DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SD, 18/05/2023 - Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 058/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Área da Saúde, para procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas e exames na especialidade de Oftalmologia para Cirurgias de Catarata, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 01/06/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e- mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça da Jiboia - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Vencedor: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME pelo valor de R$ 344.683,16 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de Preço nº 003/2023. Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra da Jiboia - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Vencedor: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME pelo valor de R$ 129.438,76 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de Preço nº 004/2023. Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 046/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Mocambo - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Vencedor: Construforte Prestadora de Serviços Ltda pelo valor de R$ 196.727,99 (cento e noventa e seis mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tomada de Preço nº 005/2023. Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Santo Antônio - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Vencedor: Tawle - Projetos, Construções, Serviços de Vistoria e Avaliações de Imóveis Eireli pelo valor de R$ 339.045,33 (trezentos e trinta e nove mil quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). São Francisco/MG, 18 de maio de 2023 CEZAR BOTELHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo de Licitação nº 129/2023 Pregão Eletrônico nº 029/2023 a abertura do Processo de Licitação nº 129/2023, Pregão Eletrônico nº 029/2023, material de limpeza. Abertura dia 02/06/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo de Licitação nº 138/2023 Pregão Eletrônico nº 037/2023 a abertura do Processo de Licitação nº 138/2023, Pregão Eletrônico nº 037/2023, gêneros alimentícios merenda escolar. Abertura dia 31/05/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de licitação - Proc. 063/2023 - Chamada Pública nº. 001/2023 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos termos da lei nº 11.947/2009. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 12/06/2023 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de chamada pública na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: [email protected] ADENIL BORGES DA SILVA Presidente da CPL Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº30/23, T.P. nº01/23. Obj.; Construção do Bloco Laboratório de Informática e Ciências na Escola Padre Rafael - Projeto Mãos Dadas na sede do Município de São João da Ponte- MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003194/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte.. Contratada: Contrato nº43/23 Rodrigues Constr. e Transp. EIRELI - EPP. V. total: R$577.720,11. Vig.: 19/04/23 à 18/04/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 19/04/23. EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº31/23, T.P. nº02/23. Obj.; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São João da Ponte - MG, através de recursos oriundos do Convênio 931040/2022 celebrado entre o Município de São João da Ponte - MG e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Contratada: Contrato nº44/23 Arcade Constr. Unip. LTDA. V. total: R$397.598,28. Vig.: 19/04/23 à 18/04/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 19/04/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº30/23, T.P. nº01/23. Obj.; Construção do Bloco Laboratório de Informática e Ciências na Escola Padre Rafael - Projeto Mãos Dadas na sede do Município de São João da Ponte- MG, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003194/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte. Contratada: Rodrigues Constr. e Transp. EIRELI - EPP, CNPJ: 26.861.341/0001-45 V. total: R$577.720,11. São João da Ponte/MG, 18 de abril de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE São João da Ponte/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº31/23, T.P. nº02/23. Obj.; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São João da Ponte - MG, através de recursos oriundos do Convênio 931040/2022 celebrado entre o Município de São João da Ponte - MG e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Contratada: Arcade Constr. Unip. LTDA, CNPJ: 33.563.687/0001-22. V. total: R$397.598,28. São João da Ponte/MG, 18 de abril de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº46/23 - P.E. nº18/23. Obj: Fornecimento de materiais esportivos para o PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE - Termo de Convenio nº 1481002900/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDESE e a Prefeitura Municipal de São João da Ponte. Abertura: dia 31/05/2023 às 13h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 18 de maio de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aviso de Errata Prefeitura Municipal de São José da Barra torna pública a Errata nº. 01 referente ao Pregão Eletrônico nº. 012/2023, Processo Licitatório nº. 033/2023 que tem por objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de medicamentos" em que ficam alteradas as cláusulas 4ª e 6ª do Edital e cláusula 8.1 do Termo de Referência que consta do Anexo I. Em razão das alterações, fica definida nova data para abertura da sessão pública que acontecerá no dia 31/05/2023 às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. São José da Barra, 18 de maio de 2023. PAULO SÉRGIO LEANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PAL Nº 040/2023. Torna público Anulação do Certame. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para manutenção preventiva/corretiva dos veículos da frota municipal, incluindo peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios em geral, lubrificantes, pneus, alinhamento, balanceamento e mão de obra, com utilização tecnologia etiquetas/TAG's com tecnologia NFC/RFID ou cartões magnéticos de alta coercitividade - HICO ou baixa coercitividade - loco (tarja) ou microprocessados (CHIP ou proximidade RFID) ou similar e/ou superiores que dispensem o uso de cartões, para prestação de serviço através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, especializados nos serviços, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item (menor percentual (%), configurado pela menor taxa de administração). Fundamento: atos insanáveis no certame, Súmula 473 do STF, artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Data: 18/05/2023. São José do Jacuri-MG, 18 de maio de 2023 CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA Prefeito