DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo Licitatório Nº 151/2023 - Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisição futura veículo automóvel 0 KM tipo Pick-up para o setor de Vigilância em Saúde Ambiental e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 07/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 18 de maio de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº. 53/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica RR1C e CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente para execução de faixa elevada para travessia de pedestres e ondulação transversal tipo a tipo b, a serem aplicados em ruas e avenidas pavimentadas do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após diligência realizada e atendimento da mesma, fica a empresa ECR - Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda, adjudicada à vencedora do certame. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 45/2023 Processo Licitatório nº. 45/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de serviço técnico profissional de engenharia para a realização de inspeções especiais e emissão de documentos conforme as especificações do Projeto Básico. Comunicamos a quem possa interessar que após diligência realizada e atendimento da mesma, fica a empresa ECR Engenharia Ltda, adjudicada à vencedora do certame. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2023 - Ct 032/2022 - Pl 427/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 032/2022 - Pl 427/2022. Contratada: A & F Global Service Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 95cv - 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital, do Convênio nº 907786/2020 - SMDRU-MDR. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.808/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MES ES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2022. O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 143/2022, Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 046/2022, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 95cv - 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital, do Convênio nº 907786/2020 - SMDRU-MDR. Empresa Vencedora: Empresa MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.808/0001-53, com sede na Rua Raimundo Magno Silva, nº 31, Bairro Maria Goretti, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.930-570, representada pela Srª. ERICA MIRANDA, CPF: 076.872.872-79. VALOR GLOBAL: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). Dona Euzébia-MG, 19 de dezembro de 2022. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos conforme convênio nº 938149/2022 celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa) e o Município de Dores do Indaiá/MG, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CON T R AT A DA S : Contrato N. 137/2023. CONTRATADAS: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e N. 135/2023, TDF Negócios Agropecuários Eireli, CNPJ: 41.389.018/0001-04 no valor de R$21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). DATA: Dores do Indaiá, 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos conforme convênio nº 938149/2022 celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa) e o Município de Dores do Indaiá/MG, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CON T R AT A DA S : Contrato N. 137/2023. CONTRATADAS: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e N. 135/2023, TDF Negocios Agropecuarios Eireli, CNPJ: 41.389.018/0001-04 no valor de R$21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) DATA: Dores do Indaiá, 18/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do PREGÂO ELETRÔNICO Nº 014/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº092/2023. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos conforme convênio nº 938149/2022 celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa) e o Município de Dores do Indaiá/MG, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 137/2023. CONTRATADAS: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e N. 135/2023, TDF Negócios Agropecuários Eireli, CNPJ: 41.389.018/0001-04 no valor de R$21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do PREGÂO ELETRÔNICO Nº 014/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº092/2023. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos conforme convênio nº 938149/2022 celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa) e o Município de Dores do Indaiá/MG, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 137/2023. CONTRATADAS: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e N. 135/2023, TDF Negócios Agropecuários Eireli, CNPJ: 41.389.018/0001-04 no valor de R$21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2023 Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado WA Produções LTDA. Processo 099/2023. Contrato N°129, Inexigibilidade 16/2023. Valor R$ 120.000,00. Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística do cantor Alemão do Forró na 41ª Exposição Agropecuária de Espera Feliz-MG, no dia 16 de julho de 2023. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 18/05/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo 0137/2023. Contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de letreiros turísticos em estrutura metálica para atender o município. Data da Sessão: 02/06/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 18 de Maio de 2023. DIONE FARIA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo 0136/2023. Registro de preços para futuras aquisições de hotifrutigranjeiros para atender a cozinha da secretaria de obras. Data da Sessão: 01/06/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 18 de Maio de 2023. DIONE FARIA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de cabine de subestação tipo posto 5, padrão CEMIG, conforme projeto já aprovado pela concessionária de energia, mediante fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, visando o fornecimento de energia elétrica da estação de tratamento de esgoto - ETE do Município de Formiga - MG. O protocolo dos envelopes será dia 22/06/2023 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia 22/06/2023 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito