DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E X T R AT O S EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil "Ação Social da Paróquia de Vespasiano-ASPAV " - , C N P J : 01.029.147/0001-77 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2022, Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:2.500.000 - Vespasiano, 18/05/2023. Ana Rita Rezende Viana Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social O Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil "Associação Berg Vigren de Assistência Soci a l - A BV A S " - , C N P J : 03.697.619/0001-95 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2022, Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:2.500.000 - Vespasiano, 18 de maio de 2023. Ana Rita Rezende Viana Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil "Grupo Criança em Busca de Uma Nova Vida-GCRIVA ,"CNPJ: 65.151.078/0001-52 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2022, Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:2.500.000 - Vespasiano, 18/05/2023. Ana Rita Rezende Viana Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/MG, torna público que realizará Tomada de Preços nº 06/2023, Processo Licitatório nº 60/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Estádio Municipal Vicente Ramos, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto, com recursos do Contrato de Repasse n° 899190/2020 MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 06/06/2023, às 09:00. Informações pelo E-mail: [email protected] - Editais pelo site: https://www.virgemdalapa.mg.gov.br/transparencia/licitacoes HALANNA COSTA MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Termo Aditivo de valor: Tomada de Preços nº 002/2023 - Referente ao processo nº 033/2023. Contrato nº 035/2023 com a empresa Construtora Carvalho & Duarte Ltda, para Execução de Calçamento em blocos intertravados de concreto nas estradas dos bairros Borginhos, Iterere e Palmeira, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 352.426/22, valor do aditivo: R$ 51.269,44, valor total do contrato R$ 734.384,08. Vigência: 20/03/2023 à 20/03/2024 - Edvaldo José Bitencourt - Prefeito - 18/05/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA. Área requisitante: diretoria executiva do CIMPLA. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de solução integrada de monitoramento e gestão de tratamento fora domicilio (tfd), incluindo licença de software, serviços de implantação, monitoramento de viagens, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do software para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CIMPLA; Data e horário da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 004/2023 do CIMPLA, com objeto em epígrafe: aos 01 de junho de 2023 (quinta feira), às 10h00min Local da Sessão: Sede do CIMPLA, situada à Praça Antônio Alves da Costa, n. 300, Vila São Pedro, Araxá-MG. Data do edital: 2 de maio de 2023. Presidente da comissão: Vanessa Rabelo; Membros: Mario Lucio Mantovani Pereira, Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Araxá 18 de maio de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ, torna público a primeira retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023, objetivando aquisição de produtos de informática, áudio, vídeo e outros, publicado em 08/05/2023, em decorrência de divergência no critério de julgamento. Onde se lê: critério de julgamento MENOR PREÇO, por item leia-se: critério de julgamento MENOR PREÇO, por lote e; altera ainda, a redação da cláusula 5.4 do Termo de Referência. Fica prorrogada a abertura para o dia 01/06/2023, horário 09h00min. O texto integral desta retificação poderá ser obtido na Sala de licitação no endereço na Av. das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará; pelo e-mail: [email protected] e portal transparência no link: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia- legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2023/preg_004_inf. Em 18 de maio de 2023. ANTONIO RONALDO ALENCAR Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 20239001 publicado no DOU de 12-05-2022, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 227.748,00. Leia-se: Valor Total: R$ 109.008,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2022-00001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO.POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratada: PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 424.964,27 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos) Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Modalidade: Adesão a Ata nº A/2022-00002. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°050/2021 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2021 DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇÚ/PA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú/PA . Contratada: ALMEIDA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 41.863.517/0001-91 VALOR R$ 1.324.327,60 (Um milhão, Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos) Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Modalidade: Adesão a Ata nº A/2022-00003. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0029/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022 DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA Contratada: PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 329.759,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais) Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Modalidade: Adesão a Ata nº A/2022-00004. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 16.647.278/0001-95 VALOR R$ 158.738,50 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Modalidade: Adesão a Ata nº A/2023-00001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Contratada: ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP UNIPESSOALLTDA CNPJ: 36.850.210/0001-16 VALOR R$ 723.496;48 (Setecentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos) Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Modalidade: Adesão a Ata nº A/2023-00003. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BONITO/PA. POR MEIO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022, PROCESSO ADM. Nº:2373/2022. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás. Contratada: HOPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 38.730.394/0001-06 VALOR R$ 164.900,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos Reais) Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 174.2022.02.03.002, tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, a contratação de pessoa jurídica para Construção da Praça Municipal no bairro Cidade Nova, no município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Império Construções e Serviços Ltda. Do valor: Para aditamento do objeto em questão não sofrerá qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no contrato original. Vigência do Termo: 23/01/2023 a 22/07/2023. Data Assinatura: 23/01/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2022/0829-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2022. Objeto: Fornecimento de Material do Tipo Pedra Preta, Argila, Seixo Misto, Areia Fina, Areia Grossa e Piçarra Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato ADM. nº 2023/013- PE-PMA. Fornecedor: Nicolas G. de Macedo & Cia Ltda Epp, CNPJ 04.551.555/0001-82. Valor Global de R$ 4.516.675,00; Vigência: 24/01/2023 à 31/12/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 038/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PARÁ. Vencedor: O. SOUTO PANTOJA & CIA LTDA CNPJ: 24.342.692/0001-14 VALOR R$ 2.052.709,67 (Dois Milhões, Cinquenta e Dois, Setecentos e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) e L P COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.546.457/0001-83 VALOR R$ 3.916.222,89 (Três Milhões, Novecentos e Dezesseis, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL. Secretária