DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Nova - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do dia 17/05/2023, Edição 3364, Página 19; Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 17/05/2023, Página 49, Diário Oficial da União do dia 17/05/2023, 93, Seção 3, Página 255, por ter sido publicado erroneamente. Alagoa Nova - PB, 18 de Maio de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos para atender a demanda da administração municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00089/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000109/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.030 SEC. DE FINANÇAS, RECEITA E TESOURARIA 04 122 0002 2092 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 122 0001 1011 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1053 Elemento de Despesas: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00040/2023 - 17.05.23 - MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO - R$ 381.393,74 AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: Aquisição de mobiliários diversos para atender a demanda da administração municipal de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO - R$ 381.393,74. Araruna - PB, 17 de maio de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de equipamentos de informática diversos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 17 de maio de 2023 THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00169/2023 - 18.05.23 - RESPIRARE CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 30.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA DRENAGEM PARA UMA ÁREA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE BANANEIRAS -PB. APENAS MÃO DE OBRA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00172/2023 - 17.05.23 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 85.895,39. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00018/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA DRENAGEM PARA UMA ÁREA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE BANANEIRAS -PB. APENAS MÃO DE OBRA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/05/2023. AV I S O DISPENSA Nº DV00018/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA DRENAGEM PARA UMA ÁREA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE BANANEIRAS -PB. APENAS MÃO DE OBRA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 85.895,39. Bananeiras - PB, 17 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AV I S O DISPENSA Nº DV00017/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RESPIRARE CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 30.000,00. Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estradas vicinais, no município de Bernardino Batista. Data e Local: 06 de Junho de 2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Raimundo Barbosa de Oliveira, s/n - Centro - Bernardino Batista/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http:// www.bernardinobatista.pb.gov.br/licitacoes e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Bernardino Batista - PB, 18 de Maio de 2023. ANTÔNIO DUARTE DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Olivia Maia, situada no município de Brejo do Cruz, de acordo com os termos do Convênio nº 12452.5340001/20-001; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: FG CONSTRUÇÕES (02.978.751/0001-02), com o valor de R$ 103.963,86 (cento e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 18 de maio de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AV I S O DISPENSA Nº DV00020/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALI Z AÇ ÃO DE WORKSHOP DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, JUNTO A TODOS OS GRUPOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: BANDEIRA E DANTAS CONSULTORIAS LTDA - R$ 6.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 18 de Maio de 2023 YLLEN GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE Secretaria de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE PROJETOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ORIENTAÇÃO DOS CONSELHOS: ESCOLARES E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BUSCA ATIVA ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 01 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 18 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro