DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900241 241 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 176/2023 Pregão Eletrônico Nº. 091/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na fabricação, carga e transporte de vigas em concreto pré-moldado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 164/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar, incluindo a cessão de equipamentos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 31 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h30min do dia 31 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVOS 0249 2023 PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº P089/20-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO - TRIGÉSIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$318.181,82 (trezentos e dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Tal valor corresponde a 3,16% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$ 10.719.914,38 (dez milhões, setecentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). "Fica estabelecido o pagamento do incentivo municipal de portas de urgência e emergência, excepcionalmente, para as competências março de 2023 a competência junho de 2023 até o montante total descrito na portaria n° 09, de 06 de fevereiro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo Técnico III - Incentivo Municipal para manutenção das equipes das portas de urgência e emergência." Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4024 - Elemento: 335041 - Ficha 6055 - Recurso Municipal: 1500. FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993. ASSINADO por meio físico em 08 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO - TRIGÉSIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Tal valor corresponde a 8,97% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$ 6.071.563,43 (seis milhões, setenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). - "Fica estabelecido o pagamento do incentivo municipal de portas de urgência e emergência, excepcionalmente, para as competências março de 2023 a competência junho de 2023 até o montante total descrito na portaria n° 09, de 06 de fevereiro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo Técnico III - Incentivo Municipal para manutenção das equipes das portas de urgência e emergência." Dotação orçamentária:02.12.02.10.302.0066.4024 - Elemento: 335041 - Ficha 6055 - Recurso Municipal: 1500. FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993. ASSINADO por meio digital em 02 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº P089/20-03 CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - TRIGESIMO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$272.727,27 (duzentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Tal valor corresponde a 3,57% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$ 8.245.822,76 (oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). "Fica estabelecido o pagamento do incentivo municipal de portas de urgência e emergência, excepcionalmente, para as competências março de 2023 a competência junho de 2023 até o montante total descrito na portaria n° 09, de 06 de fevereiro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo Técnico III - Incentivo Municipal para manutenção das equipes das portas de urgência e emergência." Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4024 - Elemento: 335041 - Ficha 6055-Recurso: 1500. FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993. ASSINADO por meio físico em 08 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº P089/20-05 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA MERCÊS DE MONTES CLAROS - QUADRAGÉSIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$1.106.060,61 (um milhão, cento e seis mil e sessenta reais e sessenta e um centavos). Tal valor corresponde a 4,49% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$ 26.126.638,96 (vinte e seis milhões, cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)."Fica estabelecido o pagamento do incentivo municipal de portas de urgência e emergência, excepcionalmente, para as competências março de 2023 a competência junho de 2023 até o montante total descrito na portaria n° 09, de 06 de fevereiro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo TécnicoIII - Incentivo Municipal para manutenção das equipes das portas de urgência e emergência". 2. Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4024 - Elemento: 335041 - Ficha 6055 - Recurso: 1500. FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993. ASSINADO por meio físico em 08 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 Extrato Nº 88/2023 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 070/2023- pregão eletrônico n°: 036/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos plásticos para lixo, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 04/05/2023, detentoras das atas: Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis LTDA, inscrito no CNPJ: 11.251.668/0001-28 - Valor Global R$ 79.100,00 - Assinatura da Ata em 15/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 18 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO 025/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Processo 025/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS METALICA), NO MUNICIPIO DE MONTEZUMA/MG. Contrato nº 047/2023. Fornecedor - ENGER W CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.415.120/0001-60. Valor global do Contrato PUBLICADO NO JORNAL DOU NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, SEÇÃO 3, PÁG. 244. "ONDE SE LÊ R$: 1.157.128,99 (hum milhão cento e cinquenta e sete mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos)". "LEIA-SE R$: 1.157.586,79 (hum milhão cento e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos)". DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Montezuma/MG, 15 de maio de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Registro de preços p/ futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de placas para sinalização viária, dentre outras. Julgamento: 05/06/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 18 de maio de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2023 Prefeitura Municipal de Munhoz. Processo n° 120/2023, Pregão Presencial n° 043/2023, Registro de Preço n° 050/2023, tendo como objeto o presente pregão contratação de empresa para a aquisição parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus iveco, onibus volare, conforme demanda do município, e conforme anexo iv deste edital. A Comissão Permanente de Licitação vem alterar e prorrogando a data do certame para abertura das propostas na data 01/06/2023 as 14h00min o presente certame, tendo em vista que o edital será retificado com as devidas alterações. Munhoz/MG, 18 de maio de 2023 DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo Licitatório Nº. 124/2023, Pregão Presencial nº. 044/2023, Registro de Preço n° 052/2023, Aviso de licitação. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento, em geral, em atendimento aos usuários do sus da secretaria municipal de saúde, conforme demanda e anexo iV, deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/05/2023, às 08h30min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, o edital se encontra disponível na página da Prefeitura Municipal de Munhoz/MG e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº. 126/2023, Concorrência Pública nº. 007/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto seleção de instituição financeira oficial para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da administração direta, em número aproximado de 328 (trezentos e vinte e oito) funcionários podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/06/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466- 1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL