DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente contrato terá validade de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura, 17/05/2023. STÉFFANY HELLEN RAMOS DE SOUZA - PRESIDENTE DA CPL EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2023 PL Nº 020/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." Fornecedores (a): ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.614.540/0001-68, valor estimado de R$ 418.005,19 (quatrocentos e dezoito mil e cinco reais e dezenove centavos). O presente contrato terá validade de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura, 17/05/2023. STÉFFANY HELLEN RAMOS DE SOUZA - PRESIDENTE DA CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL Nº 019/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO NO PARQUE DOS NAMORADOS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS" O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA IDENTIFICADO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FOI HOMOLOGADO E ADJUDICADO, respectivamente, no dia 17/05/2023, OS ITENS À EMP R ES A VENCEDORA DO CERTAME pelo menor valor global MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.543.179/0001-82, pelo valor global de R$ 328.539,64 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Stéffany Hellen Ramos De Souza - PRESIDENTE DA CPL. Francisco Sá/MG, 17 de maio de 2023 MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASSANTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL Nº 020/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA IDENTIFICADO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FOI HOMOLOGADO E ADJUDICADO, respectivamente, no dia 11/05/2023, OS ITENS À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME pelo menor valor global ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.614.540/0001-68, pelo valor global de R$ 418.005,19 (quatrocentos e dezoito mil e cinco reais e dezenove centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - PRESIDENTE DA CPL. Francisco Sá/MG, 18 de maio de 2023 MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASSANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Deva Veículos Ltda. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS. Fronteira, 28 de abril de 2023 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP PROCESSO Nº 88/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se Contratação de empresa para aquisição de tampas de carneiras a serem utilizadas nos cemitérios local municipal e no distrito de Aparecida de Minas para atender ao município. A abertura dos envelopes será dia 02 de junho de 2023, às 15h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 18 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 109/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação Nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Clínica Pirajuba Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: será por 12 (doze) meses, com início em 16 de maio de 2023 e término em 15 de maio de 2024. Valor Total: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Data de Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 107/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Rezende & Rezende Medic Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal De Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 12 (doze) meses, com início em 16 de maio de 2023 e término em 15 de maio de 2024. Valor Total: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 106/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Carrijo Serviços Médicos ME. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 12 (doze) meses, com início em 16 de maio de 2023 e término em 15 de maio de 2024. Valor Total: R$ 126.900 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Neocad Clínica Médica Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme Programação Pactuada Integrada/PPI vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 12 (doze) meses, com início em 16 de maio de 2023 e término em 15 de maio de 2024. Valor Total: R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos reais). Data de Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 108/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Jéssica Silva Souza ME. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI Vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 12 (doze) meses, com início em 16 de maio de 2023 e término em 15 de maio de 2024. Valor Total: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil quatrocentos reais). Data De Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Contrato n. 108/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Jéssica Silva Souza ME. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral, visando o atendimento aos usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e microrregião, conforme programação pactuada integrada/PPI Vigente, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I do termo de referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 12 (doze) meses, com início em 16 de maio de 2023 e término em 15 de maio de 2024. Valor Total: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil quatrocentos reais). Data De Assinatura: 16/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023, celebrado entre o Município de Goiabeira/MG e a empresa TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA - ME, inscrito sob o nº do CNPJ 11.468.681/0001-33. Objeto: Contratação de serviço de consultoria, assessoria e auditoria tributária para a recuperação dos créditos previdenciários. Valor Global: R$ 109.918,78 (cento e nove mil, novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fundamentação Legal: PROC ES S O LICITATÓRIO Nº 039/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão de licitação da Tomada de Preço N° 017/2022 - PAC 961/2022, tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, em atendimento as demandas da Escola Municipal João XXIII, situada na rua Agripino Ribeiro dos Santos, N° 216, bairro Jardim Pérola, no município de Governador Valadares - Minas Gerais, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então, DESERTA. Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão obter o edital de "Tomada de Preços", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 15 de junho de 2023 às 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 17 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração