DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 02 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E- mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 18 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split e cortinas de ar, com etiqueta de eficiência energética visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Brejo do Cruz/pb. 1) DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 49.140.067/0001-10, saiu vencedor no item: 1, com o valor global de R$ 47.100,00 (Quarenta e Sete Mil e Cem Reais); 2) GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- CNPJ: 32.519.346/0001-97, saiu vencedor no item: 5, com o valor global de R$ 1.379,42 (Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos); 3) MARCOS JULIANO DA SILVA- CNPJ: 12.633.952/0001-21, saiu vencedor nos itens: 2 - 3, com o valor global de R$ 167.806,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Oitocentos e Seis Reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 17 de maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 18 de maio de 2023 - Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Marjorie Jordana Garcia Fernandes - Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB (CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 280.372,34. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Caaporã - PB, 18 de Maio de 2023. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Caaporã - PB, 18 de Maio de 2023 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O PREGOEIRO, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição de Cestas Básicas as famílias carentes do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 01/06/2023. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: licitacao@ cacimbadeareia.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, 18 de maio de 2023. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2023, tendo em vista alterações nas especificações das propostas, para o dia 02 de Junho de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Junho de 2023 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 18 de Maio de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALDEAÇÃO, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 18 de Maio de 2023 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso das suas atribuições legais e com fulcro no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR o CONCURSO Nº 001/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 371/2022, cujo objeto é a "APRESENTAÇÃO, POR PARTE DOS INSCRITOS, DE ESTUDOS PRELIMINARES DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DE CAMPINA GRANDE - PB" em favor dos vencedores: 1º LUGAR: PASTA Nº 1 - INSCRIÇÃO Nº 781 - Responsável Técnico: Manoel Belisario Bezerra Viana; Razão Social: M.B.B VIANA; CNPJ nº 49.993.692/0001-05; 2º LUGAR: PASTA Nº 7 - INSCRIÇÃO Nº 774 - Responsável Técnico: Mariana Mocellin Mincarone; Razão Social: BELLAVER, FORTES E MINCARONE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; CNPJ nº 33.878.170/0001-22 e 3º LUGAR: PASTA Nº 12 - INSCRIÇÃO Nº 761 - Responsável Técnico: William Santisse Rodrigues; Razão Social: SANTISSE ARQUITETURA LTDA; CNPJ nº 41.106.788/0001-00. Campina Grande, 12 de maio de 2023. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 577/2023 - UASG 981981 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 01 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de medicamentos, do tipo hiperdia, para atender às demandas das unidades básicas e hospitais da secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 18 de maio de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 152/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.169/2022 - UASG 981981 A secretaria de administração de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 6 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 18 de maio de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS SEGUNDA CHAMADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da SEGUNDA CHAMADA da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA EMEF. DR. CHATEAUBRIAND, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar - EVOENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.280.784/0001-36, com PROPOSTA no valor de R$ 421.055,71 (quatrocentos e vinte e um mil, cinquenta e cinto reais e setenta e um centavos) e 2º Lugar - ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 01.084.111/0001-96, com PROPOSTA no valor de R$ 433.243,57 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). EMPRES A DESCLASSIFICADA: CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.109.852/0001-94 por descumprir os subitens 11.2. e 11.2.2. (apresentou valores sem compreender todos os custos e despesas) 11.2.1. (apresentou valor do cronograma divergindo da proposta de preços). Campina Grande, 18 de maio de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação