DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVALDO PAULO DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 014/2023 - Contrato: 016/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco, ao vivo, com a artista Luiza Martins, para a 43° (quadragésima Terceira) Fescana do Municipio de Coroaci/MG. Contratada: LEM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA- CNPJ: 45.895.392/0001-32 . Valor:70.000,00 R$. Vigência: 27/04/2023 à 24/07/2023. Processo nº: 016/2023 - Contrato: 017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco, ao vivo, com a dupla Diego e Victor Hugo, para a 43° (quadragésima Terceira) Fescana do Municipio de Coroaci/MG. Contratada: DHV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 28.492.798/0001-55 . Valor:200.000,00 R$. Vigência: 27/04/2023 à 24/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 01/06/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 034/2023 - SRP - Processo n° 080/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de calcário para distribuição gratuita aos agricultores inscritos no Programa Pró Calcário do Município de Coromandel. Motivo da prorrogação: Licitação deserta. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 18 de maio de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PAL 29/2023 IL 009/2023, Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços como Mestre de Obras, para atendimento aos serviços de Infraestrutura, nos quantitativos e especificações neste edital. CREDENCIAMENTO a partir das 08:00 de 22/05/2023 até 31/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo e- mail: [email protected] - Jairo Jardim Viana - Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. PAL 032/2023 PE 006/2023, Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação junto com o Departamento Pessoal do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário - PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - P C M S O, Laudo Técnico das condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Transmissão de arquivos do e-Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), de acordo com as especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidos neste instrumento convocatório. Data da Sessão: 08:30 horas de 31/05/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. PAL 033/2023 IL 011/2023, Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços como educador físico, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital. CREDENCIAMENTO a partir das 08:00 de 22/05/2023 até 31/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected] JAIRO JARDIM VIANA Presidente da CPL JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Procedimento Licitatório nº 048/23. Data para cadastramento das propostas: até 05/06/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 05/06/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. de preços para futura e eventual aquisição de produtos de hortifrutigranjeiros para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 18 de maio de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 02/06/2023 às 9:00h, o PROCESSO LICI T AT Ó R I O 035/2023, CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, cujo objeto é: Contratação De Profissional Para Prestação De Serviços De Consultas E Exames Médicos Na Especialidade De Angiologia, Permanecendo Em Aberto Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Quaisquer Interessados. Cópia integral do edital e Informações complementares através do e-mail: [email protected] e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente. Curral de Dentro-MG, 18 de maio de 2023. ELDY RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Curral De Dentro/MG, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 021/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, visando a Contratação de artistas para apresentação musical no evento "FESTA DO TRABALHADOR" na sede do município de Curral de Dentro/MG, através das empresas FS GAVA PRODUÇÃO ARTISTICA EIRELI, CNPJ n° 32.523.135/0001-28 no valor de R$ 75.000,00 para apresentação do artista "GABRIEL GAVA" e ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME, CNPJ n° 21.021.821/0001-84 no valor total de R$ 20.000,00 para apresentação dos artistas "LATITUDE 10" e "NETO NUNES". Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 4 de abril de 2023. ADAILDO ROCHA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Curral De Dentro/MG, torna pública a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N° 024/2023 INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos no atendimento a Estratégia de Saúde da Família no município de Curral de Dentro/MG, através do edital de Chamada Pública permanecendo em aberto pelo período de 12 (doze) meses para quaisquer interessados. O edital na íntegra poderá ser solicitado através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 19 de abril de 2023. ADAILDO ROCHA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Curral De Dentro/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2023 que realizará no dia 01/06/2023 às 9:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA COMPLETA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 18 de maio de 2023. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a adesão as Atas de Registro de Preços n° 044/2022 e nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo sob n° 031/2023 Pregão por adesão Nº 005/2023, objetivando a "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Veículos, Máquinas E Equipamentos, Com E Sem Condutor, Com E Sem Fornecimento De Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças, Seguro Ou Proteção Veicular E Rastreador; Para Atender As Necessidades Dos Municípios Integrantes Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS". Contratada: SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.650.080/0001-35, Contrato nº 049/2023 pelo valor total de R$ 3.738.000,00 e Contrato nº 050/2023 pelo valor total de R$ 938.800,00. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 28/04/2023. Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial. A Prefeitura Municipal De Curral De Dentro/MG, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 035/2023 da Prefeitura Municipal de Marilac-MG, autuando o Processo sob n° 025/2023 Pregão por adesão Nº 003/2023, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia, Para Execução De Serviços Na Iluminação Pública, Com Fornecimento De Todos Os Materiais, Ferramentas E Mão De Obra Especializada Na Instalação E Manutenção De Lâmpadas Led No Município De Curral De Dentro/MG". Contratada: MCFEE CONSTRUCOES & ELETRIFICACOES LTDA, CNPJ nº 22.991.072/0001-80, pelo valor total de R$ 527.000,00. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 24/04/2023. Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial. A Prefeitura Municipal De Curral De Dentro/MG, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo sob n° 027/2023 Pregão por adesão Nº 004/2023, objetivando a "Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Através Do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos Todos Os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fo r n e c i m e n t o De Veículos Convencionais E Adaptados, Com Combustível Condutor, Monitor E Manutenção Corretiva E Preventiva Inclusa, Referente Adesão Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS". Contratada: CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ n° 40.857.557.0001-68, pelo valor total de R$ 1.635.700,00. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 27/04/2023. Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial. A Prefeitura Municipal De Curral De Dentro/MG, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 032/2022 da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas-MG, autuando o Processo sob n° 032/2023 Pregão por adesão Nº 006/2023, objetivando a "Contratação De Empresa Para Executar Perfuração De Poços Artesianos No Município De Curral De Dentro/MG, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL". Contratada: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA, CNPJ n° 09.511.840/0001-93, pelo valor total de R$ 558.007,00. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro-MG, 8 de maio de 2023. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro