DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pau D´arco - PA, 9 de maio de 2023 ZENEIDE CRUZ PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2023015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023-FMAS, Processo n° 006.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAU D'ARCO - PA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023015, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Empresa J M F AGUIAR, CNPJ. 03.951.294/0001-25, com o valor R$ 185.000,00, Data da assinatura da Ata: 10/05/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA - LICITAÇÃO Nº 7/2023-010302. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rodovia Portel Tucuruí, nº 20, Bairro Cidade Nova, para servir de prédio anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Gonzaga, com o funcionamento de 04 (quatro) salas de aula, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 010302/23. Contratada: TEREZA LOBATO DA CRUZ, inscrita no CPF nº 712.671.312-68. Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Vigência: 01 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-170401. 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230049. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços médicos, plantonistas, consultas de especialidades e consultas para atenção básica, destinados a atender as necessidades da rede municipal de saúde do município de Porte/PA. Empresa: USG BRASIL GESTÃO - Valor Total: 403.950,00 (quatrocentos e três mil, novecentos e cinquenta reais) - Data: 18 de maio de 2023. Vigência: 01 (um) mês. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-010302 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 01/05/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora tendo como vencedora A Pessoa física: TEREZA LOBATO DA CRUZ, inscrita no CPF nº 712.671.312-68, com o valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Em 18 de maio de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.240401/2023, tipo menor preço por item, publicado no dia 15 de maio de 2023 no D.O.U, página 241, seção 3, nº 91, Diário do Pará B10 e DOE/PA Página 91, nº 35.398, Protocolo; 937614. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Destinados ao Transporte Escolar Para Atender os Alunos Matriculados na Educação Básica da Rede Municipal e Estadual Pertecentes O Municipio de Prainha. ONDE LÊ-SE: Abertura: 25.05.2023 às 14:00 horas. LEIA-SE: Abertura: 31.05.2023 às 08:00 horas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010301/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010301/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 01/06/2023, às 08:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para eventual Aquisição de Medicamentos Para Abastecimento da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, Hiperdia, Medicamentos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência.Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.120403/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.120403/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 0.06.2023, às 08:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição De Diversos Materiais de Consumo: Material de Expediente, Jogos, Brinquedos, Copa e Cozinha, Material Didático, Artigos se Armarinho, e Material Esportivo, Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência.Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br Prainha/Pa, 18 de maio de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230215. Origem: Pregão nº 9/2022-250806. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): E P Farias Bernardes - Me, Cnpj 17.732.527/0001- 03. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, Para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 423.349,00 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 21.058.147/0001-02. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2020. Processo Licitatório nº 052/2020, na modalidade Tomada de Preço nº 006/2020. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD na Av. Comandante Vicente de Paula, referente ao Convênio n° 867764/2018, que entre si celebram a União Federal por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM e o Munícipio de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 128/2020, por mais 90 (noventa) dias, a contar da data 08/03/2023 e término em 06/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº. 042/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 31/05/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL - tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MARCENARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] Redenção - PA, 18 de maio de 2023. TEREZA ALESSI OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023/PE A Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA, através da sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Decreto 8.266/17, e suas alterações posteriores e com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração Pública, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023/PE, para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME O CONVÊNIO Nº 918076/2021; PROCESSO Nº 59000.011949/2021-38, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO E O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, devido o valor estimado pela administração não condizer com valor do convênio, será feita adequação entre os valores e republicado. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o aviso de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 02 de maio de 2023, nos seguintes termos: AONDE SE LÊ: 6.2.O atendimento será executado por ônibus legalizado pelo DETRAN, tipo remunerado, com fabricação a partir do ano de 2017 (dois mil e dezessete), de 42 (quarenta e dois) a 50 (cinquenta) lugares sentados LEIA-SE: 6.2.O atendimento será executado por ônibus legalizado pelo DETRAN, tipo remunerado, com fabricação a partir do ano de 2007 (dois mil e sete), de 42 (quarenta e dois) a 50 (cinquenta) lugares sentados THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230060; ARP 001/2023; PE 9/2023-002; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., CNPJ 30.620.060/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADVINDO DO PE 9/2023-002, ATA SRP 001/2023, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 2 MESES. VIGÊNCIA: 15/05/2023 A 14/07/2023; Valor Global: R$ 963,50 (novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 12 122 0008 2 128 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação/ Fonte de Recurso: 15001001 receita de impostos transferência educação / 12 306 0008 2 038 Manutenção do Quota Salário Educação-FNDE. / Fonte de Recurso: 155000000 transferência salário educação. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. CONTRATO Nº 20230061; ARP 001/2023; PE 9/2023-002; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: M.M COSTA COM. E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 41.640.209/0001- 05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADVINDO DO PE 9/2023-002, ATA SRP 001/2023, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 2 MESES. VIGÊNCIA: 15/05/2023 A 14/07/2023; Valor Global: R$ 11.938,46 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 12 122 0008 2 128 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação/ Fonte de Recurso: 15001001 receita de impostos transferência educação / 12 306 0008 2 038 Manutenção do Quota Salário Educação-FNDE. / Fonte de Recurso: 155000000 transferência salário educação. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.