DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 18/05/2023 com vigência até o dia 03/10/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 100/2021-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 20/05/2023 com vigência até o dia 20/11/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 29/2022-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: P R S DE CASTRO EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.333,58 (quatorze mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.576,08(oitenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 19/05/2023 com vigência até o dia 19/11/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 29/2022-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: P R S DE CASTRO EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 19/05/2023 com vigência até o dia 19/11/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 100/2021-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 289.695,28 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.560.358,38(um milhão, quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 20/05/2023 com vigência até o dia 20/11/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMO. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Empresas Contratadas: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. Contrato nº 2023- 0305-001 - - CPL/PMO, valor global R$55.864,50 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); A C Silva Comercio de Gêneros Eirele - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.326.153/0001-69. Contrato nº 2023- 0305-002 - CPL/PMO, valor global R$ 60.661,84 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos); LJS Comercio e Industria Ltda, CNPJ nº 48.348.052/0001-80 - Contrato nº 2023-0305-003 - CPL/PMO, valor global R$ 34.764,10(trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos); Gaucha Comercio de Colchões Ltda, CNPJ nº 16.620.059/0001-12. Contrato nº 2023- 0305-004 - CPL/PMO, valor global R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais); RBM Esportes Ltda, Inscrita no CNPJ nº 45.819.743/0001-26. Contrato nº 2023- 0305-005 - CPL/PMO, valor global R$ 1.235,40 (mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); R P S de Oliveira Ltda, CNPJ, nº 41.288.529/0001-30. Contrato nº 2023- 0305-006 - CPL/PMO, valor global R$ 19.652,00(dezenove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Celebrados entre as partes em 03/05/2023, com vigência até 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231198 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-014-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CNPJ (MF) nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: D E MACEDO PONTES EIRELI, CNPJ (MF) nº CNPJ 40.284.701/0001-14. VALOR: R$ 323.010,20 (trezentos e vinte e três mil, dez reais e vinte centavos). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO nº 324/2023 ao CONTRATO nº 1068/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/2021- 00009-SRP, PMP/ SISTEMA INAPAX SERVIÇOS LTDA. Referente Renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 121.333,00. Vigência: 30/04/2023 a 24/11/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social- Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. 4º TERMO ADITIVO nº 325/2023 ao CONTRATO nº 1252/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/2021- 00012-SRP, PMP/ M O A DA COSTA EIRELI. Referente Renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 54.600,00 Vigência: 30/04/2023 a 26/10/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social- Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. 4º TERMO ADITIVO nº 338/2023 ao CONTRATO nº 659/2022, Dispensa de Licitação nº 7/2022- 00009, PMP/ GERALDO DELFIM DE MOURA E SILVA. Referente à renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Valor global R$ 11.600,00 Vigência: 05/05/2023 a 05/09/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde- Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 582/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00014, PMP/J L R AR AÚ J O COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e outros materiais de consumo, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Valor global R$ 29.790,90. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00028 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs e EPPs. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza, expediente e materiais didático), para atender as escolas (Pequeno porte da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Zona Rural e Áreas Indígenas. Data de Abertura: 02/06/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 19/05/2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, através da UEP/PROSAP, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 644/2022, leva ao conhecimento dos interessados na Concorrência nº 3/2022-02PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de gerenciamento, operação e manutenção do aterro de resíduos "Classe A" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que, considerando que o prazo recursal transcorreu e não houve interposição tempestiva de recurso quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, fica marcada a sessão de continuidade relativa a abertura dos envelopes de propostas comerciais para o dia 24 de maio de 2023, às 10 horas, nas dependências do Escritório de Gestão Socioambiental do PROSAP - ELO, situado à Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio - I, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião - 1º Piso). Parauapebas - PA, 18 de maio de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2022PROSAP A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da UEP/PROSAP, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, comunica aos interessados o julgamento das Propostas apresentadas pelas participantes do processo licitatório LPN Nº 001/2022PROSAP, na modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tropical, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Esta obra faz parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), considerando que as propostas foram julgadas substancialmente adequadas em conformidades com as diretrizes da GN 2349-9 - BID, ficam CLASSIFICADAS/QUALIFICADAS as proponentes: (i) S K DE MELLO P LIMA LTDA, CNPJ Nº 42.622.000/0001-73, com o valor global de R$ 4.777.011,13 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, onze reais e treze centavos); (ii) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO TRANSCARAJÁS, cujas empresas compromissadas são OHMS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 40.058.435/0001-01, BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 36.759.234/0001- 64 e PREMIER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.571.819/0001-00, com o valor global de R$ 4.786.117,03 (quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, cento e dezessete reais e três centavos); (iii) TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 04.884.383/0001- 69, com o valor global corrigido após a equalização de R$ 5.491.763,74 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). Sagrando-se vencedora do certame a empresa S K DE MELLO P LIMA LTDA, CNPJ Nº 42.622.000/0001-73, com o valor global de R$ 4.777.011,13 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, onze reais e treze centavos) por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração e atendendo os requisitos do Edital. Parauapebas/PA, 18 de maio de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2022-006SEGOV o resultado do julgamento da análise das propostas financeiras apresentadas no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAPIDAÇÃO DO POLO JOALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada, também, pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV: declarar CLASSIFICAS, nesta ordem, as empresas: 1 - RA & ENGENHARIA LTDA e 2 -CONSTRUTORA F. & F. LTDA, e DESCLASSIFICAR as empresas 1 - JVX CONSTRUTORA EIRELI ME: Ao qual a licitante descumpriu o item 6.3.10.1 do edital; 2 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO EMPÓRIO BRASIL: A licitante deixou de cumprir o subitem 6.3.1.1, onde especifica que a proposta de preço deverá ser rubricada em todas as suas páginas e assinada na última página, bem como as composições de preços unitária e composições auxiliares e 3 - FB ENGENHARIA LOCAÇAO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA: A licitante descumpriu os itens 6.3 - DO ENVELOPE N°02 - PROPOSTA DE PREÇOS, 6.3.1.3, b) 6.3.7 e 8.4.1 do edital. Assim, considerando o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos no Edital e por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV declara COMO VENCEDORA da TOMADA DE PREÇOS 2/2022- 006SEGOV a licitante RA & ENGENHARIA LTDA, que ofertou o valor de R$ R$ 1.502.815,88 (um milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de propostas, a contar desta publicação, que deverão ser protocoladas, preferencialmente, via e-mail oficial: [email protected] ou por escrito na Central de Licitações e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Beira Rio I, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, no horário de expediente, das 08h às 14h, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Informo que a íntegra do relatório de análise e julgamento da proposta foi disponibilizado por e-mail aos licitantes, podendo, ainda, ser solicitado cópia na Central de Licitações e Contratos, no horário de expediente, das 08:00h às 14:00h ou via e-mail oficial: [email protected]. Parauapebas/PA, 18 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente Comissão Especial de Licitação - SEGOV