DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no sítio:,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 18 de maio de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32020040501 CONSIDERANDO o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 32020040501, REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração e em atedimento as normas e princípios norteadores da atuação administrativa, em razão da inviabilidade na execução do objeto "SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA", contratado no período da gestão anterior (30/11/2020), por não ter sido deixado nos arquivos desta Prefeitura ou anexo ao sistema do Geo-Obras - TCM/PA qualquer documentação concernente ao referido procedimento, bem como não fora informado por ocasião da transição de governo, estando este ente impossibilitado de dar cumprimento ao objeto de forma segura e legítima, com amparo legal no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela. Marituba/PA, 18 de maio de 2023. PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SELIC/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Situação: REALIZADO. Vencedores: S. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA - CNPJ: 37.243.114/0001-72, valor adjudicado: R$ 2.289.554,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); M LIMA COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 46.157.658/0001-02, valor adjudicado: R$ 2.078.815,60 (dois milhões, setenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) pelos itens que constam nos autos do processo. Resultado: HOMOLOGADO. Valor total homologado: R$ 4.368.370,20 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais e vinte centavos). JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato nº 022/2022- SEMINF, Circulada no D.O.U seção 3, pag. 255 em 29/03/2023. ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Realizar A Iluminação do Campo de Futebol do Bairro do Alto Alegre Neste Município de Mojuí dos Campos Por Meio do Convênio nº 062/2022 Firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. LEIA-SE: Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Piranha Por Meio do Convênio nº 084/2022 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 22/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 22/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. Vencedores: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, com o valor de R$ 196.298,00 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e oito reais), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 1.639.406,20 (um milhão, seiscentos e trinta nove mil, quatrocentos e seis reais, vinte centavos), J L TEXEIRA SOARES, com o valor de R$ 780.010,68 (setecentos e oitenta mil, dez reais, sessenta e oito centavos), L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI, com o valor de R$ 596.699,16 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais, dezesseis centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 18 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230054 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 22/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230054, Beneficiários: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 10.681.272/0001-58, vencedora dos itens 0019, 0020, 0051, 0052, 0058, 0060, 0091, 0092, 0228, 0229, 0230 e 0231, perfazendo um total de R$ 196.298,00. E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora dos itens 0002, 0010, 0013, 0014, 0016, 0023, 0024, 0029, 0031, 0032, 0033, 0034, 0038, 0039, 0040, 0042, 0043, 0049, 0050, 0056, 0057, 0059, 0064, 0065, 0066, 0067, 0071, 0072, 0074, 0075, 0076, 0077, 0079, 0081, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0095, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0109, 0112, 0113, 0114, 0121, 0122, 0124, 0128, 0132, 0133, 0134, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0144, 0145, 0147, 0149, 0151, 0152, 0154, 0156, 0157, 0159, 0161, 0166, 0167, 0169, 0170, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0182, 0185, 0187, 0188, 0189, 0194, 0198, 0200, 0217, 0218, 0220, 0221, 0222, 0223, 0224, 0225, 0226, 0227, 0232, 0233, 0234, 0235 e 0236 perfazendo um total de R$ 1.639.406,20. J L TEXEIRA SOARES, CNPJ: 17.604.247/0001-10, vencedora dos itens 0004, 0005, 0009, 0011, 0012, 0017, 0021, 0025, 0028, 0030, 0035, 0036, 0037, 0041, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0053, 0054, 0073, 0078, 0080, 0082, 0083, 0084, 0085, 0094, 0096, 0102, 0106, 0108, 0110, 0111, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0123, 0126, 0127, 0129, 0131, 0135, 0142, 0143, 0148, 0150, 0153, 0155, 0158, 0160, 0163, 0164, 0165, 0168, 0171, 0172, 0178, 0179, 0180, 0181, 0183, 0186, 0190, 0191, 0192, 0193, 0195, 0196, 0197, 0201, 0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216 e 0219 perfazendo um total de R$ 780.010,68. L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 37.119.233/0001-18, vencedora dos itens 0001, 0003, 0006, 0007, 0008, 0015, 0018, 0022, 0026, 0027, 0055, 0061, 0062, 0063, 0068, 0069, 0070, 0093, 0103, 0104, 0105, 0107, 0125, 0130, 0146, 0162, 0184 e 0199 perfazendo um total de R$ 596.699,16. Vigência da Ata: 18/05/2023 à 18/05/2024. Oriunda do PREGÃO ELE T R Ô N I CO PE 22/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 021/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. Nova Ipixuna - PA, 18 de Maio de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos. Nova Ipixuna - PA, 18 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231679. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 204.727,60 (Duzentos E Quatro Mil, Setecentos E Vinte E Sete Reais E Sessenta Centavos). Vigência: 16 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Maio De 2023 Contrato Nº: 20231680. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): F. C. Venturim - Me. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 10.797,50 (Dez Mil, Setecentos E Noventa E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Vigência: 16 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 16 De Maio De 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-014-FME. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 29/05/2023 a 28/11/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021- 014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 29/05/2023 a 28/11/2023. Novo Repartimento - PA, 17 de maio de 2023. ELENILTON DA CRUZ ARAUJO. Ordenador de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO R E T I F I C AÇÕ ES Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 263, no dia 18 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO - Contrato: 20231323. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022- 035SMSS. ONDE SE LÊ: R$ 328.468,66 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). LEIA-SE: 333.963,16 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Novo Repartimento - PA, 18 de maio de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS. Pregoeiro - Portaria nº. 1221/2022-GP Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 293, no dia 27 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-035SMSS. EXTRATOS DE CONTRATOS - Contrato: 20231310. ONDE SE LÊ: R$ 842,052,88 (oitocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). LEIA-SE: 847.337,59 (oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e Contrato: 20231318. ONDE SE LÊ: R$ 42.564,85 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). LEIA-SE: 57.400,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos reais). Novo Repartimento - PA, 18 de maio de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS. Pregoeiro - Portaria nº. 1221/2022-GP PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo para Acréscimo no percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo nº: 002/2022/SEMED, proveniente da Adesão a Ata de Registro de Preço n°006/2022/PMO/SEMED, ORIUNDA DA Ata de Registro de Preço nº 20211208, Pregão Eletrônico nº 9/2021-027 - Gerenciada pela Prefeitura de Juruti/PA. Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME, CNPJ: 10.224.658/0001-30, Objeto do Contrato: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022/PMO/SEMED, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2021-027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20211208, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL COM PILOTO E TRIPULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OBIDOS/PA, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE JURUTI/PA. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 7/2023-028 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Dispensa Licitação do Tipo Melhor Técnica - Base Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações posteriores Contratação de instituição para prestação de serviços especializados para realização do processo seletivo para Cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE, compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrição, confirmação da inscrição, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e emissão do resultado final do processo seletivo. Realização 23/05/2023 às 10:00 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N°007/2023-029 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Dispensa Licitação do Tipo Melhor Valor - Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/21 e Decreto N°210/2023/GAB/PMO. Objeto: Contratação de Profissional de Educação com doutorado e experiência em gestão no ensino público para a função de Coordenação Geral do Decreto N°120/2023/PMO/GAB, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no exercício 2023. Realização 23/05/2023 às 14:00 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação