DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 019/2023 DISPENSA nº 002/2023 - Chamada Pública para Aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar para alimentação escolar como Dispensa de Licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.- CTR 025/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. MANOEL ROQUE RIBEIRO SANTOS, CPF nº º 004.254.366-59- valor total de R$ 18.992,50 (Dezoito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) - 10/05/2023-Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo GPI nº 1776/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, aquisição de combustível, gasolina comum, etanol hidratado, óleo S10 e diesel comum para abastecimento da frota Municipal. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 22/05/2023, até às 12h59min do dia 01/06/2023, data e a hora da disputa: às 13h30min do dia 01/06/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 18 de maio de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.0220/21 - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/21 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa MC Construções Ltda - CNPJ nº.05.344.299/0001-15 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO: Supressão do contrato em 7,85%, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.137/23), em consonância com art.65, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA - Prorrogação do prazo da vigência até 24/05/23 a contar de 19/05/23, devidamente justificado pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.137/23), em consonância com a Lei Federal nº.8666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16/05/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Mauricio Cantoni Silveira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PRC 367/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 56/2023, PRC 367/2023. Objeto: Contratação de empresa, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO, para aquisição e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade para cadeirantes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Básica, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 31/05/2023, às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 18 de maio de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Aditivo à Ata 041/2022 - Partes: Município de Machado/Atual Papelaria e Informática Eireli. Processo licitatório 017/2022 - Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Papel sulfite A-4 branco alcalino, com 500 folhas - R$24,63. Vigência: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna público abertura do Processo Licitatório 0025/23, Tomada de Preço nº 002/23, tipo: menor preço global, para prestação serviço de pavimentação poliédrica com sarjeta, travessões, meios- fios, captação e rede de escoamento de águas pluviais, neste município de Malacacheta, localizadas no Morro da Pedra na Estrada Vicinal do Distrito de Jaguaritira; Morro do Bagaço e Morro Cristal na Estrada Vicinal da Comunidade Setúbal e Morro de Zezim na Estrada Vicinal da Comunidade Caranguejo, conforme projeto básico e seus anexos e conforme contrato de repasse 910426/2021/MAPA/CAIXA,OPERAÇÃO 1076.386-49. A abertura do processo será dia 06/06/23 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do e-mail [email protected] ou site portal da transparência. Malacacheta/MG, 18 de Maio de 2023. HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 Objeto: Aquisição de órteses de locomoção para atender o setor de reabilitação da Secretaria de Saúde. Abertura: 05/06/2023 às 10:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de maio de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Despacho de Ratificação Do Processo 055/2023 e Adesão 006/2023 do Processo Licitatório 043/2022, Pregão Presencial 010/2022 e Ata de Registro De Preços 031/2022 DO Município de Santa Cruz De Minas/MG, o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço 031/2022, Pregão Presencial nº 010/2022, Processo nº 043/2022, para aquisição de materiais de consumo e expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Minduri/MG. Empresas vencedoras: Labe Industria Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 09.608.765/0001-83, valor total global a importância de R$243.686,00. EDMIR GERALDO SILV Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 031/2022 - Pregão Presencial nº 010/2022 e Processo Licitatório 043/2022- Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas/MG; Fornecedor: Labe Industria Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 09.608.765/0001-83; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço 031/2022, Pregão Presencial nº 010/2022, Processo nº 043/2022, para aquisição de materiais de consumo e expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Minduri/MG. Valor global: R$243.686.000,00. Signatários: Edmir Geraldo Silva, pela Gerenciadora; Rafael Beccari de Sena, pela Beneficiária da Ata; Data de assinatura: 20/05/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 067/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: Labe Industria Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 09.608.765/0001-83. Origem: 2.02.00.04.122.0002.2.0011 - 339030; 2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 339030; 2.04.01.10.302.0000.2.0081 - 339030; 2.07.00.122.0011.2.0051 - 339030; 2.03.02.12.12.361.0003.2.0016 - 339030. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço 031/2022, Pregão Presencial nº 010/2022, Processo nº 043/2022, para aquisição de materiais de consumo e expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Minduri/MG. Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura:18/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 39/2023 - Credenciamento - nº 02/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, Procedimentos Cirúrgico e Ambulatorial no Hospital Municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: a) Empresa Credenciada em 08/05/2023 - Akemi Cirurgia Vascular Ltda, CNPJ: 48.476.834/0001-02; Lote: 09 - Item 01: Valor unitário R$ 1.200,00, Item 02: Valor unitário R$ 1.500,00; Habilitação: 08/05/2023. Ratificação: 09/05/2023. Contrato nº 105/2023 de 09/05/2023. b) Empresa Credenciada em 11/05/2023 - Resende Araújo Serviços Médicos Ltda; Lote: 10 - Item 01: Valor unitário R$ 50,00; Habilitação: 11/05/2023. Ratificação: 15/05/2023. Contrato nº 107/2023 de 15/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-Mg. Extrato Da Ata De Registro De Preços. Pregão Nº 26/2023 - Sistema Registro de Preços - Forma: Eletrônica - Processo nº 49/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Santa Catarina Comercial EIRELI, CNPJ: 29.016.738/0001-29 - Ata de Registro de Preços nº 70/2023; Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30 - Ata de Registro de Preços nº 72/2023; R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda, CNPJ: 45.604.707/000-45 - Ata de Registro de Preços nº 73/2023. Data da Ata de Registro de Preços: 28/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 - SRP Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-Mg. Aviso De Homologação. Pregão Nº 26/2023 - Sistema Registro de Preços - Forma: Eletrônica - Processo nº 49/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 49/2023, modalidade Pregão Sistema Registro de Preços nº 26/2023 - Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Santa Catarina Comercial EIRELI, CNPJ: 29.016.738/0001-29; Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30; R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda, CNPJ: 45.604.707/000-45. Data da Homologação: 28/04/2023. Monte Carmelo, 8 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO Prefeitura Municipal De Monte Carmelo-Mg. Aviso De Habilitação. Pregão Nº 26/2023 - Sistema Registro De Preços - Forma: Eletrônica - Processo Nº 49/2023. Objeto: Refere - se a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 49/2023, modalidade Pregão nº 26/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Santa Catarina Comercial EIRELI, CNPJ: 29.016.738/0001-29; Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30; R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda, CNPJ: 45.604.707/000-45; Auto Zema Ltda, CNPJ: 20.030.086/0001-02. Data da Habilitação: 28/04/2023. Monte Carmelo, 8 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 37/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 31 de maio de 2023, às 14:00 horas o Pregão n° 37/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Kits de Enxoval para Recém- nascidos, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social. Licitação Regionalizada com Cota Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 31/05/2023 a partir das 14h10mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 18/05/2023. Monte Carmelo, 18 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro