DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900231 231 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº. 2261, Bairro Vila Industrial, Toledo-PR, CEP. 85.904-210, com os lotes: 3 no valor unitário de R$ 0,12, 38 no valor unitário de R$ 0,75, 96 no valor unitário de R$ 1,50, 99 no valor unitário de R$ 0,675 e 104 no valor unitário de R$ 0,90, no valor total de R$ 4.416,00; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. Sob o nº 39.749.232/0001-82, situada na Rua Doutor Mario Clapier Urbinatti, Nº. 1434, Bairro Jardim Canada, Maringá-PR, CEP. 87.080-120, com os lotes: 5 no valor unitário de R$ 1,9128, 10 no valor unitário de R$ 4,284, 26 no valor unitário de R$ 1,6464, 39 no valor unitário de R$ 5,664, 56 no valor unitário de R$ 2,376, 72 no valor unitário de R$ 3,3833, 78 no valor unitário de R$ 0,4092, 83 no valor unitário de R$ 5,12, 86 no valor unitário de R$ 0,5472, 88 no valor unitário de R$ 5,59, 90 no valor unitário de R$ 1,03 e 114 no valor unitário de R$ 0,37, no valor total de R$ 44.086,35; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. Sob o nº 23.312.871/0001-46, situada na Rua Sergipe, Nº. 955, Bairro Bela Vista, Erechim-RS, CEP. 99.704-078, com os lotes: 6 no valor unitário de R$ 0,80, 31 no valor unitário de R$ 11,89, 91 no valor unitário de R$ 1,30, 92 no valor unitário de R$ 0,80 e 103 no valor unitário de R$ 13,35, no valor total de R$ 4.635,70; A. V. BORGES & CIA LTDA, CNPJ. Sob o nº 08.596.888/0001-89, situada na Avenida 09 de Julho, Nº. 1316, Bairro Centro, Fátima do Sul-MS, CEP. 79.700-000, com os lotes: 7 no valor unitário de R$ 420,00, 9 no valor unitário de R$ 0,80, 16 no valor unitário de R$ 1,55, 33 no valor unitário de R$ 50,00, 36 no valor unitário de R$ 2,4799, 48 no valor unitário de R$ 14,12, 71 no valor unitário de R$ 14,3799, 73 no valor unitário de R$ 1,30, 80 no valor unitário de R$ 3,30, 94 no valor unitário de R$ 2,05 e 121 no valor unitário de R$ 2,75, no valor total de R$ 64.339,75; MC MEDICALL PRODUTOS MEDI CO HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ. Sob o nº 27.330.244/0001-99, situada na Avenida Governador Parigot de Souza, Nº. 2126, Bairro Zona VII, Umuarama-PR, CEP. 87.503-410, com os lotes: 12 no valor unitário de R$ 0,60, 62 no valor unitário de R$ 3,7833, 84 no valor unitário de R$ 1,67 e 85 no valor unitário de R$ 2,404, no valor total de R$ 5.549,11; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 37.374.797/0001- 05, situada na Rua Quadra 13 Orla Oeste, Nº. Lote15, Bairro Vila Luzimangues, Porto Nacional-TO, CEP. 77.500-000, com os lotes: 14 no valor unitário de R$ 318,00 e 37 no valor unitário de R$ 67,00, no valor total de R$ 11.249,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 32.364.822/0001-48, situada na Rua Machado de Assis, Nº. 1355, Bairro Bela Vista, Erechim-RS, CEP. 99.704-066, com os lotes: 15 no valor unitário de R$ 0,67, 22 no valor unitário de R$ 0,51, 34 no valor unitário de R$ 0,53, 49 no valor unitário de R$ 0,64, 51 no valor unitário de R$ 1,02, 54 no valor unitário de R$ 0,24, 67 no valor unitário de R$ 0,55, 68 no valor unitário de R$ 0,67, 77 no valor unitário de R$ 0,74, 82 no valor unitário de R$ 1,29, 105 no valor unitário de R$ 0,56, 111 no valor unitário de R$ 1,36 e 116 no valor unitário de R$ 0,34, no valor total de R$ 11.126,60; CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 05.746.444/0001-94, situada na Avenida Londrina, Nº. 4572, Bairro Zona II, Umuarama-PR, CEP. 87.502-250, com os lotes: 18 no valor unitário de R$ 1,10, 23 no valor unitário de R$ 1,2525, 30 no valor unitário de R$ 2,19, 32 no valor unitário de R$ 0,48, 55 no valor unitário de R$ 0,30, 97 no valor unitário de R$ 0,43, 98 no valor unitário de R$ 0,25, 83 no valor unitário de R$ 5,12, 86 no valor unitário de R$ 0,5472, 88 no valor unitário de R$ 5,59, 100 no valor unitário de R$ 0,44 e 125 no valor unitário de R$ 4,49, no valor total de R$ 13.064,25; DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA , CNPJ. Sob o nº 27.463.638/0001-15, situada na Rua Fioravante Marcomarini, Nº. 310, Bairro Centro, Loanda-PR, CEP. 87.900-000, com os lotes: 41 no valor unitário de R$ 60,77, 42 no valor unitário de R$ 1,65, 43 no valor unitário de R$ 0,31, 44 no valor unitário de R$ 0,67, 79 no valor unitário de R$ 1,67 e 106 no valor unitário de R$ 0,49, no valor total de R$ 8.803,00 e ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. Sob o nº 27.455.068/0001-11, situada na Rua Paraguai, Nº. 275, Bairro Centro, Cascavel-PR, CEP. 85.805-020, com os lotes: 115 no valor unitário de R$ 6,98 e 118 no valor unitário de R$ 89,39 no valor total de R$ 8.210,55. Itens desertos: 2, 11, 13, 20, 25, 27, 28, 40, 45, 46, 47, 50, 57, 59, 64, 65, 66, 74, 81, 87, 102, 110, 112, 113 e 123. Itens fracassados: 53, 63, 70, 120 e 124. Jateí/MS, 17 de maio de 2023. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2.022 PROC. ADM. Nº 0065/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2022 P A R T ES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO: Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 0152/2022, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a execução de obras visando a pavimentação asfáltica em vias do bairro universitário e vila nova do Município de Mundo Novo/MS conforme memorial descritivo, de acordo com o contrato de repasse 903532/2020/mdr/caixa, celebrado entre a Caixa Econômica federal e o Município de Mundo Novo/MS. O prazo do Contrato será prorrogado por mais por 06 (seis) meses, bom como a prorrogação da Ordem de Serviço por 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2023, de acordo com o art. 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0152/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93. A S S I N A N T ES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora Mundo Novo - MS, 15 de maio de 2.023. Cassiano Vidovix Presidente da CPL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2.021 PROC. ADM. Nº 0284/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2021 P A R T ES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 0304/2021, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS DO BAIRRO COPAGRIL DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE 895247/2019, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital. O prazo do Contrato será prorrogado por mais por 06 (seis) meses, bom como a prorrogação da Ordem de Serviço por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/05/2023, de acordo com o art. 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0304/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93. A S S I N A N T ES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora Mundo Novo - MS, 08 de maio de 2.023. Cassino Vidovix Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico n°07/2023 - Processo PROCESSO PM-ADM-2022/00009, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TONERS e Peças de reposição para impressoras, conforme c.i nº 015/2022,e solicitação de Compra nº 1221950/2022 a pedido da secretaria municipal de Finanças e Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos.. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 02/06/2023 às 09h (horário de Brasília - DF). Justificativa da alteração: Devido a uma divergência entre os lotes durante a importação do arquivo na Plataforma BLL. Nova Andradina - MS- 18 de maio de 2023. CLAUDIO SANCHES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 3.189/2023; Tomada de Preços nº 003/2023. Contrato nº 095/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e a Sra. Viviane Schaefer de Quadros. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na estrada vicinal PP-010, no Município de Ponta Porã/MS, Contrato de Repasse n° 912206/2021/MDR/Caixa - Operação n° 1075287-35, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. Valor total: O valor total do presente contrato é de R$ 3.050.151,81 (três milhões, cinquenta mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Vigência: 24 meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Unidade Orçamentária Funcional Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 07.01 15.452.0049 2010 44.90.51 1.700.0000 092 . 07.01 15.452.0049 2010 44.90.51 1.501.0000 090 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 12.05.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 093/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Porto Murtinho- MS, conforme Contrato de Repasse Nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 07/06/2023- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 17 de maio de 2023 JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 331/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de leite em pó, e suplementos alimentares para suprir a demanda do setor de nutrição da Atenção primária e Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de junho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 18 de maio de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI