DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLETE BAÚ Secretária Municipal De Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 905002/2023D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de JUNIO D ARC MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 193.014,90 (cento e noventa e três mil, quatorze reais e noventa centavos). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Ana Carolina Godoi Barasuol, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Trairão - PA, 10 de maio de 2023. ARLETE BAÚ Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-012FMS O Município de Tucumã-PA, torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-012FMS, objeto: Eventual E Futura Aquisição Parcelada De Medicamentos Compreendendo: Itens Fracassados Do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-052fms E Itens Rescindidos Do Contrato Nº 20220339 E Da Ata De Registro De Preços Nº 20220213 Referentes Ao Srp Pregão Eletrônico Nº 9/2022-010fms, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Tucumã-Pa, nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 011/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 006/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada no fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Lubrificante, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76, valor global dos itens R$ 10.101.585,00; GOES & G O ES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42, valor global dos itens R$ 10.652.030,00; MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50, valor global dos itens R$ 1.341.137,70; POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90, valor global dos itens R$ 4.752.050,00; AUTOMAF I LT E R INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 24.848.211/0001-47, valor global dos itens R$ 263.806,00. Vig: 02/05/2023 à 01/05/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3248 no dia 18/05/2023, pág 154 à 160, Código Verificador: 0778C808. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230265 Contratante: PMU Contratada: J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕ ES ARTISTICAS LTDA Obj.: Contratação de empresa para realização de Show Musical Nacional com a artista Joelma, na 19º Edição do Agro Fest Ulianópolis no Dia 06 de Julho de 2023 no Município de Ulianópolis-PA. Origem: INEX Nº 008/2023-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 05/05/2023 à 07/09/2023, Valor: R$ 200.000,00. Contrato Nº 20230263 Contratante: PMU Contratada: ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LT DA Obj.: Contratação de empresa para realização de Show Musical Nacional com os artistas Gustavo Moura e Rafael, na 19º Edição do Agro Fest Ulianópolis no Dia 07 de Julho de 2023 no Município de Ulianópolis-PA. Origem: INEX Nº 006/2023-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 05/05/2023 à 07/09/2023, Valor: R$ 80.000,00. Contrato Nº 20230264 Contratante: PMU Contratada: SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA Obj.: Contratação de empresa para realização de Show Musical Nacional com a artista Simone Mendes, na 19º Edição do Agro Fest Ulianópolis no Dia 07 de Julho de 2023 no Município de Ulianópolis-PA. Origem: INEX Nº 007/2023-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 05/05/2023 à 07/09/2023, Valor: R$ 400.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20229305, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratada: Thainara Santana Conceição & Cia Ltda. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-00024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em atividades agropecuárias ligados a produção cacaueira; Vigência: 26/05/2023a26/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001-PMVN OBJETO: Serviços de Engenharia para Reforma e Adaptação da Escola Municipal Cirandnha, Localizada Na Avenida Barão de Guajará S/N°, Bairro Centro, no Município de Vigia de Nazaré, conforme especificações constantes do Termo de Referência e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, HOMOLOGO o processo licitatório, onde sagrou-se vencedora a licitante: CONSTRUTORA 3R EIRELI, CNPJ: 27.772.324/0001-02, com o valor de R$ 503.270,54 (quinhentos e três mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) para que produza seus efeitos legais. Publique-se Vigia de Nazaré - PA, 24 de abril de 2023. JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de chamada pública, publicada nos jornais de circulação DOU (seção 3, coluna n° 40, pág. 283) e IOEPA (protocolo n° 35.302, pág. 77), no dia 27 de fevereiro de 2023, na modalidade Chamada Pública n° 002/2023-SEMED, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, conforme disposto na Lei n° 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE n° 6/2020. RETIFICA-SE, o Presidente da Comissão Especial de Licitação. Onde se lê: Rômulo Augusto Campos Vieira, Passa a se lê: Emerson Murilo Reis Freitas. Vigia de Nazare - PA, 18 de abril de 2023 EMERSON MURILO REIS FREITAS Presidente da CEL EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 2/2023-001-SEMED Contrato n° 150523-001-SEMED Objeto: Serviços De Engenharia Para Reforma E Adaptação Da Escola Municipal Cirandinha, Localizada Na Avenida Barão De Guajará S/N°, No Municipio De Vigia De Nazaré. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ nº 29.517.467/0001- 95. Contratada: CONSTRUTORA 3R EIRELI, CNPJ 27.772.324/0001-02. Valor: R$ 503.270,54 (quinhentos e três mil e duzentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato Assinatura: 27/04/2023. Josicléa Barata Pinheiro Palheta- secretaria municipal de educação EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação Nº 6/2021-007-PMVN Contrato: 300421/001-PMVN. Objeto: Contratação especializada em assessoria, consultoria e acompanhamento técnico especializado em plataformas dos programas do governo federal. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA CNPJ Nº 29.973.317/0001-71. Valor contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de maio de 2023 e 01 de maio de 2024. Data de assinatura: 26 de abril de 2023. Job Xavier Palheta Junior. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 133/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-34. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), para atendimento a Farmácia Básica, que serão utilizados em todas as unidades de Saúde no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura16/05/2023. Vigência 17/05/2023 a 17/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 134/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 07.832.455/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), para atendimento a Farmácia Básica, que serão utilizados em todas as unidades de Saúde no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura16/05/2023. Vigência 17/05/2023 a 17/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 135/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E T Marques Eireli, CNPJ 08.691.632/0001-50. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), para atendimento a Farmácia Básica, que serão utilizados em todas as unidades de Saúde no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura16/05/2023. Vigência 17/05/2023 a 17/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 136/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), para atendimento a Farmácia Básica, que serão utilizados em todas as unidades de Saúde no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura16/05/2023. Vigência 17/05/2023 a 17/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 137/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ 21.581.445/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), para atendimento a Farmácia Básica, que serão utilizados em todas as unidades de Saúde no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura16/05/2023. Vigência 17/05/2023 a 17/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 138/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), para atendimento a Farmácia Básica, que serão utilizados em todas as unidades de Saúde no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura16/05/2023. Vigência 17/05/2023 a 17/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 139/2022/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Pharma Bra Comercio de Produtos Farmacêuticos Eireli, CNPJ 22.351.840/0001-31. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fo r n e c i m e n t o de Materiais Técnicos (Correlatos), para atendimento a Farmácia Básica, que serão utilizados em todas as unidades de Saúde no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura 16/05/2023. Vigência 17/05/2023 a 17/07/2023, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 027/2023/PMX TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023/SEMEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUSÃO DA REFORMA COMPLETA E CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BETEL. Contrato: Nº168/2023/PMX, Contratada: A P SOTT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Valor Global R$ 1.255.276,10 Contratante: Prefeitura Municipal de Xinguara-Pa. Vigência 12 meses. Data da Assinatura: 18/05/2023. Genival Fernandes da Silva. Secretário de Educação e Cultura.