DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Período de 27/04/2023 a 26/09/2023. Leia-se: Período de 27/04/2023 a 24/09/2023. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição recargas de gás GLP (itens remanescentes) para atender as necessidades das secretarias e fundos do Município de Aveiro/Pa (conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data: 31/05/2023. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.leg.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro-PA, 18 de maio de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Processo: 014/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº011/2023; Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais gráficos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias; Detentores da Ata: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 05.775.396/0001-62, no valor de R$ 1.510.776,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Vigência de 12 (doze) meses da data de recebimento das propostas; Data de Assinatura: 18/05/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023. Processo: 013/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº010/2023; Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias; Detentores da Ata: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26. 814. 778/0001-28, no valor de R$ 582.657,55 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, no valor de R$ 367.838,90 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85, no valor de R$ 274.662,00 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais), OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 801.976,00 (oitocentos e um mil, novecentos e setenta e seis reais). Vigência de 12 (doze) meses da data da sua assinatura; Data de Assinatura: 18/05/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Processo: 015/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº012/2023; Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias; Detentores da Ata: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85, no valor de R$ 295.328,50 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23, no valor de R$ 534.865,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco reais), JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: 19.488.746/0001-14, no valor de R$ 701.959,50 (setecentos e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 213.435,00 (duzentos e treze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), TT DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 34.661.443/0001-45, no valor de R$ 522.380,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais), HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 20.486.284/0001-85, no valor de R$ 647.479,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Vigência de 12 (doze) meses da data da sua asinatura; Data de Assinatura: 18/05/2023. Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 20180143. Processo de Pregão Presencial nº 9- 001/2018. Contrato nº 20180143. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Speednet Ltda CNPJ nº 17.574.884/0001-90. Objeto do 10º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 05(cinco) meses consecutivos, contados a partir do dia 05 de junho de 2023 até o dia 05 de novembro de 2023. o valor para renovação de 05(cinco) meses é de R$ 71.475,14(setenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c parágrafo 4º da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210518. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 020/2021. Contrato nº 20210518. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: M N Serviços e Transportes Ltda - Epp CNPJ nº 16.864.119/0001-42. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 30 de maio de 2023 até o dia 30 de maio de 2024. o valor do presente termo aditivo é de R$ 1.389.769,70(um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.028/2023 A Prefeitura Municipal de Barcarena, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0434/2023-GPMB, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 1216/2017 e 0859/2013 e disposições do edital que disciplina a Licitação, Avisa aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 9028/2023 que tem por objeto o Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota Por Meio de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema, Informatizado e Integrado Para Manutenção Preventiva, Corretiva com Fornecimento de Reposição de Peças e de Higienização de Veículos por Meio de Rede Própria de Estabelecimentos, Visando Atender a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, no Município de Barcarena, Estado do Pará, com abertura prevista para o dia 19/05/2023 às 09h, FICA SUSPENSA sem data prevista, motivada pela a mediação de impugnação e possíveis alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Barcarena-PA, 18 de maio de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023 - SEMMA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº 03/2023-SEMMA, objetivando a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES PÚBLICAS", cuja sessão de abertura estava designada para o dia 24 de maio de 2023, às 09:00h. Tal medida se faz necessária, em virtude de ajuste no Edital e seus anexos. Belém-PA, 17 de maio de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/SEGEP/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Dispensa de Licitação nº 015/2023-DL/SEMSA. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, nº 001, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Locação de veículo tipo Van (18 lugares) - para transporte sanitário, sem motorista, sem combustível, com manutenção corretiva e preventiva sem ônus para a administração, em caráter de urgência a fim de dar continuidade aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Administrativo n.º 213/2023. Contratada: 44.927.734 GEANDRE RODRIGUES TELES - CNPJ Nº 44.927.734/0001-96. Valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data de Assinatura: 05/05/2023. Vigência: será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA, CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o n° 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº 177/2023, Valor Total R$ 500.623,58 (quinhentos mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATADA: CONSTRUCITY COMERCIO MAT CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 34.000.383/0001-10, CONTRATO Nº 178/2023, Valor Total R$ 200.624,35 (duzentos mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.002, 2.107, 2.112, 2.114, 2.063, 2.057, 2.053, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇÕ ES No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 FMS, EMPRESA - POSTO TRADIÇÃO LTDA, Publicado no DOU, do dia 05/05/2023, Edição n° 85, Seção 3, página 236. Onde se lê: "R$ 423.888,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais)", Leia-se: R$ 423.880,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais)". As demais informações permanecem inalteradas No EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 FMS, CONTRATADA - POSTO TRADIÇÃO LTDA, Publicado no DOU, do dia 09/05/2023, Edição n° 87, Seção 3, página 221. Onde se lê: "R$ 514.240,00 (Quinhentos e quatorze mil e duzentos e quarenta reais)", Leia-se: "R$ 423.880,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais)". As demais informações permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-032201 DISPENSA Nº 7/2021-032201. A Comissão de Licitação do Município de Breves, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr.ª. Manuelle Espindola dos Reis, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação De Imóvel ao Funcionamento da Escola Municipal "Um Amanhã Feliz", Localizado na Rua Tancredo Neves nº 323, Bairro Jardim Tropical-Breves/Pá, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação; contratado: Sr. Walter Brito Pinheiro; CPF: 305.703.362- 87, Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Breves-PA, 18 de maio de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20219197; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-032201; Contratante: Fme; Contratado: Walter Brito Pinheiro; CPF: 305.703.362-87; Objeto Locação de Imóvel ao Funcionamento da Escola Municipal "Um Amanhã Feliz", Localizado na Rua Tancredo Neves nº 323, Bairro Jardim Tropical-Breves/Pá, Para Atender e Demanda da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 32.000,00; Vigência: 05 de abril de 2021 a 06/12/2021; Data da Assinatura: 05 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Proposta nº 11963.524000/1220-01. SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação. Trata a presente errata de retificação da redação sobre a vigência Contratual, na publicação do DOU Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 94, quinta-feira, no dia 18 de maio de 2023, conforme segue: Onde se lê: "vigência: 10/05/2023 e encerramento em 09/10/2024, por 180 (cento e oitenta) dias". Leia-se: "vigência: 10/05/2023 e encerramento em 09/10/2023, por 180 (cento e oitenta) dias". MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretária Municipal de Administração