DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900229 229 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 REGISTRO DE PREÇOS - Menor Preço ITEM A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro, Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará PREGÃO na modalidade ELETRÔNICO com o objetivo de Registro De Preço, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 1452/2018, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1759/2020, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar - Pães, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência do respectivo Edital. Abertura da Sessão: Dia 01/06/2023 Às 09:00h (horário Brasília). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou - Telefone 66-3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h (Horário Local). Paranatinga-MT, 18 de Maio de 2023. DEVENILSON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 022/2023, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRASPORTE ESCOLAR PARA 200 (DUZENTOS) DIAS CONFORME CALENDARIO ESCOLAR, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 17 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: M APARECIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 12.112.774/0001-93, no valor global de R$ 160.000,00; ELISABETE ALVES LEITE MOURA 94250987191, inscrita no CNPJ: 14.836.838/0001-24, no valor global de R$ 620.300,00; J. DE JESUS DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.873.233/0001-52, no valor global de R$ 699.368,00. Em 17 de maio de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023. PROCESSO N° 446/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM", Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO UNITÁRIO.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASFALTAMENTO, LAMA ASFALTICA, E TAPA BURACOS DE RUA E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE; CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de junho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTE N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. PROCESSO N° 435/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de junho de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 18 de maio de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde no atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, inclusive as Ordens Judiciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 18 de maio de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 27/2023, tendo como objeto: "Construção do Centro Comunitário Parque São Jorge, localizado na Rua Santa Luzia, esquina com a Rua Santa Terezina, lote 26, quadra 21, Residencial Parque São Jorge, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".A Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia a abertura dos envelopes de preço, das empresas habilitadas: A empresa SOLO RI CO URBANIZADORA LTDA, apresentou o valor global de R$ 627.057,07 (seiscentos e vinte e sete mil cinquenta e sete reais e sete centavos). A empresa L F V GOMES ENGENHARIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 661.362,98 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). A empresa ANANDA DOS SANTOS ALMEIDA, apresentou o valor global de R$ 652.785,29 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). A empresa MARCIONE ALVES PERROT - ME, apresentou o valor global de R$ 642.320,46 (seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). A empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES, apresentou o valor global de R$ 575.604,21 (quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e vinte e um centavos). A empresa KB CONSTRUTORA LTDA, apresentou o valor global de R$ 631.796,65 (seiscentos e trinta e um mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). A empresa PORTICO CONSTRUTORA LTDA, apresentou o valor global de R$ 587.054,57 (quinhentos e oitenta e sete mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). A empresa FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, apresentou o valor global de R$ 632.143,57 (seiscentos e trinta e dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem seus recursos. Rondonópolis-MT, 18 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 OBJETO: "Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 011/2022, proveniente do Pregão Presencial Nº. 013/2022", realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT; para futura locação de ITENS DE ESTRTURA e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS para realização de eventos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Salto do Céu/MT; conforme o Termo de Adesão 005, Pregão 026/2023. CONTRATADA: L. BRUM DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42. PERÍODO: 03/05//2023 à 03/5/2024. VALOR: R$ 697.540,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO: A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa BIOSEG EGURANÇA DO TRABALHO S.A CNPJ: 22.906.740/0001-24 vencedoras de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total dos itens em R$ 274.412,11 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais e onze centavos). O valor unitário/total de cada item está registrado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu-MT, 17 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023 EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS N° 001/2023. O Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 05 DE JULHO DE 2019, bem como, as demais condições estabelecidas no Edital. A entrega e abertura dos documentos de habilitação de propostas ocorrerá no dia 20 DE JUNHO DE 2023, AS 08H00MIN (horário local de Sorriso-MT) no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3545 4700 ou pelo e-mail: [email protected]. Sorriso-MT, 18 de maio de 2023. MARISETE M. BARBIERI Presidente da CPL