DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 6.654,03 (seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). Contrato nº 210/2023: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 1.394.559,43 (um milhão e trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Contrato nº 211/2023: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 94.066,40 (noventa e quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Contrato nº 212/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 146.640,88 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Contrato nº 213/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001- 55 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 591.322,08 (quinhentos e noventa e um mil e trezentos e vinte e dois reais e oito centavos). Contrato nº 214/2023: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 1.597,10 (mil e quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos). Contrato nº 215/2023: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 756.521,04 (setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos). Contrato nº 216/2023: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 55.793,55 (cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). Contrato nº 217/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 134.584,96 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Contrato nº 218/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001- 55 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 4.718.541,16 (quatro milhões e setecentos e dezoito mil e quinhentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). Contrato nº 219/2023: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 10.262,52 (dez mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 220/2023: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001- 69. Valor Global: R$ 1.564.606,56 (um milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Contrato nº 221/2023: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 279.814,52 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 222/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global: R$ 169.055,84 (cento e sessenta e nove mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 008/2023-PMI-INEX. Objeto: contratação de assessoria especializada em recuperação de crédito extra orçamentário que trata dos repasses a menor ao fundo de participação dos municípios-FPM pela união em razão da não contabilização de recursos oriundos dos ingressos com o ir e com o IPI. Celebrado com a empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: N° 35.542.612/0001-90. Vigência: 12(doze) meses a contar de 05/05/2023. Contrato n° 008.1/2023-PMI-INEX, Contratantes: Prefeitura Municipal. Valor: Será pago ao CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 006/2023-PMI-INEX. Objeto: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Celebrado com a empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: N° 35.542.612/0001-90. Vigência: 12(doze) meses a contar de 02/05/2023. Contrato n° 006.1/2023-PMI-INEX, Contratantes: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação. Valor: Será pago ao CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Ordenadores: Roberto Pina Oliveira e Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preços n° 001/2023-PMI-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTO URBANO-RIBEIRINHO DA TERRA DO AÇAÍ; Contrato Nº 001.1/2023-PMI-TP. Vigência: 08(oito) meses a contar de 17/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa PLASMIRI SERVIÇOS, COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ N° 21.614.539/0001-00. Valor Global: R$ 2.230.522,33. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 006/2023-PMI/SEMED-D. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Monte das Oliveiras. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 27/04/2023 até 27/04/2024. Locadora: LUCIENE MORAES MACHADO, CPF: 713.971.322-72: Contrato nº 006.1/2023-PMI/SEMED-D Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; valor global: R$21.600,00. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeira Prorrogação do contrato nº 017.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 017/2022- PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Jesus e o Caminho, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: AURILENE CORRÊA DOS SANTOS, CPF: 025.595.272-43. Vigência: 09 (meses) a contar de 23/05/2023 a 23/02/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023-PMI -D O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 008/2023-PMI -D, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SERVIR DE ALMOXARIFADO PARA DEPOSITO DE MATERIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para o Senhor EVERALDO SANTOS PARAGUASSU, inscrito no CPF N° 125.292.062-87. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Data da ratificação: 16/05/2023. Em 16 de maio de 2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 022/2023-CLP-SEMSA-D. Originário da Dispensa de Licitação nº 001/2023-CPL/SEMSA-D. Objeto: Locação do Imóvel, Para Funcionamento da Residência dos Profissionais de Saúde da Unidade de Saúde da Família, Localizada na Vila Menino Deus - Distrito Anapú. Contratado: Sebastião de Miranda Sacramento; CPF sob nº 354.042.642-68. Valor Global: R$ 18.000,00. Ratificado em: 28/02/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Nazianne Barbosa Pena - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20230279; ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.542,50 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 17 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. Contrato nº: 20230280; ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 39.053,00 (trinta e nove mil, cinquenta e três reais); VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 17 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. Contrato nº: 20230281; ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): UMANA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 82.204,00 (oitenta e dois mil, duzentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 17 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. Contrato nº: 20230282; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 288.007,00 (duzentos e oitenta e oito mil, sete reais); VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 17 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. Contrato nº: 20230283; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 6.524,00 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 17 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 018-2023-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230223. Contratada: A. R. da Silva Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 398.417,30. Contrato Nº: 20230224. Contratada: C. Munis de Souza EIRELI. Valor total: R$ 129.803,70. Contrato Nº: 20230225. Contratada: E Franco Sarmento. Valor total: R$ 413.148,00. Contrato Nº: 20230226. Contratada: F de A Lima Comercio e Variedade - ME. Valor total: R$ 1.223.834,04. Contrato Nº: 20230227. Contratada: J. J. S. de Sousa-ME. Valor total: R$ 768.800,00. Contrato Nº: 20230228. Contratada: M V Gusman EIRELI. Valor total: R$ 392.144,60. Contrato Nº: 20230229. Contratada: M V S Marques Comercio e Locação EIRELI. Valor total: R$ 613.733,30. Contrato Nº: 20230230. Contratada: Pedro I Batista da Silva EIRELI - EPP. Valor total: R$ 1.079.053,80. Vigência: 28 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2024. Data da assinatura: 28 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CONTORA INTERNACIONAL PERLA PARAGUAIA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NA ORLA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20230163. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: JOVITA GOMES DA ROCHA CNPJ: nº: 28.216.771/0001-15 Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) Vigência: 18/05/2023 a 22/05/2023. Assinatura: 18/05/2023. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-010 PMI Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-010 PMI Objeto:CONTRATAÇÃO DA APARELHAG E M RUBI LIGHT "O CONSIDERADO" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20230170. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: O S BRITO LTDA CNPJ: nº 33.299.045/0001-68 Valor Total: R$100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 18/05/2023 a 15/07/2023. Assinatura: 18/05/2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 Ratificação de Inexigibilidade nº 6.2023-011. A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 18/05/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA INTERNACIONAL PERLA PARAGUAIA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NA ORLA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratado: JOVITA GOMES DA ROCHA CNPJ nº 28.215.771/0001-15. Valor Total: R$ R$37.000,00 (trinta e sete mil reais) BENJAMIN TASCA Prefeito