DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230310, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. VALOR TOTAL R$ 52.871,70 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230315, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 26.283,98 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230316, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 31.674,10 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230317, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 17.534,60 (dezessete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230318, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.944,80 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230319, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 404,40 (quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP Objeto: contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento no bairro do pacoval, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. Vencedor: T C SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.960.181/0001-40, vencedora com o valor total de R$ 247.566.61 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. SOURE - PA, 18 de Maio de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230291 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 11/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 58.066,00, STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 46.153.320/0001 82, vencedora com o valor global estimado de R$ 17.483,00. A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Dia 05/06/2023, às 09:00hs. UASG: 980068. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar ou Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. EMPRESAS: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA, inscrito no CNPJ nº 05.031.035/0001-01, com o valor total de R$ 442.410,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Dez Reais), ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DO NANAN, inscrito no CNPJ nº 14.781.701/0001-10, com o valor total de R$ 456.120,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Vinte Reais), COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA , inscrito no CNPJ nº 41.430.930/0001-62, com o valor total de R$ 1.965.570,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta Reais). Data da RATIF I C AÇ ÃO : 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 905001/2023D CONTRATO Nº: 1005001/2023ADM. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905001-20 2 3 D. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. CONTRATADA(O): JUNIO D ARC MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. VALOR TOTAL: R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0201.144220006.2.007 Ações de Prevenção de Riscos-Portaria nº 644 (07/03/2022)SNPDC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 417.600,00. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 09 de Julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605003/2023D CONTRATO Nº: 1705003/2023ADM. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605003-20 2 3 D. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. CONTRATADA(O): C. MATOS ALV ES - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO. VALOR TOTAL: R$ 150.822,50 (cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0201.144220006.2.007 Ações de Prevenção de Riscos-Portaria nº 644 (07/03/ 2 0 2 2 ) S N P D C, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 150.822,50 VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 15 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605002/2023D CONTRATO Nº: 1705002/2023ADM. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605002-20 2 3 D. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. CONTRATADA(O): C. MATOS ALV ES - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO. VALO R TOTAL: R$ 108.570,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0201.144220006.2.007 Ações de Prevenção de Riscos- Portaria nº 644 (07/03/2022)SNPDC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 108.570,00. VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 15 de Julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605001/2023D CONTRATO Nº: 1705001/2023ADM. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605001-20 2 3 D. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. CONTRATADA(O): C. MATOS ALV ES - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO. VALOR TOTAL: R$ 171.855,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0201.144220006.2.007 Ações de Prevenção de Riscos-Portaria nº 644 (07/03/2022)SNPDC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 171.855,00. VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 15 de Julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 905001/2023D CONTRATO Nº: 1005001/2023ADM. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905001-20 2 3 D. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. CONTRATADA(O): JUNIO D ARC MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. VALOR TOTAL: R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0201.144220006.2.007 Ações de Prevenção de Riscos-Portaria nº 644 (07/03/2022)SNPDC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 417.600,00. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 09 de Julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 905002/2023D CONTRATO Nº: 1005002/2023ADM. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905002-20 2 3 D. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. CONTRATADA(O): JUNIO D ARC MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. VALOR TOTAL: R$ 193.014,90 (cento e noventa e três mil, quatorze reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0201.144220006.2.007 Ações de Prevenção de Riscos-Portaria nº 644 (07/03/2022)SNPDC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 193.014,90. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 09 de Julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605003/2023D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de C. MATOS ALVES ME, com o valor total de R$ 150.822,50 (cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Ana Carolina Godoi Barasuol, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Trairão - PA, 17 de maio de 2023. ARLETE BAÚ Secretária Municipal De Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1605002/2023D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de C. MATOS ALVES ME, com o valor total de R$ 108.570,00(Cento e Oito Mil, Quinhentos e Setenta Reais). R AT I F I CO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Ana Carolina Godoi Barasuol, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Trairão-- PA, 17 de maio de 2023. ARLETE BAÚ Secretária Municipal De Administração