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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 230

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900230 230 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Administrativo nº 144/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural da rede de ensino do Município de Água Clara/MS para atendimento dos alunos residentes nas Fazendas Entre Rios, Fazenda Betel e Retiro da Fazenda Betel, pertencentes à linha 43, conforme calendário escolar por 126 dias letivos e observados as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, quantidades e especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 05 de junho de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 18 de Maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023 Processo Administrativo nº 132/2023. Dispensa de Licitação nº 049/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Fanem Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia. Valor Total: 14.117,48 quatorze mil, cento e dezessete reais e quarenta e oito centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de agosto de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/05/2023. Vigência Final: 16/08/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Fanem Ltda. - Vilma Silva Costa Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 111/2023 (Pregão Eletrônico Nº 3/2023) Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. Contratada: L. DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS-ME OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para as escolas e estabelecimentos infantis da Rede Municipal de Educação do município de Anaurilândia MS, conforme especificações mínimas e quantidades descritas no Anexo I do edital.do Pregão Eletrônico n.º 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0091-01.007.12.361.0008.2016 - 339030000000 0112-01.007.12.365.0008.2017 - 339030000000 0121-01.007.12.365.0008.2018 - 339030000000 0090- 01.007.12.361.0008.2016-4490.52.00.00.00 0110- 01.007.12.361.0008.2017-4490.52.00.00.00 0118- 01.007.12.365.0008.2018-4490.52.00.00.00 VALOR: R$ 83.185,00 (oitenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Loana de Almeida, da empresa L. DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS-ME. Contrato Nº 112/2023 - (Pregão Eletrônico Nº 3/2023) Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. Contratada: ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- ME OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para as escolas e estabelecimentos infantis da Rede Municipal de Educação do município de Anaurilândia MS, conforme especificações mínimas e quantidades descritas no Anexo I do edital.do Pregão Eletrônico n.º 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0091-01.007.12.361.0008.2016 - 339030000000 0112-01.007.12.365.0008.2017 - 339030000000 0121-01.007.12.365.0008.2018 - 339030000000 0090- 01.007.12.361.0008.2016-4490.52.00.00.00 0110- 01.007.12.361.0008.2017-4490.52.00.00.00 0118- 01.007.12.365.0008.2018-4490.52.00.00.00 VALOR: R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Adélio de Oliveira Pereira, da empresa ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- ME. Contrato Nº 113/2023 - (Pregão Eletrônico Nº 3/2023) Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. Contratada: L M C REI SIMPLIFICA LICITAÇÃO- ME OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para as escolas e estabelecimentos infantis da Rede Municipal de Educação do município de Anaurilândia MS, conforme especificações mínimas e quantidades descritas no Anexo I do edital.do Pregão Eletrônico n.º 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0091-01.007.12.361.0008.2016 - 339030000000 0112-01.007.12.365.0008.2017 - 339030000000 0121-01.007.12.365.0008.2018 - 339030000000 0090- 01.007.12.361.0008.2016-4490.52.00.00.00 0110- 01.007.12.361.0008.2017-4490.52.00.00.00 0118- 01.007.12.365.0008.2018-4490.52.00.00.00 VALOR: R$ 4.872,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Laryssa Maria Cavalcante Rei, da empresa L M C REI SIMPLIFICA LICITAÇÃO- ME. Contrato Nº 114/2023 - (Pregão Eletrônico Nº 3/2023) Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. Contratada: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para as escolas e estabelecimentos infantis da Rede Municipal de Educação do município de Anaurilândia MS, conforme especificações mínimas e quantidades descritas no Anexo I do edital.do Pregão Eletrônico n.º 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0091-01.007.12.361.0008.2016 - 339030000000 0112-01.007.12.365.0008.2017 - 339030000000 0121-01.007.12.365.0008.2018 - 339030000000 0090- 01.007.12.361.0008.2016-4490.52.00.00.00 0110- 01.007.12.361.0008.2017-4490.52.00.00.00 0118- 01.007.12.365.0008.2018-4490.52.00.00.00 VALOR: R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, da empresa MAR CO N D ES SERVIÇOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA- EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 121/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.442/2023-61 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E DE LIMPEZA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=121 Campo Grande - MS, 18 de maio de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023, Secretaria Municipal de Saúde, para revisão dos atos. O objeto da licitação é a aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Corumbá / MS, 18 de maio de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 116/2023, tipo "Menor Preço" global, destinada à ampla participação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços relacionados à cartão magnético ou eletrônico, para gerenciamento de aquisição de materiais de construção em estabelecimentos comerciais no Município de Dourados-MS, destinados as pessoas contempladas nos Programas Lotes Urbanizados e Lotes Humanizados. PROPOSTA: Recebimento das Propostas das 09h do dia 22/05/2023 às 08h59min do dia 02/06/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 09h do dia 02/06/2023. Início da Sessão de Disputa ás 09h15min do dia 02/06/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 18 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 056/2023, que teve por objeto Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para aquisição medicamentos que não pertencem a farmácia básica e REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), para fornecer aos pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde, para dar continuidade nos tratamentos de enfermidades dos munícipes de Jateí/MS, conforme as condições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital, do tipo menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor das empresas: A. JACOMINI LTDA, CNPJ. Sob o nº 42.307.909/0001-37, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº. 4302, Bairro Zona 01, Umuarama-PR, CEP. 87.501-170, com os lotes: 1 no valor unitário de R$ 0,55, 4 no valor unitário de R$ 5,80, 8 no valor unitário de R$ 0,48, 17 no valor unitário de R$ 7,55, 19 no valor unitário de R$ 0,90, 21 no valor unitário de R$ 0,52, 24 no valor unitário de R$ 0,25, 29 no valor unitário de R$ 3,96, 35 no valor unitário de R$ 1,18, 52 no valor unitário de R$ 0,16, 58 no valor unitário de R$ 1,20, 60 no valor unitário de R$ 2,97, 61 no valor unitário de R$ 11,72, 69 no valor unitário de R$ 0,39, 75 no valor unitário de R$ 17,09, 76 no valor unitário de R$ 0,22, 89 no valor unitário de R$ 0,88, 93 no valor unitário de R$ 1,00, 95 no valor unitário de R$ 1,28, 101 no valor unitário de R$ 1,89, 107 no valor unitário de R$ 2,215, 108 no valor unitário de R$ 3,098, 109 no valor unitário de R$ 0,275, 117 no valor unitário de R$ 29,00, 119 no valor unitário de R$ 1,35 e 122 no valor unitário de R$ 1,99, no valor total de R$ 39.324,30; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 39.749.232/0001-82, situada na Rua Carlos Barbosa,