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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 257

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900257 257 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1909001/2022-PE-PMSAT/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1708001-PE-PMSAT O Objetivo do presente Termo Aditivo, alterar os valores contratados dos LOTES: 03, 04, 07, 08 e 10, fica alterado os valores dos LOTES 03 - FRANCISCO SOLANO de R$ 245.595,95 para R$ 306.992,94; 04 - GRATULINA de R$ 362.739,13 para R$ 453.423,91; 07- SÃO SEBASTIÃO de R$ 463.069,43 para R$ 578.836,79; 08 - SANTANA DA LAURA de R$ 325.514,32 para R$ 406.892,90 e 10 - ROSA CARDOSO de R$153.807,57 para R$ 192.259,46. com fundamento no Art. 65, Inciso II, alínea "b", da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, passando a integrar o Contrato Original e mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP, tipo menor preço, objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Aquisição de Materiais e Insumos Utilizados na Apicultura Para a Agricultura Familiar que serão destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Abertura: 31/05/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo menor preço global. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à reforma e ampliação do prédio da E.M.E.I. Pequeno Príncipe, bairro centro, no município de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 06/06/2023, às 10:00hs. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 18 de maio de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00612001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção de Impressoras, Destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sao Caetano de Odivelas. Exercício 2023. Contrato nº 2023160202. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 20.655,50(vinte mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 31/12/2023. CARONA Nº A.2023-050401. Proc. Administrativo nº 00404004/23-PMSCO. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção Civil Destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023180402 Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 181.636,50 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Contrato nº 2023180401. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 423.818,50 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 23/2023PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, a abertura do seguinte PREGÃO PRESENCIAL PP 023/2023PMSDA - por Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por ITEM: Data de abertura: 01/06/2023, as 08h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de administração tributaria (arrecadação municipal) para diversas unidades administrativas deste municipio. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, no endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ e no portal do TCM-PA - Mural de licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 18 de maio de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00011 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da presidente da CPL, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 26/05/2023 ÀS 10:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE RETIFICAÇÃO ORIGEM: NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 9/2023-00006- SRP/PMSJP PUBLICADO DIA 16 DE MAIO DE 2023, SEÇÃO 3, DA PÁGINA 279, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 29/05/2023, LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 01/06/2023. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da EMEIF "Sitio do Pica-Pau", Ampliação do Prédio da EMEIF "Nossa Senhora de Lourdes", Pintura, Adequações e Ampliação do Prédio da EMEF "Magalhães Barata" e Ampliação do Prédio da Creche Municipal Odinamar Gomes, no Município de São Sebastião da Boa Vista. Adjudicado e Homologado para a empresa Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com o Valor de Valor de R$ 1.701.087,64 (um milhão setecentos e um mil, oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para o Lote 01; o valor de R$ 1.334.763,27 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) para o Lote 02; o valor de R$ 475.579,46 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para o Lote 03 e o valor de R$ 499.799,23 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) para o Lote 04. A presente licitação importou no valor total de R$4.011.229,60 (quatro milhões onze mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço por Lote. São Sebastião da Boa Vista/PA, 18 de maio de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/FME/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contração(ões) de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, destinados ao atendimento das Escolas e Creches deste Município. Data de Recebimento das propostas: das 9h00min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de Maio de 2023, até às 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 01 de Junho de 2023. Início da Sessão Pública: 01 de junho de 2023, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir das 09h00min (Nove Horas). O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 11h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. do Portal da Transparência e do Mural de Licitações do TCM/PA. Sapucaia - PA, 17 de maio de 2023. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 008/2023 Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 008/2023, conforme abaixo: Empresa: D P AGUIAR EIRELI, sediada na Rua Acesso Dois, 763, Premem, Altamira-PA, CEP 68372-570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.834.782/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Dioleno Pereira Aguiar, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.919.122-03, com valor total de R$647.745,00; Empresa: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, sediada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2516 B, Esplanada do Xingu, cidade de Altamira, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.782.783/0001-09, neste ato representada pelo Sr. João Henrique Borges, inscrito no CPF/MF sob o nº 253.043.722-04, com valor total de R$253.468,76; Empresa: PERFIL HOSPITALAR LTDA, sediada na Avenida Liberdade, Quadra146, Lote 050, Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74943-700, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.430.036/0001-33, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Antônio Martins, inscrito no CPF 858.195.901-63, com valor total de R$83.397,60; Empresa: HIPERFAR MTERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, sediada na rua 139. Quadra 32, Lote 32 - Beira Rio II - Parauapebas Pará, Cep: 68.515-000 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.028.477/0001-22 neste Ato representada por sua proprietária a Sra. Lorranny Kelly Sousa Silva, inscrita sob o CPF n° 043.537.951-80, com valor total de R$51.455,65; Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, sediada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 4627, bairro Ianetama, Castanhal-PA, CEP 68745-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.556.213/0001-04, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Amanda Carolina Candida Lopes da Silva, inscrita sob o CPF nº 027.813.562-55, com valor total de R$125.820,90; Empresa: DENTAL MARIA LTDA, sediada à Rua Erê, nº 34, Sala 304, Bairro Prado - Belo Horizonte/MG, inscrita sob CNPJ nº. 09.222.369/0001-13 neste ato representada por sua proprietária a Sra. Gracielle Santos Vilaça Ferreira, inscrita sob o CPF nº 027.400.146-27, com valor total de R$78.246,40; Empresa: R F BARILE LTDA, com sede Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº. 1653, sala A, Esplanada dos Xingu, Altamira-PA, CEP 68372-005, inscrita no CNPJ sob o nº 29.230.269/0001-46, neste ato representada pelo Sr. Robson Fernandes Barile, inscrito sob o CPF n.º 670.187.342-15, com valor total de R$73.128,45; Empresa: VRM IMPORT LTDA- ME, com sede na Rua Castro, nº 145, anexo sobreloja sobrado, Centro, Apucarana/PR, CEP 86804-290, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, neste ato representada pelo Sr. Rafael Machado, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.247.779-21, com valor total de R$35.460,00; Empresa: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na rua Antônio Gravatá, 136 b, bairro Cinquentenário, Belo Horizonte/MG, CEP 30.570-040, inscrita no CNPJ sob o nº 46.218.314/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Antonio Rodrigues Cury, inscrito sob o CPF nº 758.729.606-97, com valor total de R$10.800,00; ASSINATURA: 28 de abril de 2023.