DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EIRELI.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.V A LO R TOTAL: R$ 18.277,00 (dezoito mil, duzentos e setenta e sete reais).VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20222456, proveniente do Processo Licitatório 165/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ANDRADE ELETRIFICAÇÕES LTDA,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada para extensão de rede media tensão trifásica na zona rural será na tensão de 35kv, tendo perímetro em torno de aproximadamente 10km, no munícipio de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 288.296,83 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 25,00%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 05 de Maio de 2023. AVISO DE RECISÃO Recisão do contrato nº 20193105. O Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.613.321/0001-24, representado pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita, residente na Rua esmeralda s/nº, portador do CPF nº 769.025.954-53 e, de outro lado COOPERATIVA MISTA DA INDUSTRIA MOVELARIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS - COOPMIMCC, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.013.060/0001-20, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por ) Gildenor Gomes de Oliveira, inscrito no RG sob o nº 2784376 SSP/PA e no CPF (MF) sob nº 580.628.742-49, já qualificados no contrato inicial Processo Licitatório 1023/2018/PMCC CONCORRENCIA 006/2019, O presente Termo objetiva a rescisão do contrato que tem por objeto a concessão gratuita de uso de lotes do Distrito Empresarial "Antônio José de Araújo", localizado a rodovia VS 040, Km 03, na área denominada polo da indústria e serviço, cumprindo as exigências da lei municipal nº 802/2018, tendo em vista a inexecução contratual com base no art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS; CNPJ(MF) 01.613.321/0001-24; CONTRATANTE. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230646. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº nº 065/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 039/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos para construção civil, visando complementar a as ferramentas de trabalho para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: A.R.A. CANAA DOS CARAJAS-PA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 9.840,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 05 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230645. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº nº 065/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 039/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos para construção civil, visando complementar a as ferramentas de trabalho para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: W. L. DOS ANJOS EIRELI, com o valor de R$ 181.260,00.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás- PA, 05 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230647. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº nº 065/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 039/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos para construção civil, visando complementar a as ferramentas de trabalho para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: JRX LOCACOES E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 121.610,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- SRP - PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- SRP - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa especializada Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. DJUDICADO PARA: Prodados Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 17.191.839/0001-57, com valor: Lote-Valor: 01-R$ 84.000,00. HOMOLOGADO PARA: Prodados Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 17.191.839/0001-57, com valor: Lote - Valor: 01-R$ 84.000,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema-PA, 18 de maio de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 2904006-2022. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-022. Objeto: A supressão quantitativa ao contrato administrativo nº 2904006-2022, que tem como objeto a contratação de pessoa física para a prestação de serviços médicos visando o atendimento ao programa "Melhor em casa" e "TFD" conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Antônio Barros dos Reis CPF nº 521.178.802-82. Fund. Legal: Art. 65, Inciso I, alínea B, E §1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/03/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2904006-2022. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022- 022. Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços médicos visando o atendimento ao programa "Melhor em casa" e "TFD" conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Antônio Barros dos Reis CPF nº 521.178.802-82. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/04/2023. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2204007-2022-Pe 005/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria de Assistência Social/Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, Municipal de Assistência Social/Saúde da Prefeitura. Empresa: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20210109, Processo: Dispensa de Licitação nº 21/2021, CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Kallil Passos Pinto, CPF:031.723.082-43, objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Casa de Passagem. VIGENCIA: 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistencia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 074/2023, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do § 1º A aquisição de que se trata poderá ser realizada dispensando-se o procedimentos licitatório, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/07/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26 de 17/06/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e as alterações da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE Nº 21/2021 torna público na modalidade. Objeto: Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA. Data do início do recebimento das Propostas: 22/05/2023, das às 08h00minh. Até a data de 19/06/2023 as 08:00 a entrega da habilitação e projeto de venda deverá acontecer no departamento de licitação de Eldorado do Carajás, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h a data de análise da habilitação será 19/06/2023 as 09: O0 horas, Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, portal da Transparência e no TCM. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 18/05/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 2.521.215,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 227.739,32 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.748.955,20 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Em 18 de maio de 2023. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 11/04/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 2.521.215,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 227.739,32 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.748.955,20 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Em 18 de maio de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 11/2023. Pregão Eletrônico n° 09/2023/SRP. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Material de Construção em geral e Elétrico, para suprir a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Educação. Vencedores: Cipo Servicos Administrativos Ltda, Valor R$ 593.004,40; Edinaldo de Sousa, Valor R$ 333.768,80; IZ Empreendimentos Ltda, Valor R$ 737.204,00; J. L. R. Araújo Comércio e Serviços, Valor R$ 91.765,50; Solvebraz Industria de Tintas Ltda, Valor R$ 117.796,00; T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda, Valor R$ 75.083,05. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 264 e Jornal Diário do Pará, Economia, B12, em 16 de maio de 2023. Onde se lê: Contrato nº 204/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Leia-se: Contrato nº 204/2023: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44.