DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 5.717.152,23 (Cinco Milhões, Setecentos e Dezessete Mil, Centro e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) EXTRATO DA ATA 002/2023 ORIGEM: PE SRP Nº 9/2023-003; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL; EMPRESAS REGISTRADAS: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ: 29.520.539/0001-53. Itens: 01-53. OBJETO: Registro de Preço para futura ou eventual Aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Arari, por um período de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; Informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Valor Global: R$ 5.717.152,23 (Cinco Milhões, Setecentos e Dezessete Mil, Centro e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Três Centavos). Santa Cruz do Arari (PA), 18 de maio de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°064/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para óleos lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 05/06/2023 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2022-SEMSA/REABERTURA Processo nº 138/2022. O Município de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2022 - SEMSA - Reabertura, Declarando Credenciada a empresa e Hospital e Maternidade João XXIII, Cnpj: 05.001.243/0001-68, Para a Prestação de Serviços Médicos em Procedimentos Eletivos Ambulatoriais e Hospitalares (Resolução CIB n° 91/2022 de 25 de agosto de 2022), credenciamento válido pelo período de 12 (doze) meses. Santarém - PA, 18 de maio de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2022- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022-SEMAG. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender as demandas da secretaria municipal de educação - SEMED e os órgãos à ela vinculados: Contrato 046/2023-SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA CNPJ: 17.302.675/0001-98, valor: R$ 128.758,80 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007/2021-/SEMURB Apostilamento para procedimento de atualizações ao CONTRATO Nº 007/2021-S E M U R B, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam atualização DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, alterando: Divaneia Socorro Uchoa Lima, passando para Grace Maria Uchoa Lima. Data da assinatura: 11/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o RESULTADO da Inexigibilidade de Chamamento nº 001/2023, cujo objeto é CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR SÃO VICENTE DE PAULO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "BEM VIVER" no valor de R$ 35.000,00. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDICESE DE SANTAREM. Fundamentação: art. 31, da Lei Federal de n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015, e no art. 41 do Decreto Municipal nº 609/2017. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FME - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02103001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-210301. Publicados dia 16/05/2023 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2023 Contrato: 2023160501 Contratada: W. R. COSTA DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 42.779.845/0001-77 Valor Total: R$ 974.278,10 (novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.071 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 151.396,56, Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.072 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 120.311,41, Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.073 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 222.144,50, Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.074 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 147.065,81, Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.075 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/Pre-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 147.484,11, Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.076 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 116.859,61, Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.078 Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 69.016,10. Vigência dos contratos: 16 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO N° 02103001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-210301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr.ª TATIANA DE SOUZA ALVES, Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 3/2023-FME conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 15/05/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame as empresa: W. R. COSTA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 42.779.845/0001-77, tendo como vencedora dos itens: 01 - R$ 34,00 02 - R$ 11,90 03 - R$ 4,60 04 - R$ 4,90 05 - R$ 3,50 06 - R$ 20,00 07 - R$ 13,74 08 - R$ 22,47 09 - R$ 18,00 10 - R$ 13,50 11 - R$ 6,00 13 - R$ 27,20 14 - R$ 34,20 20 - R$ 9,69 21 - R$ 16,25 22 - R$ 17,59 24 - R$ 11,29 25 - R$ 6,99 26 - R$ 6,99 27 - R$ 8,50 28 - R$ 7,98 29 - R$ 7,98 31 - R$ 32,00 32 - R$ 39,00 33 - R$ 29,00 34 - R$ 11,99 36 - R$ 6,50 39 - R$ 8,00 40 - R$ 6,70 41 - R$ 4,80 42 - R$ 8,94 43 - R$ 8,46 44 - R$ 11,94 46 - R$ 8,89 47 - R$ 45,00 48 - R$ 19,00 49 - R$ 15,00 50 - KG R$ 7,00 52 - R$ 1,90 54 - R$ 2,60 55 - R$ 12,00 Valor Total de R$ 974.278,10 (novecentos e setenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e dez centavos) Em 15 de maio de 2023 TATIANA DE SOUZA ALVES Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO N° 02103001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-210301. A Secretaria Municipal de Educação de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 3/2023-FME realizado no dia 28/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Contratada: W. R. COSTA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 42.779.845/0001-77, tendo como vencedora dos itens: 01 - R$ 34,00 02 - R$ 11,90 03 - R$ 4,60 04 - R$ 4,90 05 - R$ 3,50 06 - R$ 20,00 07 - R$ 13,74 08 - R$ 22,47 09 - R$ 18,00 10 - R$ 13,50 11 - R$ 6,00 13 - R$ 27,20 14 - R$ 34,20 20 - R$ 9,69 21 - R$ 16,25 22 - R$ 17,59 24 - R$ 11,29 25 - R$ 6,99 26 - R$ 6,99 27 - R$ 8,50 28 - R$ 7,98 29 - R$ 7,98 31 - R$ 32,00 32 - R$ 39,00 33 - R$ 29,00 34 - R$ 11,99 36 - R$ 6,50 39 - R$ 8,00 40 - R$ 6,70 41 - R$ 4,80 42 - R$ 8,94 43 - R$ 8,46 44 - R$ 11,94 46 - R$ 8,89 47 - R$ 45,00 48 - R$ 19,00 49 - R$ 15,00 50 - KG R$ 7,00 52 - R$ 1,90 54 - R$ 2,60 55 - R$ 12,00 Valor Total de R$ 974.278,10 (novecentos e setenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e dez centavos) THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1703001/2022 - TP-PMSAT TOMADA DE PREÇOS Nº 2/15022022 - TP- PMSAT Prorroga-se o presente contrato por igual período, passando sua vigência a contar do dia 20 de março de 2023 até 20 de março de 2024, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1909001/2022-PE-PMSAT/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1708001-PE-PMSAT O Objetivo do presente Termo Aditivo, alterar os valores contratados dos LOTES: 01, 02, 05, 06 e 09, fica alterado os valores dos LOTES 01 - ALUÍSIO CHAVES de R$ 281.097,85 para R$ 351.372,31; 02 - ANTÔNIO PINTO de R$ 271.778,04 para R$ 339.722,55; 05- SÃO RAIMUNDO de R$ 272.222,51 para R$ 340.278,14; 06 - SÃO JOSÉ de R$ 230.932,58 para R$ 288.665,73 e 09 - TRACUATEUA de R$ 405.161,88 para R$ 506.452,35. com fundamento no Art. 65, Inciso II, alínea "b", da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, passando a integrar o Contrato Original e mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.