DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16379/2023 16047/2023 R$ 450.000,00 Diniz Clínica Médica LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16363/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sistemas Convex Locações De Produtos De Informática Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Notebooks, A Fim De Atender As Demandas Da Atenção Primária, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 969.660,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 031/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcelo Cabral Arruda E Rene Vaz De Almeida. Data Da Assinatura: 17/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16378/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Msr Express Medicamentos Especiais Ltda - Epp. Objeto: Aquisição De Micofenolato De Mofetila 500mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias Demanda Judicial De Emylly Jussara Santos Lima Processo N 08197864420168150001. Valor Global: R$ 5.850,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16102/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática:.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Hélio Newton Nunes Mansur. Data da Assinatura: 18/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16549/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16220/2022. Partes: Sms/Pmcg E Teresa Cristina Gama Dos Santos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/05/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Teresa Cristina Gama Dos Santos. Data Da Assinatura: 18/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que a licitação marcada para acontecer as 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF, foi adiada para as 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, nos endereço. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 18 de Maio de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 00060/2023 OBJETO: objetiva Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio 1081395-02 - SICONV 923763 Ministério do Desenvolvimento. Contratante: Prefeitura Municipal de Catingueira/PB Contratada: CONSTRUTORA HS LTDA - CNPJ Nº 31.246.932/0001-42 a qual apresentou a proposta no valor global de R$ 419.477,25 (Quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Fica CONVOCADA as licitantes vencedoras para no prazo de até 5 (cinco) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93 e apresentar as certidões de regularidade fiscal atualizadas. Catingueira - PB, 16 de Maio de 2023. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 37.260,00; CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 67.115,80; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 97.415,00; J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 47.719,74; LUIZ CARLOS SILVA GONÇALVES - ME - R$ 6.650,00; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 6.618,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 65.905,97; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 99.347,67; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 1.898,50; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - R$ 2.527,90; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 25.299,00; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 1.850,00; VRM IMPORT LTDA - R$ 2.298,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 18 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de tablets, objetivando auxiliar o processo de ensino e aprendizagem no âmbito das escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 105.150,00; MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 166.500,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 18 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme recursos financeiros por Emenda Parlamentar. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 35.645,00; CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 2.121.730,65; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E - R$ 14.843,64; VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA - R$ 116.180,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 18 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às secretarias deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI - R$ 350.344,80. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 18 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, jardinagem, gramas e frutíferas, para atender as necessidades das secretarias do Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoca o licitante: LAERTE CARLOS DA SILVA - R$ 178.443,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 18 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios para atender as necessidades das secretarias deste município, referente aos itens fracassados do pregão presencial nº00030/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 18 de Maio de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL