DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 18/05/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 18 de maio de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 65/2023, Processo Licitatório n° 90/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 01/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e complementos nutricionais. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 18/05/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 18 de maio de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 3/2023 O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 003/2023, Processo nº132/2023, TIPO MENOR P R EÇO GLOBAL. Objeto: Execução de obra de engenharia, objetivando a construção da Piscina Municipal, na cidade de Alfenas(MG), com fornecimento de material, mão de obras, transporte e equipamentos apropriados. A data de abertura do certame será dia 14/06/2023, às 14:00hs. O Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 17 de maio de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°032/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de materiais educativos e pedagógicos. A data de abertura do certame será dia 02/06/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de maio de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra- se à disposição nos dias 19/05/2023 a 15/06/2023, com abertura dos envelopes no dia 15/06/2023 às 08h30min. Informações. RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 125/2022. Tomada de Preço nº 005/2022. Contrato: nº 001/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 125/2022 - Tomada de Preço nº 005/2022 - Contrato: nº 001/2023. Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E CONSTRUALTOVALE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Fica prorrogado o prazo contratual até 31 de dezembro de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG (REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA PRAÇA CASTRO PIRES, ALVORADA DE MINAS/MG), CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 918171/2021/MDR/CAIXA . Alvorada de Minas, 25 de abril de 2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 011/2023 OBJETO: Aquisição de kit de higiene bucal Ata de Registro de Preços 060/2023 junto à empresa ATUANTE COMERCIAL LTDA com valor total de R$6.250,0000(seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 11/05/2024. Em 18 de maio de 2023. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo nº: 0081/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e demais materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 01/06/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/06/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 18 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 0059/2023, Eletrônico 0017/2023 - Homologado em 18/05/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0059/2023, Eletrônico 0017/2023 - Empresas vencedoras: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS - ME; FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Adjudicado em 18/05/2023 Valor Total: R$ 350.620,50 Baependi, 18 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº78 Data: Data: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2024. Processo: 0059/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o funcionamento da padaria comunitária, oficinas de inclusão produtiva de culinária e confeitaria, centro de convivência e fortalecimento de vínculos, demais programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Itens: 39-R$ 14,40; Valor Total: R$ 8.640,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº75 Data: Data: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2024. Processo: 0059/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o funcionamento da padaria comunitária, oficinas de inclusão produtiva de culinária e confeitaria, centro de convivência e fortalecimento de vínculos, demais programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA Itens: 2-R$ 10,58;23-R$ 80,57;28-R$ 5,24;43- R$ 42,14; Valor Total: R$ 12.202,50; ' EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº74 Data: Data: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2024. Processo: 0059/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o funcionamento da padaria comunitária, oficinas de inclusão produtiva de culinária e confeitaria, centro de convivência e fortalecimento de vínculos, demais programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES Itens: 1-R$ 17,59; 7-R$ 11,46; 12-R$ 33,30; 13-R$ 16,30; 14-R$ 3,00; 16-R$ 15,50; 19-R$ 3,95; 20-R$ 4,90; 21-R$ 2,60; 24-R$ 5,50; 25-R$ 2,05; 29-R$ 8,30; 30-R$ 5,50; 31-R$ 189,30; 36-R$ 8,40; 37-R$ 5,90; 38-R$ 4,70;44-R$ 44,68;45- R$ 63,66;46-R$ 1,60; Valor Total: R$ 236.892,00; Baependi, 18 de maio de 2023 DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº77 Data: Data: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2024. Processo: 0059/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o funcionamento da padaria comunitária, oficinas de inclusão produtiva de culinária e confeitaria, centro de convivência e fortalecimento de vínculos, demais programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS - ME Itens: 4-R$ 7,37;5-R$ 7,92;6-R$ 3,60;9-R$ 5,29;11-R$ 110,00;15-R$ 59,43;17-R$ 48,76;26-R$ 35,00;27-R$ 5,79;32-R$ 27,05;33-R$ 5,36;34-R$ 9,17;40-R$ 10,00;41-R$ 10,00;Valor Total: R$ 79.334,50 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº76 Data: Data: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2024. Processo: 0059/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o funcionamento da padaria comunitária, oficinas de inclusão produtiva de culinária e confeitaria, centro de convivência e fortalecimento de vínculos, demais programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Itens: 3-R$ 3,90;8-R$ 5,00;10-R$ 13,00;18-R$ 3,15;22-R$ 2,05;35-R$ 43,38;Valor Total: R$ 13.551,50; PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira Do Sul/MG CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares do Sul de Minas-Assominas. OBJETO: Rescisão do contrato número 006/2023, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação municipal de ensino, verba FNDE/PNAE. DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que se trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, na forma do artigo 79, II, da lei 8.666/1993, onde as partes celebram o presente Distrato, amigavelmente. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos de Atas de Registro de Preços do Processo nº 028/2023 - PP Nº 016/2023. Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Empresas: Jose Guimarães, CPF: 119.987.336-53 - ME. CNPJ Nº 19.510.957/0001-06, Ata: 038/2023, com Valor Global de R$ 682.545,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); Ederson Boaventura Paul, CPF: 00572315678. CNPJ Nº 03.680.746/0001-81, Ata: 039/2023, com Valor Global de R$ 82.025,00 (oitenta e dois mil e vinte e cinco reais); Marcelena Tavares Bargança - ME - CNPJ Nº 31.899.629/0001-49, Ata: 040/2023, com Valor Global de R$ 403.360,00 (quatrocentos e três mil, trezentos e sessenta reais); Paulo Rogerio Ferreira Cardoso 10649290607 - CNPJ Nº 32.437.472/0001-00, Ata: 041/2023, com Valor Global de R$ 147.870,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta reais); e João Gonçalves de Magalhães-ME. CNPJ Nº 19.654.722/0001-98, Ata: 042/2023, com Valor Global de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024.