DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Reforma da Quadra do Bairro Santo Antônio em Carmo de Minas. Abertura dos envelopes: 06/06/2023 às 13h00min. Carmo de Minas-MG, 18 de maio de 2023. DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Processo Administrativo nº 070/2023 Tomada de Preços nº 004/2023- Objeto: Contratação de empresa para execução de muro de gabião na Avenida Ipê Amarelo e Oliveiro José dos Reis e recuperação de parte da pavimentação da Avenida Ipê Amarelo no município de Carmópolis de Minas. CONTRATADA: REMAR CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 539.293,77 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 18 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, 01 (UMA) GRADE ARADORA E 01 (UM) PULVERIZADOR, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 2022-39900001, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕ ES , DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 09h00min do dia de 31 de maio de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho-MG, 18 de maio de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 004/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONTAMIL CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 26.147.330/0001-06, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA VIA DE ACESSO AO POVOADO LAJINHA - CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 004/2022 por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir do dia 05 de maio de 2023 e término em 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 04/05/2023. José Henriques, Mara Dalila Fonseca Vieira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Carla Rivone Lopes, Lídia Pereira Dias Marques Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 067/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM EXECUÇÃO DE REDE PLUVIAL - LOTEAMENTO JOÃO PEDRO, BAIRRO IBRAIM DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na clausula segunda do termo aditivo ao contrato administrativo nº 067/2022 por 9 (nove) meses, iniciando a contagem a partir do dia 18 de maio 2023 e término em 17 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 05/05/2023. José Henriques, Tarcisio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 15 de junho de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 112/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para urbanização da Rua Iracema no Bairro São Vicente na cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 295.965,78 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem motorista, para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 15 de junho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 713.035,80 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 18 de maio de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP PRC Nº 116/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico GPRS, com fornecimento de equipamentos durante o período de contrato, instalação, manutenção permanente e monitoramento 24 horas de sistemas de alarmes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: FORTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.376.395/0001-45, no valor total de R$27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). Cláudio(MG), 16 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PRC 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 - autuado em 28/03/2023. Objeto: aquisição de um veículo básico modelo sedã 0 (zero) km, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG (CREAS, conforme descrição no Anexo I deste edital. Recurso Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional 08.224.5031.219G.0031-GND Emenda 4176006 e contrapartida do município. A realizar-se no dia 31 de maio de 2023. Horário: 14:00h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta- feira. Cláudio(MG), 16 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PRC 161/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023 - autuado em 05/05/2023. Objeto: aquisição de carnes para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio. A realizar-se no dia 02 de junho de 2023. Horário: 09:30h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta- feira Cláudio(MG), 16 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo maior desconto, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos (Órteses, Prótese e Materiais Especiais - OPMEs, valores conforme tabela SUS) para atender os procedimentos operatórios da F.H.M.J.H, conforme requisição e disposições constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 18/05/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 05/06/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/06/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320 - Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 18 de maio de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 008/2023 CONTRATO Nº 080/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 008/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA x BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONTRATO Nº 080/2023. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de 1º revisão autorizada na Patrol New Holland 140G, pertencente a Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura. CONCEIÇÃO DE IPANEMA, 03 DE MAIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE ADIAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, O ADIAMENTO da licitação na seguinte modalidade: rdc presencial nº 004/2023 - pa 151/2023 - edital 092/2023, tipo menor preço, conclusão das obras do parque linear da avenida teleférico e avenida pio xii, pertencentes à obra de implantação do corredor de transporte ressaca, integrante do sim - sistema integrado de mobilidade, município de contagem/mg, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 15 (quinze) de junho de 2023. Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei, em função de modificação no Edital. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 22 (vinte e dois) de maio de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. JACI COTA TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Em Exercício