DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 16/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Credenciamento nº 001/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, abertura dia 07/06/2023 ás 09:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 058/2023, Tomada De Preço Nº 004/2023. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05/06/2023 as 08h30min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva no Município, em atendimento ao Contrato de repasse n° 917435/2021, entre Ministério da Cidadania/Caixa e Município de Jaiba/MG, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis ou e'mail: [email protected]. Jaíba/MG, 18 de maio de 2023 TEÓFILO GOMES CAIRES Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 88/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: K T TYSKI - EPP/R$ 135.600,00. Objeto da Licitação: Aquisição de cadeirinhas auxiliares/poltronas reversíveis para a locomoção e segurança de usuários do transporte da rede pública. Janaúba-MG, 17 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº. 119/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de maio de 2023, às 14:00, no endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 119/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2023, para aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação N°: 88/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n°18/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: K T TYSKI - EPP/R$ 135.600,00. Objeto da Licitação: Aquisição de cadeirinhas auxiliares/poltronas reversíveis para a locomoção e segurança de usuários do transporte da rede pública. Vigência: 28/04/2023 a 28/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/06/2023 (segunda-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 58/2023 - Pregão Eletrônico nº 12/2023, para "registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO, LABORATÓRIO, SANEANTES E BENS DURÁVEIS DETALHADOS NA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 18 de maio de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preço nº 008/2022, Processo Licitatório nº 095/2022. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo do Contrato 109/2022, que tem por objetivo contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de estrada vicinais nas comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme Contrato de Repasse nº 902510/2020 Operação nº 008593/2020, firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Município de Jequitinhonha/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Firmam o presente 2º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação nº 095/2022 com vigência de 07/07/2023 a 03/11/2023. Assinatura do termo aditivo em 18/05/2023. Thatiane Fernandes dos Santos - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2022 - STDA OBJETO: SRP Aquisição de componentes de TI (Tecnologia da Informação) para atender demanda das unidades que integram a Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Juiz de Fora, inclusive aos Caixas Escolares das Escolas Municipais - DATA: 02.06.2023 - HORA: 09h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 19.05.2023. Juiz de Fora, 18 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PJF OBJETO: SRP Aquisição de notebook p/atender demanda das Unidades Diretas e Indiretas da Prefeitura de Juiz de Fora - DATA: 02.06.2023 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 19.05.2023. Juiz de Fora, 18 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.- CTR 016/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. JOÃO HÉLIO ALVES DE MEDEIROS, CPF nº 920.835.526-87- valor total R$: 6.147,75 (Um mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - 10/05/2023-Vigência: 31/12/2023. Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.- CTR 017/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO ELEUTÉRIO, CPF nº 700.197.576-11- valor total R$ 4.039,00 (Quatro mil e trinta e nove reais) - 10/05/2023-Vigência: 31/12/2023 Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.- CTR 018/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. ANTÔNIO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº 032.669.796-99- valor total R$ 24.543,30 (Vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos) -10/05/2023-Vigência: 31/12/2023. Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.- CTR 019/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. ANTÔNIO SOARES DA SILVA, CPF nº 931.336.936-20- valor total R$ 25.209,80 (Vinte e cinco mil duzentos e nove e oitenta centavos) -10/05/2023-Vigência: 31/12/2023. Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013. CTR 020/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. VALDINEI NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 034.486.026-47- valor total R$ 15.251,50 (Quinze mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) - 10/05/2023-Vigência: 31/12/2023. Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.- CTR 021/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. ARLIVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 522.399.856-15- valor R$ 26.904,40 (Vinte e seis mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos). - 10/05/2023-Vigência: 31/12/2023. Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.- CTR 022/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. EDNARDO PEREIRA ARAUJO, CPF nº 041.664.496-13- valor total R$17.965,30 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) - 10/05/2023-Vigência: 31/12/2023. Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.- CTR 023/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. SERGIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PERES, CPF nº º 053.055.346-58 - valor total de R$2.657,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais) - 10/05/2023-Vigência: 31/12/2023.