DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOUTO PANTOJA & CIA LTDA CNPJ: 24.342.692/0001-14 VALOR R$ 2.052.709,67 (Dois Milhões, Cinquenta e Dois, Setecentos e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) e L P COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.546.457/0001-83 VALOR R$ 3.916.222,89 (Três Milhões, Novecentos e Dezesseis, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá/PA Abertura: 08/06/2023, às 09:00 horas, na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão/PMA Afuá-PA, 18 de maio de 2023. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. Contrato Nº 2.117/2023 Parte: O Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA-EPP, CNPJ N: 09.376.861/0001-43 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, para a construção do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Afuá, Centro Município de AFUÁ/PARÁ Valor: R$ 178.491,76 Vigência: 11/05/2023 à 09/08/2023. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contrato N° 2.105/2023. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá, e a Empresa L FEITOSA DOS SANTOS - ME. Objeto Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de panificação para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e outros órgãos desta Prefeitura. LOTE III, Valor: R$ 2.566,40 Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contrato N° 2.106/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa L FEITOSA DOS SANTOS - ME, Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de panificação para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde. LOTE III, Valor: R$ R$ 70.130,00 Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024 Ordenador de despesa Patrícia Santos Quaresma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contrato N° 2.107/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Meio Ambiente, e a Empresa L FEITOSA DOS SANTOS - ME. Objeto Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de panificação para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. LOTE III, Valor: R$ 6.414,00 Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024. Ordenador de despesa Hilder Vinícius De Souza Félix. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contrato Nº 2.108/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa L FEITOSA DOS SANTOS - ME. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Panificação para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Assistência Social. LOTE III, Valor: R$ R$ 36.600,00 Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024 Ordenador de despesa Érica Amorim Vaz. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 2.105/2023. Ata de Registro de preços, para eventual Contratação de Empresa para o Panificação para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e outros órgãos desta Prefeitura. Empresa vencedora: L FEITOSA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 12.121.693/0001- 50, - LOTE III, valor de R$ 115.710,40. Márcio Antônio Ferreira Nery. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 2.106/2023 Ata de Registro de preços, para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de panificação para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde. Empresa vencedora: L FEITOSA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 12.121.693/0001-50, - LOTE III, valor de R$ 115.710,40. Márcio Antônio Ferreira Nery. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 2.107/2023 Ata de Registro de preços, para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de panificação para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa vencedora: L FEITOSA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 12.121.693/0001-50, - LOTE III, valor de R$ 115.710,40. Márcio Antônio Ferreira Nery. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 2.108/2023 Ata de Registro de preços, Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de panificação para atender a Secretaria e o Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa vencedora: L FEITOSA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 12.121.693/0001-50, - LOT E III, valor de R$ 115.710,40.MÁRCIO FERREIRA NERY. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 2.101/2023 Ata de Registro de preços, para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e outros órgãos desta Prefeitura. Empresa vencedora: A R GOIS- EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32 - LOTE II, valor de R$ 786.451,70. Márcio Antônio Ferreira Nery. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 2.102/2023 Ata de Registro de preços, para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis para atender A Secretaria E Fundo Municipal De Saúde Empresa vencedora: A R GOIS- EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32 - LOTE II, valor de R$ 786.451,70. Márcio Antonio Ferreira Nery. Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 2.103/2023 Ata de Registro de preços, para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis para atender a Secretaria e Fundo Municipal de Meio Ambiente Empresa vencedora: A R GOIS- EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32 - LOTE II, valor de R$ 786.451,70. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 2.104/2023 Ata de Registro de preços, para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis para atender a Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social Empresa vencedora: A R GOIS- EPP, CNPJ: 22.685.164/0001-32 - LOTE II, valor de R$ 786.451,70. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY. Pregoeiro EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Concorrência pública nº 003/2022 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.400/2022 - Alteração do prazo De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a Empresa: EXECUTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP - Vigência: 03/08/2022 até 04/04/2023 Ordenador de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão Concorrência pública nº 003/2022 2° Prorrogação ao contrato n.º 1.400/2022 - Alteração do prazo De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a Empresa: EXECUTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP - Vigência: 05/04/2023 até 02/10/2023 Ordenador de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão Espécie: 3° Termo Aditivo - Acréscimo de valor ao Contrato n° 1.400/2022 Parte: Município De Afuá/Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP. O Presente termo aditivo acresceu o valor do objeto contratual em R$ 486.667,52 totalizando o valor de R$ 2.258.211,59 Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico - SRP 105/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços 24/2023 tem por objeto MOTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA - 84.189.950/0001-04; ITEM: 1, Valor: R$ 919.360,00. Validade da Ata é de 12 meses, a partir da assinatura. Informações - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 11/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de motos para atender as demandas do departamento municipal de trânsito. Empresa: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL, CNPJ: 84.189.950/0001-04, valor: R$ 919.360,00. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Autoridade Competente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico - SRP 21/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 25/2023 tem por objeto serviços de funerária e translado para pacientes fora de domicílio (TFD), CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ: 40.496.628/0001-44, valor: R$ 981.925,00. Validade da Ata é de 15/05/2023 a 15/04/2024, a partir da assinatura. Informações: - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 15/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: serviços de funerária e translado para pacientes fora de domicílio (TFD). Empresa: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ: 40.496.628/0001-44, valor: R$ 981.925,00. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230116: Origem: Pregão Eletroniconº 012.2023pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: R Motos Limitada; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Materiais Permanentes (motocicletas), para dar continuidade as ações de desenvolvimento da Agricultura local, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 73.500,00 (Setenta e três mil, quinhentos reais); Vigência: 18 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 18 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2023-FMS A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 01dejunho de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014.2023 - FMS, tipo menor preço, por item,com objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em Equipamentos Hospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa, Conforme Especificações no Termo de Referência - Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu-PA, 18 de maio de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Tomada de Preços nº 1/2023. Adjudicação: 11/05/2023. Homologação: 17/05/2023. Objeto: Construção de quadra coberta com vestiário na E.E.E.M. André Alves, na Vila de Nova Olinda, no município de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.178.552/0001-40. Valor Global: R$ 1.430.516,61. Augusto Corrêa-PA, 18 de maio de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito