DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h, ou email: [email protected] ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 18 de maio de 2023 ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Constitui o objeto desta licitação a contratação de serviços especializados de seguro veicular, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 26/05/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 01/06/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/06/2023 às 14H00. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da reforma do espaço físico do prédio da "Casa da Amizade - Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos", com recursos oriundos de transferência especial da união, nos termos da constituição federal, por intermédio da emenda parlamentar nº 39900001/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A abertura dos envelopes será dia 07 de junho de 2023 às 09H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. A sessão da Tomada de Preços ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:30H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 18 de maio de 2023. ANGELITA DE LIMA PEDRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DA DEMANDA JUDICIAL E PACIENTES AUTORIZADOS PELA CASE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de maio de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AV I S O PREGÃO Nº 14/2023 NOVA DATA - PREGAO 14/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao 14/2023, cujo objeto consiste no registro de preços para contratacao de empresa especializada em servicos de acupuntura, para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saude, decorrentes de Acao Judicial. A nova data para execucao do pregao sera dia 05/06/2023 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em 18 de Maio de 2023 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 084/2023 O Município de Rio Pomba-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na ponte do Zé Carlos, conforme Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo em anexo. Valor estimado da contratação: R$ 79.267,54. Período de propostas: de 22/05/2023 às 09:00h até 25/05/2023 às 09:00h. Período de lances: 25/05/2023 das 09:00h às 16:00h. O Edital (aviso de dispensa), na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 18 de maio de 2023. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, localizada na Fazenda da Grama, através da construção de banheiros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, JANIO BRUM VIEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.144.715/0001-44, com o valor global de R$ 278.396,27 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 18 de maio de 2023 ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados a Alteração na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023, que ficou grafado de forma errônea a descrição da especificação do objeto. Onde se lê "Colhedora de milho no mínimo 2 linhas, acoplável à tratores com potência acima de 65cv, com função de colher, desempalhar, limpar e ensacar o milho colhido. Equipada com bica coletora com altura regulável, sistema de roletes, sistema de triagem coaxial desempalha e debulha e registro para regulagem de ar. Carroceria com capacidade mínima de carga de 380kg, bica de ensaque dupla, roda de apoio e sistema de acoplamento por parachoque. Garantia mínima de 06 meses." Altera-se para "Colhedora de milho mínimo de duas linhas, acoplável a tratores com potência mínima de 75cv. semi-arrasto. Colhe, desempalha, debulha limpa, armazena e transporta o milho colhido. Equipada com bica coletora com altura regulável, sistema com corrente transportadora. Graneleiro com capacidade mínima de 730 litros, tubo de descarga acionada por comando hidráulico". Devido a mudança, fica alterada a data de abertura para a sessão pública para o dia 07/06/2023 às 9h00min. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 18 de maio de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 017/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 034/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Vigência da Ata de RP: 17/05/2023 a 16/05/2024 Registrada: A H DA S MORAES - EPP. Valor: R$ 18.564,88 Registrada: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA. Valor: R$ 4.190,00 Registrada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Valor: R$ 864,00 Registrada: H.A DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 302,40 Registrada: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Valor: R$ 10.451,72 Registrada: JEISON LILLA. Valor: R$ 6.201,38 Registrada: LUIZ CESAR THOMAS - ME. Valor: R$ 1.698,88 Registrada: MARCOS $ BIUDES - EIRELI. Valor: R$ 4.104,00 Registrada: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP. Valor: R$ 13.748,40 Registrada: MUNDO LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS. Valor: R$ 3.998,10 Registrada: ODETE MARIA FREITAS. Valor: R$ 7.834,25 Registrada: POLEZA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 330,24 Registrada: RN BALTAZAR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA -ME. Valor: R$ 24.604,00 Registrada: WALAS STORE TELECOMUNIÇÃOES LTDA. Valor: R$ 17.741,60 Registrada: WERNETECH INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 5.645,97 Valor Global do Processo: R$ 120.280,72 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 023/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 042/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO PARA CONTROLE E GESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Vigência da Ata de RP: 18/05/2023 a 17/05/2024 Registrada: SISPONTO TECNOLOGIA EIRELI. Valor: R$ 113.940,00 Valor Global do Processo: R$ 113.940,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 022/2023 Processo Nº 111/2023 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Forza Distribuidora CNPJ 46.135.499/0001-45. Objeto: Aquisição de Equipamento (01 Caminhão Basculante), Conforme Termo de Convênio Nº 939.400/2022. Vigência: 17/05/2023 à 31/12/2023. Valor R$ 582.000,00. Luiz Cláudio Ferreira - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Proc. nº. 0037/2023 TP nº. 005/2023. Empresa: LOK MÁQUINAS SERVIÇOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA - ME CNPJ sob N°15.360.868/0001-70. Valor global licitado: R$471.730,15 (quatrocentos e setenta e um mil e setecentos e trinta reais e quinze centavos). Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia, para o calçamento com bloquete sextavado, da rua Marlene Fróes, travessa Marlene Fróes e rua Pedro bandeira, localizadas na sede do município de santo Antônio do jacinto - mg, conforme memorial descritivo, planilhas em anexos, lei 28.830/2021 e resolução SEGOV nº 28 de 28/06/2022. Em 17 de abril de 2023. WESDRA TAVARES BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por item, visando a '' Contratação de empresa visando à aquisição de acervo literários destinados as bibliotecas das Escolas Municipais, para atender aos alunos da educação infantil, do ensino fundamental e anos iniciais do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, nas quantidades e condições descritas no Projeto Básico'', conforme Projeto Básico do Processo Licitatório 38/2023, Dispensa 11/2023 constante no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 25 de maio de 2023 às 7:59:00h. Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, 18 de Maio de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação