGUAREZI 110.203.771-00 9035/00281/2023; JOSE ADALBERTO SGUAREZI 110.203.771-00 9035/00282/2023. Barra do Garças -MT, 17 de Maio de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.SUJEITO(S) PASSIVO(S): JOALINO DOMINGOS FERREIRA 109.496.231-72 9035/00219/2023; JOAO ANTONIO M O R A ES COSTA 793.843.668-20 9035/00102/2023; JOAO ANTONIO MORAES COSTA 793.843.668-20 9035/00104/2023; JOSE DANILO LONDERO DA SILVA 020.527.689-04 9035/00243/2023; JOSE DANILO LONDERO DA SILVA 020.527.689-04 9035/00244/2023; JOSE INACIO A M E R I CO DE SOUZA FILHO 291.621.138-10 9035/00276/2023; JOSE INACIO AMERICO DE SOUZA FILHO 291.621.138-10 9035/00277/2023; JOSE INACIO AMERICO DE SOUZA FILHO 291.621.138-10 9035/00278/2023; LIDIMAR DAMAS DE FREITAS 293.117.211-15 9035/00285/2023; LIDIMAR DAMAS DE FREITAS 293.117.211-15 9035/00305/2023; LIDIMAR DAMAS DE FREITAS 293.117.211-15 9035/00286/2023; LIDIMAR DAMAS DE FREITAS 293.117.211-15 9035/00304/2023; LUCIANA BOCHIO GONCALVES DE OLIVEIRA 518.180.001-72 9035/00241/2023; LUCIANA BOCHIO GONCALVES DE OLIVEIRA 518.180.001-72 9035/00242/2023; LUIZ FELIPE JUNQUEIRA OUTROS 682.925.626-72 9035/00133/2023. Barra do Garças-MT, 17 de Maio de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.SUJEITO(S) PASSIVO(S): ALVIMAR MATOS 060.507.271-04 9035/00190/2023; ALVIMAR MATOS 060.507.271-04 9035/00237/2023; ALVIMAR MATOS 060.507.271-04 9035/00191/2023; ALVIMAR MATOS 060.507.271-04 9035/00238/2023; ANDRE LUIZ MARQUES 351.552.806-72 9035/00201/2023; ANDRE LUIZ MARQUES 351.552.806-72 9035/00202/2023; ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA 078.495.911-00 9035/00299/2023; ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA 078.495.911-00 9035/00300/2023; APARECIDO OSVALDO BOCHIO 888.166.728-20 9035/00088/2023; CHRISTIANE MARQUES MARTINS DE FREITAS 509.153.041-04 9035/00239/2023; CHRISTIANE MARQUES MARTINS DE FREITAS 509.153.041-04 9035/00240/2023; CLAUDIO LUIZ CASTRO FIGUEDREDO 696.531.786-87 9035/00163/2023; CLAUDIO LUIZ CASTRO FIGUEDREDO 696.531.786-87 9035/00164/2023; DIONISIO BARBOSA 208.040.591-87 9035/00324/2023; DIRCEU NEIA 820.836.229-87 9035/00245/2023. Barra do Garças - MT, 17 de Maio de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.SUJEITO(S) PASSIVO(S): LUIZ ALBERTO GONZALES 163.879.888-53 9035/00325/2023; LUIZ ALBERTO GONZA L ES 163.879.888-53 9035/00326/2023; MARCAL MASCONI 117.520.828-00 9035/00109/2023; MARCAL MASCONI 117.520.828-00 9035/00111/2023; MAURO DE BARROS TAROZZO 152.958.588-04 9035/00105/2023; MAURO DE BARROS TAROZZO 152.958.588-04 9035/00108/2023; NILVA MARIA SAUERENSSIG 910.941.351-00 9035/00118/2023; NUTRIPENA COMERCIO E REPRESENTACOES DE RACOES LTDA 52.497.567/0001-19 9035/00122/2023; NUTRIPENA COMERCIO E REPRESENTACOES DE RACOES LTDA 52.497.567/0001-19 9035/00321/2023; OSVALDO RIBEIRO COELHO 106.058.001-20 9035/00227/2023; PAULO ABREU NETO 216.261.788-95 9035/00112/2023; PAULO ABREU NETO 216.261.788-95 9035/00113/2023; PAULO FERRARI 401.226.030-87 9035/00274/2023; PAULO FERRARI 401.226.030-87 9035/00275/2023; RUI MACEDO SAPORTI 342.140.548-49 9035/00310/2023. Barra do Garças-MT, 17 de Maio de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.SUJEITO(S) PASSIVO(S): PONTE QUEIMADA AGROPECUARIA LTDA 61.802.922/0001-07 9035/00287/2023; PONTE QUEIMADA AGROPECUARIA LTDA 61.802.922/0001-07 9035/00288/2023; PRUDENFRIGO RUDENTE FRIGORIFICO LTDA 58.768.532/0001-53 9035/00123/2023; PRUDENFRIGO PRUDENTE FRIGORIFICO LTDA 58.768.532/0001-53 9035/00124/2023; RAIMUNDA PIMENTEL DE SOUZA 074.807.841-04 9035/00179/2023; RAIMUNDA PIMENTEL DE SOUZA 074.807.841-04 9035/00180/2023; ROSICLER PIMENTEL DE SOUZA 035.875.761-49 9035/00308/2023; ROSICLER PIMENTEL DE SOUZA 035.875.761-49 9035/00309/2023; SAGEL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 24.767.402/0001-84 9035/00279/2023; SAG E L IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 24.767.402/0001-84 9035/00280/2023; SAVI GA LV AO FILHO 768.426.491-53 9035/00114/2023; SAVI GALVAO FILHO 768.426.491-53 9035/00115/2023; SERGIO MORAIS BONFIM 304.793.041-49 9035/00095/2023; SERGIO MORAIS BONFIM 304.793.041-49 9035/00096/2023; WALMIR DE SOUZA (ESPÓLIO DE) 436.527.789-87 9035/00260/2023. Barra do Garças-MT, 17 de Maio de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário