DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900242 242 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objeto: Contratação de obras civis para execução de obra: Ampliação e adequação na Farmácia de Minas no Município de Ninheira/MG, conforme projeto e planilhas em anexo, certame: 05.06.2023 às 09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, objeto: Contratação de obras civis para execução de obra: Construção de Praça na comunidade do Jacaré no Município de Ninheira/MG, conforme projeto e planilhas em anexo, certame: 06.06.2023 às 09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Em 18 de maio de 2023 ANDRÉ RAMOS MARINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PRC Nº 76/23 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 015/2023 - PRC 076/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 18 de maio de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - PROC. ADM. Nº 086/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, resolvem SUSPENDER a sessão pública de disputa da Concorrência nº005/2023 cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI SÃO LUIZ DE MONFORT, conforme anexos que acompanham o Edital. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação oficiais e no Portal da Transparência, através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 16 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO torna público os Termos de Credenciamentos referentes ao Processo Licitatório nº 00009/2023, Inexigibilidade nº 00003/2023, Credenciamento nº: 000001/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. Credenciados: Termo nº: 03/2023 - AZEVEDO FELÍCIO SERV. MEDICOS, CNPJ: 28.150.500/0001-29, no valor de R$ 71.400,00; Termo nº: 04 - CAMILA CRISTINA ELOI CONSTANTINO LTDA, CNPJ: 46.025.940/0001-36, no valor de R$ 355.050,00, Termo nº: 05 - GUSTAVO FELIPE RIBEIRO ASSIS, CPF: 096.480.836-65, no valor de R$ 33.600,00, Termo nº: 06 - R.J. SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 44.955.620/0001-50, no valor de R$ 256.500,00, Termo nº: 07 - ALESSANDRO CARVALHO DE SOUSA, CPF: 821.660.306-10, no valor de R$ 30.000,00, Termo nº: 08 - LEONARDO REIS DE ABREU, CNPJ: 24.505.945/0001-23, no valor de R$ 134.241,80, Termo nº: 09 - CLINICA MEDICA ISMAEL AZEVEDO EIRELI, CNPJ: 28.150.495/0001-54, no valor de R$ 105.000,00, Termo nº: 10 - MEDICINE VAZ LTDA, CNPJ: 31.672.849/0001-35, no valor de R$ 105.000,00; Termo nº: 011/2023 - PERFIL U LT R A S O M LTDA, CNPJ: 00.958.020/0001-70, no valor de R$ 63.000,00, Termo nº: 012/2023 - FRANCISCO BENFICA, CNPJ: 45.892.120/0001-89, no valor de R$ 113.400,00, Termo nº: 013/2023 - MED MELO SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 31.503.955/0001-95, no valor de R$ 383.400,00. Vigência: 12 meses. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 18 de Maio de 2023. Julio Dimas Tavares de Souza - Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Torna público a homologação referente ao Processo Licitatório nº 00009/2023, Inexigibilidade nº 00003/2023, Credenciamento nº: 000001/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG. Credenciados: AZEVEDO FELÍCIO SERV. MEDICOS, CNPJ: 28.150.500/0001-29, no valor de R$ 71.400,00, CAMILA CRISTINA ELOI CONSTANTINO LTDA, CNPJ: 46.025.940/0001- 36, no valor de R$ 355.050,00, GUSTAVO FELIPE RIBEIRO ASSIS, CPF: 096.480.836-65, no valor de R$ 33.600,00, R.J. SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 44.955.620/0001-50, no valor de R$ 256.500,00, ALESSANDRO CARVALHO DE SOUSA, CPF: 821.660.306-10, no valor de R$ 30.000,00, LEONARDO REIS DE ABREU, CNPJ: 24.505.945/0001-23, no valor de R$ 134.241,80, CLINICA MEDICA ISMAEL AZEVEDO EIRELI, CNPJ: 28.150.495/0001-54, no valor de R$ 105.000,00, MEDICINE VAZ LTDA, CNPJ: 31.672.849/0001-35, no valor de R$ 105.000,00; PERFIL ULTRASOM LTDA, CNPJ: 00.958.020/0001-70, no valor de R$ 63.000,00, FRANCISCO BENFICA, CNPJ: 45.892.120/0001-89, no valor de R$ 113.400,00, MED MELO SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 31.503.955/0001-95, no valor de R$ 383.400,00. Vigência: 12 meses. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, para que novos interessados possam se credenciar, no caso de conter saldo. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 18 de Maio de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PRC. Nº 043/2023. Edital Nº 020/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo van sem acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação, para atendimento do SUAS, conforme Programa nº 315040620230001 do Ministério da Cidadania, que trata da estruturação da rede de serviços do SUAS, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação dia 02/06/2023 às 09 horas. Piedade dos Gerais, 18 de maio de 2023. DANIEL MAURICIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 15/2023 P.L. nº 24/23 Objeto: R.P. para aquisição de Materiais Esportivos em Geral para uso das Secretarias: Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Assistência Social, Educação, e Saúde, do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 06/06/23 às 08h59min. Sessão: 06/06/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 18 de maio de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 17/2023 P.L. nº 30/23 Objeto: R.P. para contratações de empresas habilitadas para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, recuperação e reparos em vias públicas do município de Pimenta/MG, com aplicação de massa asfáltica CBUQ (operação tapa buracos), construção de passagem elevada e construção de ondulações transversais (quebra-molas) incluindo o fornecimento de mão de obras, materiais, equipamentos. Propostas: até 05/06/23 às 08h59min. Sessão: 05/06/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 18 de maio de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PL nº 28/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra do Mirante do Cristo no Bairro Peixe Vivo no Município de Pimenta/MG. Sessão oficial dia 22/06/23 às 08h30min. O Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 18 de maio de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 076/2021. Reprogramação, adequação do projeto inicial, firmado com LÉLES CONSTRUTORA EIRELI. Passando o valor global de R$ 273.000,01, para R$ 272.403,62. Pingo Dágua/MG, 30/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Douglas Producoes & Empreendimentos. Processo licitatório nº 049/2023, Adesão a registro de preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de barracas padronizadas, equipe de produtores, fechamento de latão, gradil, grid de iluminação, painel de led, palco, iluminação, sanitários químicos e sonorização para as festividades do corrente ano no município de pintópolis. Valor global de R$ 369.810,00. Assinatura 19 de abril de 2023. Vigência até 31 de dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Douglas Producoes & Empreendimentos. Processo licitatório nº 050/2023, Adesão a registro de preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de gerador móvel, palco, som profissional, iluminação, telão e filmagem, para eventos de pequeno e médio porte, para as festividades do corrente ano no município de pintópolis. Valor global de R$ 279.680,00. Assinatura 19 de abril de 2023. Vigência até 31 de dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Augusto Paulino - Sociedade Individual de Advogados. Processo licitatório nº 048/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao município de Pintópolis junto aos tribunais com sede na capital mineira e tribunais superiores. Valor global de R$ 96.000,00. Assinatura 19 de abril de 2023. Vigência até 19 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 060/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Chamamento nº 001/2023, objetivando a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing. As inscrições ocorrerão até o dia 26/05/2023 conforme edital. A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 18 de maio de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente da CPL