DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900228 228 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa habilitada na prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 05/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 18 de maio de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2023. A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 31/05/2023 às 14h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação Guarantã do Norte/MT, 18 de maio de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Mato Grosso), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2023, cujo objeto consiste no "registro de preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado no e-mail: [email protected] e/ou telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura. Lambari D'Oeste-MT, em 18 de maio de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro, torna público que tendo concordado com a justificativa da Secretaria de Cultura e o Parecer Jurídico apresentado pela Procuradora Geral do Município, no processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2023 para aquisições de Instrumentos musicais do tipo saxofones para atender o Termo de convênio n°0922/2022 firmado com Governo do Estado - MT, com a empresa R. R. LOPES LTDA - CNPJ:22.548.304/0001-20, no valor total de R$ 73.440,00 (Setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais. Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação com fulcro nas disposições do caput do art. 24, inciso V da Lei 8.666/93, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação da mesma. Lucas do Rio Verde-MT, 18 de Maio de 2023. MIGUEL VAZ RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 005/2023, no dia 31/05/2023, às 09h30min, para - registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para rede municipal de ensino através do convênio nº 0808-2021, processo nº 21003/2021, visando atender o Município de Luciara-MT. Segundo os critérios estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico 005/2023, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou E-mail: [email protected] Luciara-MT, dia 17 de maio de 2023 STEFFANY GALVÃO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres- MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT. Início da Disputa: Às 08h do dia 31/05/2023. Local: Sala de Licitações. Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres, 18 de maio de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE PRAZO N. º 053/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 032/2022, A TOMADA DE PREÇOS - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 005/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.428.638/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE DUQUE DE CAXIAS SANTOS DUMONT 07 DE SETEMBRO PEDRO JUSTINO DE ALMEIDA / RUA 30 NO JARDIM SANTA ROSA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e § 2º. MOTIVO: Aditar o prazo em conformidade com a vigência para mais 40 (quarenta) dias por igual período do termo de convênio nº 884936/2019, para que possamos finalizar como termos de recebimento provisório e definitivo da obra e documentações de acordo com aditivo de prazo SigCon/MT, conforme pedido do Departamento de convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4. 90.51.00.00.17000000000. VIGÊNCIA: 22/05/2023 ATÉ 02/07/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE PRAZO N. º 054/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 033/2022, A TOMADA DE PREÇOS - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 004/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.428.638/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS PRESIDENTE DUTRA, MARCOS FREIRE E RUA 32 NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e § 2º. MOTIVO: Aditar o prazo em conformidade com a vigência para mais 38 (trinta e oito) dias por igual período do termo de convênio nº 894472/2019, para que possamos finalizar como termos de recebimento provisório e definitivo da obra e documentações de acordo com aditivo de prazo SigCon/MT, conforme pedido do Departamento de convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 080800215451003610794490510000017000000000,0808002154510036107944905100000 15000000000. VIGÊNCIA: 22/05/2023 ATÉ 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é O Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar e Laboratorial, para atender a demanda das unidades básicas de saúde do município de Nova Santa Helena/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas; a.c. l assistencia e com. de prod. p/ laboratório ltda - epp - com valor total de r$ 5.733,47. cmos drake do nordeste s.a - com valor total de r$ 65.956,00. altermed material medico hospitalar ltda - com valor total de r$ 1.808,00.hiperdental com e rep de prd odont e medico hosp - com valor total de r$ 89.446,50; ascamas comercio de produtos medico hospitalares ltda - com valor total de r$ 1.168,48.costa & souza comercio hospitalar ltda - com valor total de r$ 298,35.cwbcare produtos medico hospitalares ltda - com valor total de r$ 12.777,58.m.testa confeccao - com valor total de r$ 6.488,00.med vitta comercio de produtos hospitalares ltda - com valor total de r$ 5.247,90.dimaster com. de produtos hospitalares ltda - com valor total de r$ 7.415,00.medlevensohn comércio e representações de produtos hospitalares ltda - com valor total de r$ 7.750,00.endogerais equip. medicos ltda me - com valor total de r$ 1.133,00.estrela com. atacadista de produtos para saude - com valor total de r$ 12.900,00.objetiva produtos e servicos p/ laboratorios ltda - com valor total de r$ 29.176,50. fernando uniformes eireli epp - com valor total de r$ 1.960,00.pro-remedios distribuidora de produtos farmaceuticos e cosmeticos ltda - com valor total de r$ 7.922,47.goldenplus com. de medicamentos e prod. hospitalares ltda - com valor total de r$ 39.897,50; sauber med industrial e comercial importadora de produtos medico- hospitalares ltda - com valor total de r$ 14.129,50.sinomédica com prod. médico hospitalares ltda - com valor total de r$ 18.278,65.supermedica distribuidora hospitalar eireli - com valor total de r$ 8.890,00.gtmed dist. de materiais e equipamentos hospitalares e odontologicos ltda - com valor total de r$ 2.850,00.l.a dalla porta junior - com valor total de r$ 14.956,00.l. m vieira marques - com valor total de r$ 20.916,00.licite saude com. de produtos hospitalares ltda - com valor total de r$ 113.237,50.medsanta com. de medicamentos e materiais medicos ltda - com valor total de r$ 33.109,00.mogi medical equipamentos eireli - com valor total de r$ 421,86.nortelab com. atacadista de produtos laboratoriais ltda - com valor total de r$ 711,00.pizani equip. de segurança ltda - com valor total de r$ 25.996,00.prioritta produtos hospitalares eireli - com valor total de r$ 2.983,79.r. f. leite dist. de medicamentos e produtos para saude - com valor total de r$ 1.440,00. ultmedka prod. para saude ltda - com valor total de r$ 39.720,60. Nova Santa Helena-MT, 18 de maio de 2023. EDINALVA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 052/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 388/2022, De 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Aquisição De Aquisição De Caminhão Caçamba, Escavadeira Hidráulica E Carreta Prancha Em Atendimento As Secretárias De Obras E Agricultura Do Municipio De Novo Mundo - Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação A Data Do Presente Pregão Será 05/06/2023recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 05/06/2023 Do Encerramento Das Propostas: Dia 05/06/2023 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 05/06/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 05/06/2023, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt,18 De Maio De 2023.Rose Marlei Blotz-Pregoeira Oficial- ANTÔNIO MAFINI Prefeito