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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 238

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900238 238 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Associação Valadarense de Defesa dos Direitos do Excepcional - AVADDE. Objeto: Ofertar Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/Proteção Social Especial de Média Complexidade. Valor: Duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e nove reais (R$ 284.909,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público o Processo nº 30/23 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a construção de piso de um porto. Sessão: 07/06/2023 às 09:00 hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí/MG, 17 de Maio de 2023. SANDRA MARIA F CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 071/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 008/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE ESPORTE. Protocolo 01/06/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 17 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 069/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 037/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE DRYWALL ESTRUTURADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 01/06/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 17 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS DESTINADOS A "CAMPANHA DO AGASALHO" A SER REALIZADA NO PERÍODO DO INVERNO, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 31 de maio de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 17 de maio de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO E MESA PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DO ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPUIUNA/MG." A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipuiuna, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, através da plataforma BLL Compras, para o objeto supramencionado. Data da abertura da cotação: 22/05/2023 às 08:00h. Data do Encerramento da Cotação Eletrônica: 24/05/2023 às 12:00h. O edital poderá ser consultado e obtido pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] MAINARA FRANCO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 44/2023 PROCESSO 097/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 044/2023, PROCESSO 097/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 31/05/2023 às 08:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 31/05/2023 às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/05/2023. ID LICITAR 0011538. Itabira, 18 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 47/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO 106/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 047/2023, PROCESSO 106/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 31/05/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 31/05/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2445, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/05/2023. ID LICITAR 10606. Itabira, 18 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP Processo Licitatório nº 009/2023. Objeto: Futura e eventual de aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios. A abertura será dia 01 de junho de 2023, às 08h30, no setor de Licitações da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP Processo Licitatório nº 018/2023. Objeto: Futura e eventual de aquisição parcelada de materiais de expediente. A abertura será dia 02 de junho de 2023, às 08h30, no setor de Licitações da Prefeitura. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33) 3247-1244. ANA PAULA DE OLIVEIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PL 154/2023 - RP 030/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o "fornecimento parcelado de alimentação transportada" em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade, conforme as necessidades, rotinas e horários estabelecidos pela Administração da Unidade para pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos - UPA 24 Horas, localizada no Município de Itabirito, Minas Gerais. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 31/05/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 22/2023 Torna-se público a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriunda do Processo nº 021/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Nutrilar Express Ltda, CNPJ 46.653.513/0001-00, valor lote 01: R$ 133.549,20. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 011/2023 cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de próteses dentárias. Abertura: 06/06/2023 as 09h00min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 / 3836-5121. GERALDO ELIVAN DE ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. nº 121/23, T.P. nº 05/23, abertura dia 07/06/23, 09h, para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas vias do município de Itamogi/MG, conforme Contrato de Repasse nº 913907/2021/MDR/CAIXA. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 18 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito Em Exercício