DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 046/2023/PMX OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ORIENTADOS PELA MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTEMPLANDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PLATAFORMA DE RESULTADOS E MATERIAIS MANIPULATIVOS. Data de início da sessão: 01/06/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 18 de maio de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 039/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA (A CADA DOZE MESES), DE BRINQUEDOS EM MADEIRA PLAYGROUNDS INSTALADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Data de início da sessão: 07/06/2023. HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na sala de licitações, localizada na Rua Petrônio Portela, s/nº, QD. 81 LOTE 23. Centro, Xinguara-PA, centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada no centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-1029, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações no endereço acima citado. Xinguara - PA, 18 de abril de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO SILVA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Publicada em: 18/05/2023 | Edição: 94 | Seção: 3 | Página: 268 Onde se lê "VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023" Leia-se "VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA , CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00233/2023 - 17.05.23 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 172.925,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00227/2023 - 17.05.23 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 155.155,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00229/2023 - 17.05.23 - HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 103.950,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 09/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00223/2023 - 09.05.23 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 173.290,10; CT Nº 00224/2023 - 09.05.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 425.221,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A FUNDACAO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2023 - 17.05.23 - FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP - R$ 172.925,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00230/2023 - 17.05.23 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECI A L I Z A DA LTDA - R$ 60.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEPALAB LABORATORIOS LTDA - R$ 9.966,50; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 173.290,10; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 425.221,20. Alagoa Nova - PB, 5 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HUB SERVICO S MEDICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 103.950,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJ U D I CO o seu objeto a: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 155.155,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 60.600,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A FUNDACAO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP - R$ 172.925,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito