DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conde - PB, 12 de Maio de 2023 KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL RÉGIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para realizações de pequenas cirurgias ambulatoriais, destinados a atender a população reconhecidamente carente do município, exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00115/2023 - 30.03.23 - M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 162.500,00 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Secretário e Gestor AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 09 de Junho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Maio de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº66/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 922911/2021, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO Proposta de nº 051048/2021 do Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922911/2021 DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) (1.500.0000 E 1.700.0000) 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFO R M E QDD 2023, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 18/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e J ANDRADE LTDA - R$ 931.092,16. Curral Velho - PB, 18 de maio de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em várias vias públicas no Município de Curral Velho - PB, conforme Convênio da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades nº 922911/2021, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J ANDRADE LTDA - R$ 931.092,16. Curral Velho - PB, 17 de maio de 2023 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00101/2022, em 27.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento asfáltica em diversas ruas do município de Igaracy-PB, conforme contrato OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy- PB, 30 de março de 2023. José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.032/2023/SEINFRA DO CONVITE Nº 11.004/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 36.967/2023 CHAVE CGM: O9IY-PPF0-C1C2-4KAV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: VSMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 27.114.499/0001-14 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo para execução da obra deverá ser de 02 (dois) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro disposto no orçamento. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. OBJETO: CONTRATAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ORLA DO CABO BRANCO, NO BAIRRO DO CABO BRANCO, JOÃO PESS OA / P B . VALOR TOTAL: R$ 168.794,11 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e onze centavos). Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111049 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Mario Figueiredo do Amaral Neto - VSMA Serviços de Engenharia Eireli Data da Assinatura: 17 de maio de 2023 - João Pessoa, 18 de maio de 2023. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.005/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 30.442/2023 CHAVE CGM: CH5K-K3VV-LS18-FWS9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.005/2023, tendo como objeto a EXECUÇ ÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 01.088.740/0001-94. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 30.442/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 18 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.034/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 131.420/2022 CHAVE CGM: 0CBL-TI5K-C75W-M801 Modalidade: Tomada de preços nº 11.034/2022 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A NOVA SEDE DO PROCON - JP, NA RUA DOM PEDRO I, CENTRO, 382, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa ARKETON ENGENHARIA CNPJ Nº 29.459.001/0001-80, com proposta no valor de R$ 763.865,51(Setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). João Pessoa, 18 de maio de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.696/2023 CHAVE CGM: P2WA-7CXC-EP2F-EWK9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.026/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 26/06/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVE, NO BAIRRO COLINAS DO SUL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 18/05/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 18 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Maio de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, às 14:30 horas do dia 01 de junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MONTADAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33811004. Edital; www.tce.pb.gov.br. Montadas - PB, 17 de maio de 2023 SAIONARA LUCENA SILVA Presidente da Comissão