DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900252 252 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 Ratificação de Inexigibilidade nº 6.2023-010 - PMI. A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 18/05/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-010 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA APA R E L H AG E M RUBI LIGHT "O CONSIDERADO" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratado: O S DE BRITO LTDA ROCHA CNPJ nº 33.299.045/001-68. Valor Total: R$ R$100.000,00 (cem mil reais) BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027-PE-SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027-PE-SRP, Abertura dia 31/05/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e ferragens, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jacundá - PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-PE-SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-PE-SRP, Abertura dia 01/06/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços e locação de estruturas com montagem, manutenção, desmontagem, pórtico inflável, show pirotécnico e remoção, palco, som e iluminação, telão de LED, banheiro químico, gerador, camarim, fechamento, arquibancadas, tendas coberturas e trio elétrico, para atender as necessidades da secretaria de cultura, desporto e lazer, secretaria de administração e gabinete do prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-PE-SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-PE-SRP, Abertura dia 01/06/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para os servidores ocupantes do cargo de agente de trânsito, lotados no departamento municipal de trânsito urbano - DMTU Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230286, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Emuna Comercio de Mobiliário LTDA, CNPJ nº21.523.996/0001-90. ITENS: 08 e 09. Valor total R$100.130,00. E Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI, CNPJ nº08.408.448/0001-50. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Valor total R$1.204.530,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00019. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00019. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230299. Contratada: Emuna Comercio de Mobiliário LTDA. Valor de R$7.192.00. Contrato nº20230301. Contratada: Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI. Valor de R$129.710.00. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230300. Contratada: Emuna Comercio de Mobiliário LTDA. Valor de R$19.282.00. Contrato nº20230302. Contratada: Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI. Valor de R$179.901.00. Vigência do contrato: 15/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 15/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00023-SRP/SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 31/05/2023. Às 08h00min. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 446/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.796/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 018/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos hospitais, Centro de Controle de Zoonoses (CZZ) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 255.125,20 (DUZENTOS E CIQUENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 444/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.796/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 018/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos hospitais, Centro de Controle de Zoonoses (CZZ) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$ 38.516,16 (TRINTA E OITO MIL, QUINHETOS E DEZ ES S E I S REAIS E DESESSEIS CENTAVOS). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.152.616/0001-53. VALOR: R$ 13.680,00 (Treze mil e seiscentos e oitenta reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade - M AC / S H I , Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70. VALOR: R$ 285.202,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e dois reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel-SAMU, 10 303 0012 2049-Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 28 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70. VALOR: R$ 22.348,50 (Vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001-97. VALOR: R$ 42.639,50 (Quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 28 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 324/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.279.552/0001-01. VALOR: R$81.968,80 (Oitenta e um mil, novecentos e sessenta reais e oito e oitenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, 10 305 0012 2.050, 10 302 0012 2.049- Manuntenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054- Serviço de Atendimento Móvel/SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 13.318/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 069/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: JM FONSECA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.822.821/0001-98. VALOR: R$ 44.000,00 (QUARENTA MIL E REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 29 de março de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 340/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 2.756/2023- PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma ponte estaiada sobre o Rio Itacaiúnas, interligando o bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova ao KM 4,5 da BR- 230/PA (Transamazônica), Núcleo Nova Marabá. Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITAC A I U N A S , CNPJ: 50.588.778/0001-31; Valor R$ 103.890.195,46 (cento e três milhões, oitocentos e noventa mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), Assinatura 18/05/2023, Vigência: 18/01/2025. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 331/2023-SEMAD, Processo Administrativo nº 816/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de registro de Preços Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material e Pinto Caipira para fomento da cadeia de avicultura no Município de Marabá; Empresa: ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o Nº 09.271.706/0001-62; Valor R$ 101.881,50 (Cento e um mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura 18/05/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007 - SEMAD. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATO Nº 007/2023.001.001- S E M A D, CONTRATADA: 2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.919.181/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 5.814.310,00 (Cinco milhões, oitocentos e catorze mil, trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 18/05/2023.